lei moral e cerimonial
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... - Impugnação de Assistência Judiciária - IMPUGNANTE: Gran Cerimonial Ltda - IMPUGNADO: Ana Patricia do Espirito Santo Dantas e outro - Vistos, ... - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] . AUTOR: JULIANA RAMOS MARFUZ MENOR: JOAO PEDRO ...
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Uru�uca - Vara c�vel
..., entretanto, este promovente já havia sofrido com profunda dor moral e tristeza, uma vez que em época de crise, qualquer quantia injustamente ... trio, buffet, copos e sandálias personalizadas), cobertura do cerimonial de formatura (com o fornecimento de folder da programação, ensaio, ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... . . Processo: 8065345-50.2023.8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) . . ...Restaurante Cerimonial Servicos De Eventos Ltda - Me Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira ...
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Julgamento 7000929-23.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-05-2022
EMENTA: REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE PARA COM O OFICIALATO. MPM. CONDENAÇÃO POR PECULATO. CRIME AMPLAMENTE DIVULGADO. DEFESA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE AFRONTA À HONRA, AO DECORO E AO PUNDONOR MILITAR. IMBRICADA COM O MÉRITO. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. REDISCUSSÃO FÁTICO-JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE. REPRESENTAÇÃO MINISTERIAL. PROCEDÊNCIA. DECISÃO ...
... porque o Oficial, ao agir dessa forma, não terá mais substrato moral para permanecer no seio das Forças Armadas, porquanto sua conduta ...ção a que serve e no grau de respeito que lhe é devido; O Cerimonial Militar do Exército editou o Vade-Mécum nº 10, de que se extrai que a ... -
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 286, DE 8 DE JUNHO DE 2018
...ões tomadas pelo DPGF; IV - supervisionar as atividades do cerimonial relativas a solenidades, comemorações e recepções; V - executar as ..., além dos requisitos exigidos no §1º deste artigo: I - idoneidade moral...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
...DANO MORAL EXISTENTE. VALOR ARBITRADO EM R$ 10 .000,00 ( DEZ MIL REAIS) ADEQUADO E ... Advogado: Otoney Reis De Alcantara (OAB:BA14155-A) Agravado: O Cerimonial Ltda Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
.../BA) Advogado: Renata Malcon Marques (OAB:0024805/BA) Agravado: Cerimonial Mundo Encantado Ltda - Me Agravado: Santos Materias De Construção ...AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO ...
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Julgamento 0000126-67.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-06-2018
EMENTA: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. LEI Nº 5.836/72. PRELIMINAR DE JULGAMENTO PELOS FATOS NÃO PENDENTES DE APRECIAÇÃO JUDICIAL. CONTINUIDADE DO JULGAMENTO. UNANIMIDADE. MÉRITO. PLEITO DEFENSIVO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEITOS DA ÉTICA MILITAR. ASPECTOS MORAIS DA CONDUTA. OFENSA GRAVE. OFICIAL SUPERIOR NÃO JUSTIFICADO. DECLARADO CULPADO E INDIGNO. MAIORIA.
... que impõem, a cada um dos integrantes das Forças Armadas, conduta moral e profissional irrepreensíveis. 4. Os militares lidam com valores ... de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial das Forças Armadas (Decreto nº 2.243, de 3 JUN 1997), dirigindo-se ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...: Gildasio Rodrigues Alves (OAB:BA19797-A) Apelante: Gran Cerimonial Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144-A) Advogado: ...CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ...
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Acórdão nº 1009662-47.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 01-06-2023
Vide acórdão.
... à parte que se sentiu lesada comprovar concretamente o abalo moral sofrido, porquanto não se está diante de dano extrapatrimonial na ... a prestação de serviços de organização geral de eventos, cerimonial, assessoria, decoração, buffet, locação e demais atos necessários ... -
Processo nº 0065034-60.2013.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
...Por fim, argumentou que não houve dano moral. Réplica a fls. 456/462. 5. 782. Poder Judiciário do Estado do Rio de ...Falta comprovada de energia elétrica no evento no momento do cerimonial. Demora no acionamento do gerador. Pretensão de devolução de parte do ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
...: Vanivaldo De Santana Jesus (OAB:BA46973) Embargado: Aloha Cerimonial E Eventos Ltda - Me Advogado: Igor Messias Teixeira Tupinamba ...DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Não há falar em dano moral pela comunicação de suposto ilícito à autoridade policial por ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
...: Luiz Gustavo Fernandes Da Costa (OAB:BA52371) Executado: Cerimonial Douglas Campos Ltda - Me Executado: Douglas Dotto Campos Intimação: ...INCIDÊNCIA DO CDC. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. COMPENSAÇÃO DEVIDA. QUANTUM DEBEATUR. ARBITRAMENTO. ...
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Acórdão Nº 0300908-40.2015.8.24.0090 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INFIDELIDADE CONJUGAL. ROMPIMENTO DA RELAÇÃO. INSURGÊNCIA ADSTRITA AO VALOR DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE DANO MORAL. PLEITO DE MAJORAÇÃO. INVIABILIDADE. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DECISUM MANTIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS INCABÍVEIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... do caso.Aliás, embora evidente a ocorrência do abalo moral, porquanto como bem destacou o douto juízo a quo, "o bruto rompimento da ... havia tratado sobre o casamento, visto que já havia contratado cerimonial, fotógrafo, celebrante e, inclusive, havia convidado os padrinhos." As ... -
Capital - 15� vara de rela��es de consumo
...13-11-2018). ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL. NÃO ACOLHIMENTO. CASO CONCRETO EM QUE SE CONSTATOU A ... SANTOS - REQUERIDO: SENA ORNAMENTAÇÕES LTDA - VILLA PRIME CERIMONIAL" - Tratando, a causa em concreto, de ação ajuizada contra SENA ORNAMENTA\xC3"...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao ...Restaurante Cerimonial Servicos De Eventos Ltda - Me Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
...i) comprovar conduta moral ilibada;. j) apresentar os documentos exigidos e atender às demais ...de Gestor Administrativo, código 60059, na Assessoria de Cerimonial – RTR, da Universidade Estadual de Mato. Grosso do Sul, a partir da data ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... Classe Assunto:[Indenização por Dano Moral, Dano Ambiental, Indenização por Dano Material] . AUTOR: ALEXANDRINA ...Restaurante Cerimonial Servicos De Eventos Ltda - Me Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... Classe Assunto:[Indenização por Dano Moral, Dano Ambiental, Indenização por Dano Material] . AUTOR: ALEXANDRINA ...Restaurante Cerimonial Servicos De Eventos Ltda - Me Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
...Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:0209551/SP) Réu: Cerimonial Douglas Campos Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: normal; ..., caracterizam-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam os que se referem à sua liberdade, à sua ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Classe - Assunto: Fase de Conhecimento - [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] . AUTOR: DANIEL DOS ...Restaurante Cerimonial Servicos De Eventos Ltda - Me Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] . AUTOR: LUCIA CRISTINA ...: Silveinar De Almeida Ferreira (OAB:BA48461) Requerido: Duo S Cerimonial Eireli - Me Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Decreto nº 31.951 de 18/12/1952. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
...a) manter o Comandante informado sôbre o moral do pessoal da Escola;. b) executar os serviços criptográficos e ter sob ..., prestará compromisso à Bandeira Nacional, na forma do cerimonial militar. Art. 268 - No Corpo de Alunos a hierarquia será dada pela série ...
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Processo nº 0003037-77.2012.8.19.0012 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Omissão. Configuração. Prescrição. Questão Prejudicial de Mérito Não Apreciada No Aresto Embargado. Suprimento Do Vício, Sem Conferir Efeito Infrigente Aos Declaratórios Opostos. 1) Os Embargos de Declaração São Instrumento de Integração Do Julgado, Quer Pela Pouca Inteligência de Seu Texto, Quer Pela Contradição Em Seus Fundamentos, Quer,
... o dever de informação. Trata-se de uma imposição moral e jurídica . ...III) o empenho de meios; . IV) a expectativa cerimonial; . V) o consentimento esclarecido; . VI) a busca da verdade; . ...