lei nº 10851 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.029 do Mato Grosso do Sul, 02-01-2023
...3 GM/CLASSIC LIFE 2006/2007 BRANCA HQE5557 MG M50016426 ANA PAULA MENDONÇA DE OLIVEIRA 1.795. 1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.904 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
...2.093, de 24 de outubro de 2007,. e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de 31 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.191 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2023
...2007, Lei de Orça-. mento do corrente exercício. Objeto: Oferta de cursos do ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
...DIEGO MIRANDA DE ALMEIDA/ CPF: 00037403957881/. 10851 Marca: SUNDOWN/ Modelo: MAXX 125/ Chassi:. DANIFICADO/ Motor: JCK400887/ ...na Resolução SAP-06, de 10/01/2007, nos artigos 86 e 87 da Lei. Federal 8.666/93 e nos artigos 80 e 91 da Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9689 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2018
...12.410, de. 20 de setembro de 2007, torna pública a relação dos recursos humanos beneficiados com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.960 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2022
...11.261/2003 e alterações posteriores, Resolução SEFAZ N 2.093/2007 e no. que couber a Lei Federal n. 8.666/1993. Objeto: a conjugação de ...Diários Oficiais nº 10718 de 28/12/2021, 10843 de 27/05/2022, 10851 de 03/06/2022, 10877 de 30/06/2022,. 10882 de 04/07/2022, 10910 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.861 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2022
...1 1.1 1.1.4 1.1.4.1 2021 1 0005041-91.2007.8.12.001. 1 1.1 1.1.4 1.1.4.1 2021 1 001.07.005041-5. 1 1.1 1.1.4 1.1.4.1 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
...fevereiro de 2007, conceituam povos e comunidades tradicionais. como grupos culturalmente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.882 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2022
...116 da Lei 8.666/93, Decreto 11.261/2003, Resol. SEFAZ. 2.093/2007, Resol. SEFAZ 2.418/2012 e Resol. CONTRAN 638/2016 ORDERNADOR DE DESPESA: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.114 do Mato Grosso do Sul, 27-03-2023
...Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro 2007, à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de janeiro de 2004,. nas ...