lei nº 10851 2007
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
...10.520/02, bem como a Resolução SAA – 50 de 20/09/2007, a. autoridade competente, Senhor LUIS FERNANDO BIANCO,ADJU-. DICA e ...HOMOLOGAÇÃO. APTA – GABINETE. Processo SAA nº 2022/10851. Pregão Eletrônico APTA nº 06/2022. Oferta de Compra nº ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
...10.520/02, bem como a Resolução SAA – 50 de 20/09/2007, a. autoridade competente, Senhor LUIS FERNANDO BIANCO,ADJU-. DICA e ...HOMOLOGAÇÃO. APTA – GABINETE. Processo SAA nº 2022/10851. Pregão Eletrônico APTA nº 06/2022. Oferta de Compra nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.002 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2022
...2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº. N.11, de 24 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.948 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2022
...2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº. N.11, de 24 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.913 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2022
.../1995; 04/000464/2000; 04/000403/2000; 13/031782/2003; 13/001680/2007; 13/005866/2007;. 13/007048/2007; 13/001198/2009; 13/000422/2013 (perda de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... Siqueira, localizado no município de Costa Rica, MS, no período de 2007 a 2022, para fins exclusivos de. regularização da instituição de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.902 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2022
...2.093, de 24 de outubro de 2007,. e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de 31 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.854 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2022
...12.176 DE 31 DE OUTUBRO DE 2006. 12.241 DE 16 DE JANEIRO DE 2007. 12.431 DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. 12.432 DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. 12.471 ...
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ACÓRDÃO Nº 3077 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 31-05-2022
TCE. CONTRATO DE REPASSE. MINISTÉRIO DOS ESPORTES. DOCUMENTOS FISCAIS INIDONEOS. CITAÇÃO. REVELIA DE TRÊS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE OUTRA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.
...ção das despesas dos Contratos de Repasse 178.453-21 e 247.483-54/2007, firmados entre o Ministério do Esporte e o Município de Itinga do ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.487 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2021
...previsto na Resolução CS/PGE/MS/Nº 002, de 02 de abril de 2007, expede o presente Edital para:. 1. HOMOLOGAR o resultado da eleição ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.859 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2022
...pela Lei nº 3.482, de 20 de dezembro de 2007. CAPÍTULO II. DA ESTRUTURA BÁSICA. Art. 4º Para a execução de suas ...
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COMOV
...-20/10297/1995 ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES E-20/12158/2007 ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO E-20/10925/1999 ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA ... PACHECO E-20/11004/2002 SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO E-20/10851/1995 SERGIO JALES OLIVEIRA E-20/10606/1995 SERGIO LUIS MONTEIRO ...
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Atos Administrativos
...3º, da Lei Complementar nº 1.011/07, de 15. de junho de 2007, dos funcionários abaixo-relacionados, na. seguinte conformidade:. Mat ...17551188 40749294X. 17553059 57.287.6981. 17553822 10851/O. 17555175 307977535. 17555655 10315940X. 17556279 267454958. 17556376 ...