lei nº 1810 2004
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Acórdão, Processo nº 5032293-14.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-06-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Processo Nº 1810/010/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Noviembre de 2007
Proc. Sel. S/n - Funcoes: Peb I - Emei
... 2004 Sentença: ... Fls. 89/90 Extrato De Sentença: ... Pelos Fundamentos Expostos Na Sentença Referida, Julgo Irregulares Os Atos De Admissão Dos ... -
SERVIDORES - SAÚDE
... na Orientação Normativa nº 1/2004/SJG de 17.03.2004, DETER- ... MINO A INSTAURAÇÃO de: ... INQUÉRITO ... 784.307.1 PATRICIA GONCALVES DA ROCHA 180209070330000 ... 1810-00188/2023-1 17/01/2023 ... RELATÓRIO 1800017/23 ... PREENCHIDOS OS ...
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Acórdão, Processo nº 5001593-65.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJ 17/12/2004, p. 420; AgRg nos EDcl no REsp 1.098.218/SP, Rel. Ministro Herman ...
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Acórdão, Processo nº 5025419-47.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... ção Extravagante, 8ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004", p. 700) ... Consoante alguns doutrinadores, a indigitada condição da a\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 5009436-71.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
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Referências
... “¿Existen derechos sociales? ”. Discusiones , n. 4, 2004, Alicante, Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2005. Disponível em: ... 2018 ... ______. Latin American Constitutionalism, 1810-2010 : the engine room of the constitution. New York: Oxford University ...
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Acórdão, Processo nº 5002748-20.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... Min. José Delgado, DJ de 20.9.2004; REsp 641.227/SC, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 29.11.2004; REsp ...
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Acórdão, Processo nº 5002223-21.2020.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... (REsp 486.697/PR, Rel. Min. Denise Arruda, DJ de 17/12/2004). d) AUXÍLIO-ACIDENTE: Tal parcela, constitui benefício pago ...
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Supremo Tribunal Federal: do salão nobre à casa de máquinas da República
Supremo: do salão nobre à casa de máquinas da República
... [1] GARGARELLA, Roberto. Latin American constitucionalism 1810-2010: The engine room of the Constitution. Oxford: Oxford University ... 2004 ... [10] ROSSI, Júlio César. Precedente à brasileira: a ... -
Acórdão, Processo nº 5016319-39.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
... Ministro CASTRO MEIRA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/09/2004, DJ 08/11/2004, p. 159) TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do Poder Judiciário, houve ... Renato Rua de Almeida 75 , que o Código Penal francês penalizou, em 1810, toda forma de organização associativa ou ação coletiva dos ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do Poder Judiciário, houve ... Renato Rua de Almeida 75 que o Código Penal francês penalizou, em 1810, toda forma de organização associativa ou ação coletiva dos ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do Poder Judiciário, houve ... Renato Rua de Almeida 75 , que o Código Penal francês penalizou, em 1810, toda forma de organização associativa ou ação coletiva dos ...
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Acórdão, Processo nº 5010684-28.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-11-2022
... Min. José Delgado, DJ de 20.9.2004; REsp 641.227/SC, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 29.11.2004; REsp ...
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Acórdão, Processo nº 5000833-53.2019.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... (REsp 486.697/PR, Rel. Min. Denise Arruda, DJ de 17/12/2004). d) AUXLIO-ACIDENTE: Tal parcela, constitui benefcio pago exclusivamente ...
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Acórdão, Processo nº 5016068-50.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
- Acórdão, Processo nº 5018598-46.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... 4 RIVERO, Jean. Curso de direito administrativo ... São Paulo: RT, 2004. p. 221 ... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, ... una suerte de proyecto constitucional [..] El 18 de diciembre de 1810, la Primera Junta interpreta el Reglamento del 25 de mayo y resuelve que ... -
SERVIDORES - SAÚDE
... 745.631.0 TANIA SAAD 180210060090000 ... 1810-02472/2022-4 15/10/2021 ... 777.653.5 THAIS OSETE G PEREIRA ... de: 17/02/1993 a 31/07/1997; 01/08/1997 a 01/07/2004; ... 11/08/2006 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 15/01/2015 ... 641.585.7/01 ...
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Editais - Governo
... 125 TITAN KS; 2003/2004; ANDERSON MARCOS RODRIGUES; ... RENAVAM: 811624986 ... 60; PLACA: ... 1810; PLACA: CVF0367; SANTA FE DO SUL/SP; CHASSI: ... DANIFICADO; MOTOR: ...
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Acórdão, Processo nº 5000781-13.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Acórdão, Processo nº 0000967-88.2016.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... Min. José Delgado, DJ de 20.9.2004; REsp 641.227/SC, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 29.11.2004; REsp ...
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Acórdão, Processo nº 5002435-98.2022.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...