lei nº 1810 2004
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Direito Civil
... CAROLINA IKEDA E MARCIO PEREIRA 312 ... (Cartório/BA – 2004 – CESPE) Considere que o pseudônimo de uma pessoa é usado por ela ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... na Orientação Normativa nº 1/2004/SJG de 17.03.2004, DETER- ... MINO A INSTAURAÇÃO de: ... INQUÉRITO ... 625.594.9 NELO MANFREDINI NETO 180303000000000 ... 1810-00529/2021-8 25/03/21 ... 636.702.0 ROSELI LOPES DA SILVA 180211100230000 ...
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Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... de dependência ao álcool, proposto pelo mé-dico Benjamim Rush, em 1810, derivou da própria construção da medicina ocidental contemporânea ... corrente, compreendendo-a como um traço da cultura (NE-VES, 2004), ou melhor, o alcoolismo visto como um evento urbano dentre os fenômenos ... -
Acórdão, Processo nº 5001094-66.2021.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Processo Nº 1810/009/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Mayo de 2004
Construcao Parcial Da Escola Municipal Oscar Kurtz Camargo No Municipio De Capao Bonito
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... 546.858.2 ALDA PEREIRA DE LIMA 180207100330000 ... 1810-01905/2022-4 01/07/2022 ... 573.348.1 SHEILA BARNABE DE CARVALHO ... 1º e 2º e Lei 11.052/2004. COORDENADORIA DE GESTÃO ... apresentado por Livia Maria Cavalcanti do ...
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Acórdão, Processo nº 5024989-95.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... De acordo com Santos (2004, p. 25), “essa nova concepção calcada no desenvolvimento sustentável ... 08, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 1800 - 1824 1810 ... -36% -37% ... R evista de D ireito da C idade ... -
Perícias médicas 'em todas as áreas
... Para Buono Neto (2004): ... Um dos elementos mais frequentes para a sua caracterização é a ...
- Acórdão, Processo nº 5030908-31.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... Resolução n. 117/2004" — RESOLVEU: ... Art. 5º Considerar-se-ão, para efeitos desta Resolu\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5003016-49.2020.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... 438.152/BA, relator Ministro Castro Meira, DJ 25/2/2004) ... São outros precedentes: REsp n.º 412.238/RS, Segunda Turma, Rel ...
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Acórdão, Processo nº 5001764-85.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... 11.2006, REsp 487.202/RJ, Relator Ministro Teori Zavascki, DJ 24/05/2004 ... 3. A representatividade adequada sob esse enfoque tem merecido ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... 19/07/2003 a 01/04/2004 ... 743.351.4/01 GERALDA MARIA MATOS 6110202200063506 180308000000000 ... 818.710.0 CIBELY PEDROSO ZENARI 180208070110000 ... 1810-01349/2022-1 15/10/2021 ... 822.938.4 SUELLEN SENA DE SOUZA ...
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SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO Município
... 19/07/2003 a 01/04/2004 ... 743.351.4/01 GERALDA MARIA MATOS 6110202200063506 180308000000000 ... 818.710.0 CIBELY PEDROSO ZENARI 180208070110000 ... 1810-01349/2022-1 15/10/2021 ... 822.938.4 SUELLEN SENA DE SOUZA ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... 11 DA LEI Nº 13.748/2004 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES: Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 ... de 2021 800.219.3 CLARISSA CARVALHO ISOMURA 180210100420000 1810-00008/2021-3 14/09/20 800.374.2 SIDNEI OLIVEIRA DIAS MACEDO ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... parágrafos 1º e 2º e Lei 11.052/2004 ... PROCESSO Nº 6018.2021/0063426-9 ... Interessada: CLEIDE LUIZ, RF ... MASUKAWA 180208100040000 1810-01265/2022-7 15/10/2021 ... 702.509.2 VERA LUCIA MARTINS ... SANTOS ...
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SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
... § 1º e 2º da Lei nº 13.766 de 21 de Janeiro de 2004, para os ... servidores relacionados no quadro abaixo, de acordo com as ... 1810-00912/2020-6 17/07/20 ... 720.565.1 VERA LUCIA DA SAVELAR 180210070360000 ...
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SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO Município
... § 1º e 2º da Lei nº 13.766 de 21 de Janeiro de 2004, para os ... servidores relacionados no quadro abaixo, de acordo com as ... 1810-00912/2020-6 17/07/20 ... 720.565.1 VERA LUCIA DA SAVELAR 180210070360000 ...
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Acórdão, Processo nº 5000508-68.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Decisão monocrática Nº 1426816 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 59/2004. EXTENSÃO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS. REEXAME DE INTERPRETAÇÃO DE ...
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Acórdão, Processo nº 5023371-81.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... 2022, e considerando os termos do Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, dos artigos 7º e 89 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, do ... 1127374 2 1809 1128010 3 1809 1129627 2 1809 1153094 2 1809 1153463 4 1810 48237 4 1810 72017 3 1810 101856 4 1810 113202 4 1810 113490 4 1810 121824 ...
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Acórdão, Processo nº 5025478-98.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Acórdão, Processo nº 5009448-85.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...