lei nº 1810 2004
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Acórdão, Processo nº 5013275-12.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-06-2021
... Min. José Delgado, DJ de 20.9.2004; REsp 641.227/SC, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 29.11.2004; REsp ...
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Referências bibliográficas
... DOU 11.12.1997 ... ______ ... Lei n. 11.052, 29 de dezembro de 2004. DOU 30.12.2004 ... ______ ... Lei n. 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 ...
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Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... Leibniz. Schriften und Briefe zur Geschichte (2004), p. 143-211 und p. 211-217. Die "Méditation" foi publicada em 2014 por ... 223-225, 225 ... 45 Savigny, Einleitung zum Pfandrecht (1810), in: Aldo Mazzacane (Org..), Vorlesungen über juristische ... -
SERVIDORES - SAÚDE
... 782.228.6 ANA FLAVIAT DE CARVALHO 180210070360000 ... 1810-02188/2022-7 19/11/21 ... 782.909.4 PAULINA LUCCHETA 180210070360000 ... SGP – G/2004 – RGPS/INSS incisos I e II ... RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE ...
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Referências
... BRASIL. Decreto de 29 de outubro de 1810. Índice de Leis Históricas. Disponível em: ... Acesso em: 06 jul ... GARCIA, Balmes Vega. Contrafação de patentes. São Paulo: LTr, 2004 ... GASTAMBIDE, Adrien-Joseph. Traité théorique et pratique des ...
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Acórdão, Processo nº 5023192-50.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Anexo
... 259/2004 ...
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Acórdão, Processo nº 5003871-29.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A reviso ...
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Acórdão, Processo nº 5001939-67.2021.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A reviso ...
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Acórdão, Processo nº 5005042-54.2019.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A reviso ...
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Acórdão, Processo nº 5002013-94.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
... Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJ 17/12/2004, p. 420; AgRg nos EDcl no REsp 1.098.218/SP, Rel. Ministro Herman ...
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Acórdão, Processo nº 5005906-29.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Decisão Monocrática Nº 5030807-69.2023.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 26-05-2023
... 8. No caso concreto, NÃO há qualquer motivação do ATO 1810/2023, e NÃO houve a configuração de nenhuma das hipóteses para a perda ... 1.637/2004, que está REVOGADO. Ainda assim, o regimento anterior do CETRAN/SC no ...
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Fundamentação das decisões em sede de improbidade administrativa
Mudrovitsch e Pupe: Fundamentação das decisões em sede de improbidade
... da Constituinte de 16-24 de agosto de 1790, na lei de 20 de agosto de 1810[2] e, posteriormente, no artigo 208 da Constituição francesa de 1795 ... Jurisdição constitucional democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2004 ... -
Acórdão, Processo nº 5002784-45.2020.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Acórdão, Processo nº 5006745-78.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Acórdão, Processo nº 5004570-61.2020.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Acórdão, Processo nº 5000963-06.2020.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-03-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Acórdão, Processo nº 5020686-04.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Acórdão, Processo nº 5000600-46.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-06-2021
... %), afastando-se a imposição do artigo 15, § 1-A, da Lei nº 10.865/2004, face à sua patente inconstitucionalidade diante da violação ao ...
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Acórdão, Processo nº 5000708-23.2021.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Acórdão, Processo nº 5009012-14.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Acórdão, Processo nº 5026856-26.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... (REsp 486.697/PR, Rel. Min. Denise Arruda, DJ de 17/12/2004). d) AUXÍLIO-ACIDENTE: Tal parcela, constitui benefício pago ...
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Acórdão, Processo nº 5007720-09.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-09-2022
... (Incluído pela Lei nº 11.051, de 2004) ... § 1o Ficam cancelados os débitos inscritos em Dívida Ativa da ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... na Orientação Normativa nº 1/2004/SJG de 17.03.2004, DETER- ... MINO A INSTAURAÇÃO de: ... INQUÉRITO ... 784.307.1 PATRICIA GONCALVES DA ROCHA 180209070330000 ... 1810-00188/2023-1 17/01/2023 ... RELATÓRIO 1800017/23 ... PREENCHIDOS OS ...