lei nº 5 056 29 junho 1966
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.010 do Mato Grosso do Sul, 09-12-2022
... de 2022, em relação aos itens 24.0 e 24.5 da tabela XVIII; ... II - 1º de novembro de ... , conforme Convênio ICMS nº 87, de 28 de junho de 2002, as entregas podem ... ser realizadas ... 11/015070/2019 – ALIM n. 42770-E de 29/7/2019 ... Recorrente: Monteverde ... 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), o acesso às ... DATA: 01/11/2022 VALOR TOTAL: R$ 13.056,00 ... FAVORECIDO: FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.818 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2022
... RESOLUÇÃO SEGOV N. 303, DE 29" DE ABRIL DE 2022 ... Transforma Cargos em Comiss\xC3" ... o disposto no art. 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício ... 84 VALERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 28.809.056-0 ... 85 AGENOR BEDIN 28.808.614-7 ... 86 AGENOR ... 21 de junho de 1993 ... Estabelecer prazo de 05 (cinco) dias ... Regulamento aprovado pelo Decreto n° 57.690/1966, alterado pelo ... nº 4.563/2002, bem como as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9769 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2018
... 9°, da Lei nº 5.152, de 27 de dezembro de 2017, ... D E C R E T ... 8.666, de 21 de ... junho de 1993 e alterações posteriores; Lei n. 8.078, ... mais 12 (doze) meses, contados de 30/11/2018 a 29/11/2019 ... Fundamento Legal: No que couber, no ... PRAZO DETERMINADO Nº 056/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA ... DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-620100-67.2007.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... TRT da 15ª Região nos autos nº 01359-2004-056-15-00-9, sem qualquer declínio de competência, ... (RE 163.231/SP. DJ 29/6/2001) ... EMENTA: - Recurso extraordinário ... único e 7º da Lei nº 4.348, de 26 de junho de 1964, no artigo 1º e seu § 4º da Lei nº 021, de 09 de junho de 1966, e nos artigos 1º, 3º e 4º da Lei nº 8.437, ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
... SIONE XAVIER DA CUNHA 14285893-6 1F 100 98 99 1,5 100,5 730 31/08/1959 ... 2 ANGELO ISMAEL BUSINARO ... 17606021 1E 100 100 100 0 100 730 18/05/1966 ... 14 CLEONICE BARBOSA RIBAS 24111907-8 1E 100 ... CAVALCANTE 7530437-5 1F 99 100 99,5 0 99,5 730 29/06/1955 ... 21 FLAVIO FRANCISCO DA ROCHA 18462485 ... de 18 de junho de 2014, torna público os RESULTADOS DOS ... res. (Port. DRT/16 056/2023); ... Inspetor Fiscal-Quotas: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.667 do Mato Grosso do Sul, 29-10-2021
... 10.667 29 de outubro de 2021 Página 5 ... A autenticidade deste documento pode ser ... a Resolução PGE/MS/Nº 242, de 30 de junho de 2017, que Cria a ... Câmara Administrativa de ... – ANM nº 000.056/1966, ... 807.202/1971, ... 807.203/1971 e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.454 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2024
... Lei nº 5.466, de 18 de dezembro de 2019, que ... dispõe ... Processo: 29/027.301/2023 ... O Estado do Mato Grosso do Sul ... 11.261, de 16 de junho de 2003, e alterações posteriores, na ... 056/2023, por mais 90 ... (noventa) dias, com efeitos ... 20/01/1966), Artigos 19 e 170; ... h) Requerimento de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... as gratificações e vantagens percebidas por 5 (cinco) anos consecutivos ou 10 (dez) anos ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-056 DIVULG 21-03-2019 PUBLIC 22-03-2019) ... Com ... Salvador, 28 de junho de 2021 ... ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de ... Intimem-se ... SALVADOR, 29 de outubro de 2021 ... ANGELA BACELLAR BATISTA ... Alega que, tendo nascido em 13/09/1966, considerando ainda os dois anos de licença para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-10-2021
... Dom ... Cabral - 442- MaSP 1338692-5, Juliana Lopes Melo Ferreira Sabino, ... cargo ... gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que ... 29 464 Sucata 9BD17206G73250863 MQX8990 Fiat/Siena ... B6287280 GUZ4921 Vw/Fusca 1200 Vermelha 1966 R$ 100,00 ... 217 379 Conservado B0190870 GLW4992 ... de coordenadas N 8.304.585,87m e E 510.056,02m, situado nos limi- ... tes do(a) Confrontante ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 5. Deve ser rejeitada a preliminar de ilegitimidade ... Salvador, 29 de agosto de 2020 ... Angela Bacellar Batista ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-056" DIVULG 21-03-2019 PUBLIC 22-03-2019) ... Como \xC3" ... ção determinada pela Lei 11.960, de 29 de junho de 2009, tudo conforme o entendimento esposado ... em tela, tendo a Autora nascido em 09/04/1966 é possível notar que na data de 09 de abril de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... ;text-shadow:none;}}.ws529{word-spacing:-29 ... {word-spacing:-6.226200px;}.ws16c{word-spacing:-5 ... Rio de Janeiro, 03 de junho de 2020 URUAN CINTRA DE ANDRADE Presidente da ... PROCESSO Nº E-04/056/20/2017. Id: 2253807 SECRETARIA DE ESTADO DE F ... DE LIMA 32 0 32 16 4 15/09/1966 Id: 2254575 Secretaria de Estado de Transportes ...
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Editais - Educação
sábado, 25 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... CA TIPO 2 - COTA, para que no prazo de 5 (cinco) dias corridos, ... compareça no ... dia, local e horários abaixo: ... Dia: 29-06-2022 ... Local: Sede da Diretoria de Ensino ... A 10 23,762 1966 24/08/76 0 ... 14 SONEIDESOARESRICCO 34807773844 ... O 10 13,056 1088 07/07/73 0 ... 297 EMÍLIAFERREIRADASILVA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9737 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2018
... junho de 2018, ... CONSIDERANDO o resultado das ... 29 ... Boletim de ... 15.039, de 5 de julho ... de 2018, e no Edital n. 1/2015 – ... Contrato Pessoal por Tempo Determinado nº 056/2018 ... Objeto: O presente contrato tem por ... Petróleo Ltda 11.000,00 ... 31/001.086/16 1966" ... Material para ... Manutenção de ... TAURUS \xE2" ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... Salvador, Bahia, 13 de junho de 2023 ... JACIARA CEDRAZ CARNEIRO ... 5. À luz das premissas estabelecidas, é fixada em ... ônico Repercussão Geral - Mérito – Dje-056 - Divulg 21-03-2019 - Public 22-03-2019) ... ção de Indébito Tributário, ajuizada em 29/03/2023 , por REGINALDO MANOEL PEREIRA, policial ... 12-A da Lei Estadual nº 7.014/1966 (e regulamentada pelo Decreto Estadual nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.358 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2020
... 9°, da Lei nº 5.489, ... de 18 de dezembro de 2019, ... D E C R E ... Abril/2021 29/05/2021 (sábado) ... Maio/2021 30/06/2021 a) ... Junho/2021 31/07/2021 (sábado) ... Julho/2021 ... CONCORRÊNCIA n°: 056/2020-DLO/AGESUL ... PROCESSO n°: ... 366.618.131-72 , nascido em 26/07/1966, natural de Douradina/MS, filho de Otoni Alves ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... pecuniárias a esses servidores (Lei nº 5.021 de 09/06/66) ... A Lei de nº. 8.437/92, ... ª Turma Cível; N/A - N/A; Data do Julgamento: 29/11/2018; Data de Registro: 29/11/2018) ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-056 DIVULG 21-03-2019 PUBLIC 22-03-2019) ... Sendo ... de R$1.014,00 (mil e quatorze reais) entre junho de 2015 e dezembro de 2018 e R$1.250,00 (mil ... 1966 – antigo Estatuto dos Funcionários Públicos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.957 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2019
... ANO XLI n. 9.957 Campo Grande, segunda-feira, 5 de agosto de 2019. 140 páginas ... Publicação ... 117/SED/2017 ... Processo: 29/026.300/2017 ... Partes: Estado de Mato Grosso do ... 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei ... 056/2019, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar ... atividade regulada pela Lei nº 5.194, de 1966, que em seu art.º 8, parágrafo único, dispõe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9918 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2019
... 9.918 Campo Grande, quinta-feira, 6 de junho" de 2019. 214 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.239, DE 5 DE JUNHO DE 2019 ... Institui o procedimento ... 25 de outubro de 1966, pelos tributos devidos até a data do ato de ... m, com azimute de 99°,56’29” e distância de 7,99 m, confrontando com ... CHATEAU MONTROSE 10 - 750ML - GARRAFA 7.056,00 I ... 3272860018694 VINHO FRANCES CHATEAU ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.941 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2022
... LEI Nº 5".946, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 ... Autoriza a Ag\xC3" ... ções da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei ... Estadual nº 273, de 19 de ... 2ª Secção - Bairro Cabreúva ... 29 Campo Grande 10.890 ... Lote de terreno ... ção da Ata de Registro de Preços n° 056"/ ... SAD/2022-4 ... CREDOR: 10.144.274/0001-08 \xE2\x80" ... Regulamento aprovado pelo Decreto n° 57.690/1966, alterado pelo nº 4.563/2002, bem como as ...