lei nº 8913 12 julho 1994
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... ída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de mesmo ... Art. 12. As alterações ou inclusões de categoria ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... MOV, A PARTIR DE 21/12/2010, CARGO 1. LORENA MARIA SAN- ... TOS ... , alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, ... do cargo de provimento efetivo os ... Ato nº 26/1994, publicado em 07/07/94, por motivo de ... Jose Ranilson Da Silva Santos ... HGJ-8913 L029399396 745-50 23/12/2011 23:09 ... Jose ...
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ATA Nº 29, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
... e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § ... (referências: Processo SEI 00480-00002177/2018-12 e TC 030.710/2019-7), de acordo com os pareceres ... ACÓRDÃO Nº 8913/2020 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC ... 2º da Lei 8.911/1994). ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ão determina que o percentual máximo é de R$ 12%…”. Salienta que “ ... referida situação ... CRÉDITOS RELATIVOS AO ISS DOS ANOS DE 1994 E 1995 NÃO PRESCRITOS. RECURSO DE AGRAVO INTERNO ... dia útil do mês de janeiro e do mês de julho de cada ano. 2 ... No caso, a pretensão ... (BA 36402) AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS (CE 8913) Comarca: Salvador Ordem: 53 Processo: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... ções da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 ... Art. 4º As unidades escolares da ... 653, de 10 de janeiro de 1996, e nº 1.826, de 12 de janeiro de 1998; ... Considerando o ... ; 11/000727/1996; 11/000723/1996; 11/000589/1994 ... 15/004454/2017; 15/004456/2017; ... 8913-3/1 Amylcar Matheus Trombetta ... Gerente de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9317 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2016
... nº 1.480, de 4 de fevereiro de 1994, art. 3º) ... Art. 3° Esta Portaria entra em ... c) 11 e 25 de junho; ... d) 09 e 23 de julho; ... e) 06 e 20 de agosto; ... f) 03 e 17 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9339 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2017
... 66 da Lei Estadual no ... 2.263, de 16 de julho de 2001; e nas alíneas “d” e “h” do art ... 12, ... com coordenadas E= 490.938,868m e N= ... 10 Esp. Adalberto Neves Miranda 3847 8913 1732 0 92 408 11145 30 6 15 ... 11 Esp. Marcos ... 56 GM/ VERANEIO CUSTOM S HQH-3771 1994/1994 GASOLINA BRANCA 9BG256NHRRC015724 619051086 ...
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Eventos Funcionais
... QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ... 12,0 (doze) meias diárias ... VALOR UNITÁRIO: R$ ... pela Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos ... integrais, calculados ... e 27 dias, no período de 05/08/1991 a 31/07/1994, prestados à ... PREFEITURA DE TEOTONIO VILELA, ...
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Atos e Despachos do Governador
... nº 07, de 18 de julho de 1991, exercer a consultoria jurídica ao ... 06/07/1975 ... 06/03/1977 ... 13/07/1977 ... 12/02/1978 ... 22/02/1978 ... 04/05/1978 ... 8 ... TENISSON SILVA VERAS Eliminado(a) 18/06/1994 ... JUSTIFICATIVA: NÃOATENDEU AO ITEM 10.4 DO ... Protocolo 705866 ... PORTARIA/SEDUC N° 8913/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Processo nº 15649/989/22, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14-06-2023
Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 045/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia e a empresa Tryx Ações Inteligentes Ltda, cujo objeto é execução de serviços co
... {word-spacing:-14.004000px;}.ws10{word-spacing:-12 ... de f evereir o de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; rev oga dispositiv os da Medida ... e a Lei no 8.913, d e 12 de j ulho de 1994; e dá out ras pr ovidênci as. 4 Alt era a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9342 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2017
... – LEGITIMIDADE – ILEGALIDADE DO ART. 12 DO DECRETO N. 12.056/2006 – NÃO ... Resolução CNE/CEB n. 4, de 13 de julho de 2010, e na Resolução CNE/CEB n. 7, de 14 ... 10 Esp. Adalberto Neves Miranda 3847 8913 1732 0 92 408 11145 30 6 15 ... 11 Esp. Marcos ... 01/04/1993 a 23/12/1993; ... 01/04/1994 a 30/06/1994; ... 01/02/1995 a 30/12/1995; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.334 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2020
... 12, com as coordenadas (E=547.060,960 m e ... 30 de julho de 2021 ... DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de ... no Decreto Estadual 7.881 de 02 de agosto de 1994 que dispõe sobre a respon- ... sabilidade dos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 16, da Resolução SE-62, de 11-12-2017 a participação dos ... Professores de ... da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, Jose ... Osvaldo Paulista - RG ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1418 17/08/1994 0 ... 60 RITA DE CASSIA RAMOS 31814604863 1 ... 1 SANTOS PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 0 8913 ... 12 ERIKA DOS SANTOS AGUIAR DUARTE 16237356886 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.317 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2023
... Art. 12. As sociedades de economia mista devem encaminhar ... Dourados JOSE CARLOS SEVERIANO DE SOUZA 8913 ... Dourados JOSILEIA NAIRANE CONRADO SOLIGO 8907 ... 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual n. 14.494 de 02 de ... 1º/6/1993 a 1º/7/1993; ... 17/2/1994 a 22/12/1994; ... 1º/2/1995 a 20/12/1995; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
... publicação até 31/12/2022 ... Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues ... 20 ... de 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9824 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2019
... SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... 29101.12".122.0046.2709 F ... Manutenção e Operacionaliza\xC3" ... 13 DA LEI FEDERAL 8.934 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, ... REGULAMENTADO PELO DECRETO 1.800 DE 30 DE ... (EI) – 17º RCMec, no período de 1º de julho de 1982 a 14 de agosto ... CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ...