leis de guerra na selva
1343 resultados para leis de guerra na selva
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Aspectos estressantes de algumas atividades laborais
..., não saberemos bem aplicar as suas leis, porque desconheceremos o espírito que as anima, ...Depois da Segunda Guerra Mundial, com a implantação da indústria ... urbanos, e na exploração de petróleo em selva ou mar. Em todos estes casos foi necessária a ...
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A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...
... procura legitimá-la através de novas leis de patentes estendendo o princípio da ... colombiano, do Petein, na Guatemala, da Selva Lacandona de Chiapas, México), as savanas ... no episódio que ficaria conhecido como Guerra del Água , em Cochabamba. Esse evento é ... -
Educação - Diretorias de ensino
...14.600.274;. Rita Helena Ribeiro Guerra, CPF: 086.670.038-24, RG:. 17.583.852;. Roberto ...SELVA – DER Sul 2, a partir de 24/12/2021. Nos termos ...209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989,. 857/1999, 1015/2007, ...
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A proteção social no Brasil
... Estados nazifascistas, o fim da II Grande Guerra e a consequente reintrodução da democracia no ... neoliberal, que prega a prevalência das "leis do mercado". O país ficou sob o comando das ... por muito pouco não estaríamos na lei da selva em matéria laborai. Quiçá poderia ter causado ...
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Para interventor, situação do rio não está muito ruim
... do cerco à comunidade para conter uma guerra do tráfico. Ele tem cursos de Operações na ...Precisamos de aplicação das leis com mais rigor " afirmou o general de divisão ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...às disposições das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, bem. como às ...51108 ADJARBAS GUERRA NETO. 51749 ADMILSON JACKSON DA COSTA MELO. 50273 ...47768 ANA TERESA VIEIRA SELVA. 49746 ANA THERESA MORAES RODRIGUES. 49580 ANA ...
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Da pessoa natural
... esse motivo, em nosso sistema como um todo (leis extravagantes) e nas decisões judiciais, ... aquele que não foi socializado (índio da selva). A defesa dos interesses coletivos dos ... encontrado até 2 anos após o término da guerra. . Nesse caso haverá um processo de ...
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Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their...
A percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma dicotomia de marcos históricos em relação ao âmbito internacional e o brasileiro, pois a experiência nacional teve início apenas com a data do descobrimento. Entretanto, essa situação dúplice não separa a convergência de construção paulatina de necessária preservação construída ao
... em face do potencial destruidor da guerra química e da hecatombe nuclear, tornada ... Saião, disse: "vamos arrombar essa selva.". . Esse pensamento, banido pelo ideal ... . A evolução das leis protecionistas pode ser dividida em três etapas: ... -
O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... sem partido” e, sobretudo, das chamadas “leis da mordaça”, as legislações municipais que ... . MELLO, Breno Marques de. Na selva de pedras : as performances de gênero e ... . VIANNA, Adriana; FARIAS, Juliana. A guerra... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000272-21.2016.5.06.0008), 13-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. PAGAMENTO DA HORA EXTRA MAIS ADICIONAL. SÚMULA 437 DO TST. De fato, incorreta a determinação do Juízo para aplicação da Súmula 340 do TST em relação ao cômputo do intervalo intrajornada (para pagamento apenas do adicional). Ainda que se considere o fato da reclamante ser comissionista, quanto ao...
... DE AMORIM OLIVEIRA; CLAUDIO GONCALVES GUERRA. . Procedência : 8ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ... DO RECLAMANTE : FERNANDO ANTONIO BORGES SELVA DE SOUSA: "que o vendedor de veículos começa a ... profundas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tanto na parte de direito ... -
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Desde os primeiros tempos, os animais são vistos como objetos de direitos humanos. Este resultado não só é fruto da compreensão limitada das suas capacidades de cognição e sensação, mas repousa na grande crença de que, sem domesticação, os seres humanos não poderiam garantir o seu próprio avanço. As reivindicações modernas dos direitos dos animais não devem ser justificadas por um apelo a uma...
... muito mais manter as mais administráveis leis da responsabilidade estrita. 21 3. O Status Moral ...A vida na selva deixa-os expostos aos elementos, a ataques de ...Mas eles nunca entraram em guerra aberta com as regras operativas do seu próprio ... -
Morte e exclusão: crimes contra a mulher transexual
A sociedade em que vivemos busca de forma constante uma definição, descrever tudo nas questões de gênero, uma busca constante do que são "homens de verdade e mulheres de verdade". Chegando-se num consenso superficial a essa dualidade de gênero, essa heteronormatividade ainda se abala com o “surgimento” de um ser “diferente” destes: o/a transsexual. A fim de se chegar a essa necessidade de se...
... e o seu nome civil, o negar a aplicação de leis voltadas a especificidades de um determinado ... que dá a impressão de que existe uma guerra (invisível, porém guerra) de homens contra ...“Uma Selva nas Muralhas do Presídio: E a importância das ... -
DECRETO Nº 79531, DE 13 DE ABRIL DE 1977. Dispõe Sobre a Organização Basica do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. Em tempo de guerra as atribuições do Ministro do Exército serão ..., além das demais atribuições previstas em Leis" e Regulamentos. I - supervisionar a execu\xC3"... d) de Infantaria de Selva;. e) de Cavalaria Mecanizada;. f) ...
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Em guarda! O espectro do comunismo ronda a caserna: a construção militar da imagem obscena do comunismo no Estado Novo
A proposição desse artigo é a de historiar a construção militar da imagem obscena do comunismo como monumento de poder; em contexto social e político de medo e ojeriza às ideias de esquerda, por parte das elites conservadoras, e de consolidação do Exército brasileiro como instituição moderna. Sendo assim, os documentos que revelam o anticomunismo militar não se apresentam apenas como reflexo da...
... diplomata britânico, de uma verdadeira guerra religiosa, típica do século XVI. 1 O mundo ..., monstruosas: o rei porque está acima das leis e o povo porque vive abaixo delas. Efetivamente, ... sistematizada; é o predomínio da lei da selva. Extirpar do homem a força criadora da fé é ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... e Investimento - Fumefi, conforme as Leis Complementares. Estaduais 94, de 29-05-1974, e ...-001.002.19-0120798 - Tabelionato Graziella Guerra. Bacelete - 29057539000169 - Maria da Conceição ... de Sao Paul - 61695227000193 - Bárbara La Selva Simoes. - Fundamentada não Atendida. ...
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nº 1999.01.00.022724-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Agosto de 2003
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - PENSÃO ESPECIAL - SOLDADO DA BORRACHA - ART. 54 DO ADCT - LIMITE MÍNIMO DE IDADE - JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL - LEI Nº 7.986/89 - PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA REJEITADA - PRECEDENTES. 1. Rejeita-se a preliminar de inadequação da via eleita, porquanto caracterizada a existência de ato de autoridade passível de exame na via mandamental.
... na Amazônia no período da Segunda Guerra Mundial. Afirma a impetrante que o ato impugnado ... há mais de cinqüenta anos, nos confins da selva amazônica. 4. As circunstâncias em que se deu o ...Leis nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, 8.036, de ... -
Julgamento 7000445-42.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÕES. DEFESA E ÓRGÃO MINISTERIAL. FURTO DE ARMAS. PRELIMINARES DEFENSIVAS. INCOMPETÊNCIA DA JMU. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA DO PARQUET. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. DECISÕES UNÂNIMES. MÉRITO. ALEGAÇÕES DEFENSIVAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. MERA PARTICIPAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO DELITIVA (FURTO ATENUADO
...ções do 17º Batalhão de Infantaria de Selva (17º BIS), em Tefé/AM. O crime ... - ou 10 - crimes militares em tempo de guerra. Ambos estão previstos no Título 1 da Parte ...ção constitucional afeita à edição de leis, o magistério de Pontes de Miranda [4] merece ... -
Julgamento 7000698-25.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. INCITAMENTO. TESES DEFENSIVAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. EMENDATIO LIBELLI. READEQUAÇÃO DA FIGURA TÍPICA. PREJUÍZO AO RÉU. FIXAÇÃO DA REPRIMENDA NO MÍNIMO LEGAL. BIS IN IDEM. IMPROCEDÊNCIA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SUBSTITUIÇÃO. RESTRITIVA DE DIREITOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO CPM. IMPOSSIBILIDADE. CRIME FORMAL. AUTORIA E...
... que o 53º Batalhão de Infantaria de Selva (53º BIS) recebeu determinação superior ...; [..] IV - cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens ... quem comete a conduta em tempo de guerra, consoante a dicção dos arts. 370 e 371 5 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
...pelas Leis Complementares n. 053, de 30 de agosto de 1990, e ...Crimes militares em tempo de guerra. Favorecimento ao inimigo. Hostilidade e da ordem ...32634023 MARIA SELVA ORTIZ ACOSTA 100,00. 43940022 MARIA SUELI DA ...
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Croácia proíbe tráfego a partir da Sérvia, que compara Zagreb a regime fascista
... resposta, Belgrado comparou a medida com as leis raciais usadas pelos nazistas na Croácia durante a Segunda Guerra Mundial. - Em seu caráter discriminatório, elas ... ajuda humanitária em campo chamado "Nova Selva" em CalaisEm mais uma tragédia envolvendo os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...PÁGINA 4. 433 ANDRE LUIZ DIAS LA SELVA 28.355.131-3. 434 ANDRE MATEUS PEREIRA ...1552 PAULO HENRIQUE DA COSTA GUERRA 28.374.407-3. 1553 PAULO MEDEIROS DE MORAES ...Beatriz dos. Santos Landa. Aplicação das Leis 10.639/03. e 11.645/08 no Ensino. Fundamental no ...