Lesão corporal
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Polícia acolhe versão de professor e vê delitos de lesão corporal e incitação ao crime por parte de alunos da Unicamp
EApós alunos da Unicamp denunciarem um professor da instituição de ter os atacado com faca e spray de pimenta, em meio a protestos durante a paralisação da universidade, o boletim de ocorrência policial (BO) aponta os alunos como autores dos crimes e...
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Polícia acolhe versão de professor e vê delitos de lesão corporal e incitação ao crime por parte de alunos da Unicamp
Após alunos da Unicamp denunciarem um professor da instituição de ter os atacado com faca e spray de pimenta, em meio à manifestação de paralisação da universidade, o boletim de ocorrência (BO) aponta os alunos como autores dos crimes e o professor c...
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Polícia acolhe versão de professor e vê delitos de lesão corporal e incitação ao crime por parte de alunos da Unicamp
Após alunos da Unicamp denunciarem um professor da instituição de ter os atacado com faca e spray de pimenta, em meio a protestos durante a paralisação da universidade, o boletim de ocorrência policial (BO) aponta os alunos como autores dos crimes e ...
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Polícia acolhe versão de professor e vê delitos de lesão corporal e incitação ao crime por parte de alunos da Unicamp
Após alunos da Unicamp denunciarem um professor da instituição de ter os atacado com faca e spray de pimenta, em meio a protestos durante a paralisação da universidade, o boletim de ocorrência policial (BO) aponta os alunos como autores dos crimes e ...
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Polícia acolhe versão de professor e vê delitos de lesão corporal e incitação ao crime por parte de alunos da Unicamp
Após alunos da Unicamp denunciarem um professor da instituição de ter os atacado com faca e spray de pimenta, em meio a protestos durante a paralisação da universidade, o boletim de ocorrência policial (BO) aponta os alunos como autores dos crimes e ...
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Acórdão nº 2016/0198931-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ACIONAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA CONTER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. OCORRÊNCIA POSTERIOR DE ABUSO DE AUTORIDADE. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E JUSTIÇA MILITAR. DESMEMBRAMENTO. NECESSIDADE. 1. A definição da competência, tratando-se de crime militar impróprio, depende do bem jurídico...
... violação de domicílio e lesão corporal supostamente praticados por ... -
Ex-atleta Sandra Mathias é indiciada por lesão corporal, injúria e perseguição; 'Justiça sendo feita', diz vítima
A ex-jogadora de vôlei Sandra Mathias Correia de Sá foi indiciada pela 15ª DP (Gávea) por lesão corporal, injúria e perseguição (stalking) por agredir dois entregadores. O inquérito sobre o caso já foi remetido ao Ministério Público (MP) estadual. Em...
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Ex-atleta Sandra Mathias é indiciada por lesão corporal, injúria e perseguição; 'Justiça sendo feita', diz vítima
A ex-jogadora de vôlei Sandra Mathias Correia de Sá foi indiciada pela 15ª DP (Gávea) por lesão corporal, injúria e perseguição (stalking) por agredir dois entregadores. O inquérito sobre o caso já foi remetido ao Ministério Público (MP) estadual. Em...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... § 4º Quando a infração constituir crime ou contravenção, ou lesão à Fazenda Pública ou ao consumidor, a autoridade fiscalizadora ... III - da metade até 2/3 (dois terços), se resultar lesão corporal de natureza grave em outrem; ... IV - de 2/3 (dois terços) até o ...
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Acórdão nº 2015/0233136-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. PERDA DE DENTES. DEBILIDADE PERMANENTE. DESCLASSIFICAÇÃO. LESÃO CORPORAL GRAVE. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS. MÍNIMO LEGAL. INVIÁVEL. RECURSO PROVIDO. PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 1. A deformidade permanente prevista no art. 129, § 2&
... RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. ... DEBILIDADE ... PERMANENTE. ... -
Acórdão nº 2016/0075134-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 619 DO CPP. AUSÊNCIA. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 07 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Não há...
... DE VIGÊNCIA AO ART. 619 DO CPP. AUSÊNCIA. LESÃO ... corporal em ... -
Mãe e namorada são presas em flagrante por lesão corporal e morte de bebê de um ano
A Polícia Civil prendeu em flagrante, no último sábado (13), a mãe de uma bebê de 1 ano e a namorada dela por lesão corporal seguida de morte da criança. A menina chegou a ser levada para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Maré, na...
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Mãe e namorada são presas em flagrante por lesão corporal e morte de bebê de 1 ano
Agência O Globo -A Polícia Civil prendeu em flagrante, no último sábado (13), a mãe de uma bebê de 1 ano e a namorada dela por lesão corporal seguida de morte da criança. A menina chegou a ser levada para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento ...
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Mãe e namorada são presas em flagrante por lesão corporal e morte de bebê de um ano
Agência O Globo -A Polícia Civil prendeu em flagrante, no último sábado (13), a mãe de uma bebê de 1 ano e a namorada dela por lesão corporal seguida de morte da criança. A menina chegou a ser levada para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento ...
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Mulher carbonizada no Rio já havia denunciado suspeito, que foi enquadrado na Lei Maria da Penha por lesão corporal
Vagner Dias de Oliveira, suspeito de matar a ex-companheira Raphaela Salsa Ferreira, de 38 anos, carbonizada, já foi enquadrado na Lei Maria da Penha, com anotações criminais por ameaça, lesão corporal e injúria, em 2014. A vítima tinha sido a própri...
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Médico agredido em UPA de GO: lesão corporal dolosa será levada ao Juizado Especial Criminal
A Polícia Militar de Goiás lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) de lesão corporal dolosa contra o homem que agrediu um médico dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Águas Lindas, em Goiás, após a morte da sua mulher. O caso s...
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Acórdão nº 2016/0103638-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL LEVE. CRIME MILITAR. ARTS. 1º E 33, I, DO CÓDIGO PENAL MILITAR. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. DESCLASSIFICAÇÃO PARA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. ART. 209, § 6º, DO CPM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA/7. AGRAVO NÃO
... EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL LEVE. CRIME MILITAR. ... -
Acórdão nº 2016/0023133-8 de T5 - QUINTA TURMA
... LESÃO CORPORAL. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO ...
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Acórdão nº 2016/0236855-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LESÃO ... CORPORAL EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ...
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Acórdão nº 2016/0244877-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. INAPLICABILIDADE. DELITOS AUTÔNOMOS. PRECEDENTES. 1. De acordo com a jurisprudência deste Tribunal Superior, os crimes de embriaguez ao volante e o de lesão corporal culposa em direç
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA ... AUTOMOTOR. ... PRINCÍPIO ... -
Acórdão nº 2013/0413908-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL NA RELAÇÃO DOMÉSTICA E FAMILIAR (ART. 129, 9º, CP). INSTRUÇÃO CRIMINAL QUE NÃO DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DO FATO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO NA ESPÉCIE. AUSÊNCIA DE PROVAS. AÇÃO PENAL IMPROCEDENTE. 1. A denúncia foi recebida contra Magistrado de Tribunal...
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL NA RELAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0005212-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . LESÃO ... incondicionada da ação penal na lesão corporal ...
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Acórdão nº 2010/0076680-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NULIDADE DA PRONÚNCIA. ARGUMENTO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. HIGIDEZ QUANTO À AUTORIA E MATERIALIDADE. QUALIFICADORAS SEM FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DO CRIME CONEXO. ORDEM NÃO CONHECIDA, MAS PARCIALMENTE CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo...
... qualificadoras e do delito conexo (lesão corporal). Contrariedade ao art. 93, IX, ... -
Indeferido
Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
... Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão: ... I - a integridade territorial e a soberania nacional; ... Parágrafo único - Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até um terço; se resulta morte aumenta-se até ...
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Acórdão nº 2016/0049780-2 de T6 - SEXTA TURMA
... LESÃO CORPORAL GRAVE. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE ...