Lesão corporal
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Acórdão nº 2016/0274584-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. LESÃO CORPORAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A conclusão do Tribunal de origem sobre a materialidade...
... MATERIALIDADE ... PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. LESÃO CORPORAL. ... NECESSIDADE ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2016/0204810-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. LEI MARIA DA PENHA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, ...
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. LESÃO CORPORAL. ... - Roubo qualificado pela lesão corporal grave e morte (§ 3º)
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Acórdão nº 2012/0152928-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ocorrência de lesão corporal ou morte. De igual maneira, ...
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Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
... ça e o adolescente qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano patrimonial: ... I – ... corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta morte ... § 2º Aplica-se a ...
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Acórdão nº 2016/0211069-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL EM AMBIENTE DOMÉSTICO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve...
... CORPUS. LESÃO" CORPORAL EM AMBIENTE DOMÉSTICO. ALEGADA ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2009/0129459-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. AUSÊNCIA DE DOLO DIRETO OU EVENTUAL NA CONDUTA DE MATAR. RECONHECIMENTO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. DESCLASSIFICAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. NOVA CAPITULAÇÃO JURÍDICA. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS
... delito de homicídio e não ao crime de lesão ... corporal seguida de morte ... 5. Ordem não conhecida ... -
A violência psicológica no âmbito da Lei Maria da Penha e o crime de lesão corporal
Opinião: Violência psicológica na Maria da Penha e lesão corporal
Contrariando o imaginário popular, a Lei Maria da Penha não é uma norma punitivista. Tanto isso é verdade que, em seu texto originário, não veiculava nem sequer um crime, apenas passando a fazê-lo em 2018, quando foi tipificada a... -
MP denuncia Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto de Shantal Verdelho
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou nesta terça-feira o médico obstetra Renato Kalil por lesão corporal leve e violência psicológica durante o parto da influencer Shantal Verdelho, em setembro de 2021. A Justiça deve decidir se aceita...
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MP denuncia Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto de Shantal Verdelho
Agência O Globo -O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou nesta terça-feira o médico obstetra Renato Kalil por lesão corporal leve e violência psicológica durante o parto da influencer Shantal Verdelho, em setembro de 2021.A influencer hav...
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MP denuncia Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto de Shantal Verdelho
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou nesta terça-feira o médico obstetra Renato Kalil por lesão corporal leve e violência psicológica durante o parto da influencer Shantal Verdelho, em setembro de 2021. A influencer havia revelado nas ...
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Acórdão nº 2015/0014949-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. LESÃO CORPORAL E HOMICÍDIO CULPOSOS ...
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Envolvidos em casos de justiçamento podem responder por crimes que vão da lesão corporal ao homicídio
Integrantes de grupos que se intitulam "justiceiros" e têm feito rondas por bairros da Zona Sul do Rio atrás de suspeitos de roubos e furtos podem acabar respondendo por crimes como lesão corporal, associação criminosa e até homicídio tentado ou cons...
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Acórdão nº 2015/0132121-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. DOENÇA INCURÁVEL. LESÃO CORPORAL GRAVE. DEBILIDADE PERMANENTE. PTOSE PALPERAL. ATRIBUIÇÃO DE CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DIVERSAS AOS FATOS VALORADOS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONCURSO FORMAL DE CRIMES.
... RECURSO. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. DOENÇA INCURÁVEL. ... -
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... agentes exógenos, físicos, químicos ou biológicos, que acarrete lesão" corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redu\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0192011-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. LEI MARIA DA PENHA. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. ÓBICE DA SÚMULA 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUPERAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 313, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO ANTERIOR DE MEDIDA PROTETIVA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A aceitação de...
... PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. LEI MARIA DA ... -
TJ-MG mantém lesão corporal contra mulher mesmo sem indicação na denúncia
TJ-MG mantém lesão corporal que não constou na denúncia
O acusado se defende dos fatos que lhe são imputados, e não da capitulação legal. Assim, a 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um homem por lesão corporal contra sua ex-companheira. ... -
Lei nº 5.316 de 14/09/1967. INTEGRA O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo exercício do trabalho, a serviço da emprêsa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte ou a perda ...
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Miss do ES flagrada em briga é investigada por lesão corporal
A estudante de Direito Thayssa Florindo, de 20 anos, está sendo investigada por lesão corporal após ter sido flagrada agredindo uma outra mulher na cidade de Ibatiba, no Espírito Santo. Eleita miss pela cidade de Iúna, onde mora, ela chegou a fazer u...
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Miss do ES flagrada em briga é investigada por lesão corporal
A estudante de Direito Thayssa Florindo, de 20 anos, está sendo investigada por lesão corporal após ter sido flagrada agredindo uma outra mulher na cidade de Ibatiba, no Espírito Santo. Eleita miss pela cidade de Iúna, onde mora, ela chegou a fazer u...
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Miss do ES flagrada em briga é investigada por lesão corporal
A estudante de Direito Thayssa Florindo, de 20 anos, está sendo investigada por lesão corporal após ter sido flagrada agredindo uma outra mulher na cidade de Ibatiba, no Espírito Santo. Eleita miss pela cidade de Iúna, onde mora, ela chegou a fazer u...
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Defesa de Roberto Jefferson pede julgamento por lesão corporal leve
A defesa de Roberto Jefferson (PTB) entrou com um pedido na Justiça Federal para que o ex-deputado seja julgado por lesão corporal e não por tentativa de homicídio contra quatro agentes da Polícia Federal. Em outubro do ano passado, o ex-parlamentar ...
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Comunidade Terapêutica onde interno foi morto nesta semana é alvo de outras nove investigações de tortura, lesão corporal e homicídio
A morte de um homem na comunidade terapêutica Kairus Prime, em Embu-Guaçu (SP), jogou luz sobre outras acusações de crimes envolvendo a entidade. Segundo a Polícia Civil de São Paulo, o responsável pela clínica está sendo investigado por esse e mais ...
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Comunidade Terapêutica onde interno foi morto nesta semana é alvo de outras nove investigações de tortura, lesão corporal e homicídio
A morte de um homem na comunidade terapêutica Kairus Prime, em Embu-Guaçu (SP), jogou luz sobre outras acusações de crimes envolvendo a entidade. Segundo a Polícia Civil de São Paulo, o responsável pela clínica está sendo investigado por esse e mais ...
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Polícia acolhe versão de professor e vê delitos de lesão corporal e incitação ao crime por parte de alunos da Unicamp
Após alunos da Unicamp denunciarem um professor da instituição de ter os atacado com faca e spray de pimenta, em meio a protestos durante a paralisação da universidade, o boletim de ocorrência policial (BO) aponta os alunos como autores dos crimes e ...