Lesões na pessoa de consangüíneos
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... se o interditando possui parentes consanguíneos ... 04) Inclua-se o feito em pauta de ... dos incapazes, sendo o curador a pessoa que deverá zelar pela pessoa do interdito e de ... de trânsito, vindo a sofrer diversas lesões gravíssimas, posteriormente sendo diagnosticado ...
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Canarana - Vara cível
... incumbe a tutela aos parentes consangüíneos do menor, por esta ordem: I - aos ascendentes, ... exigir que a procuração outorgada por pessoa analfabeta para atuação de advogado junto à ... a parte autora, pois apenas descreveu as lesões sofridas e não corrobora com a tese de que a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, ... técnica necessária à avaliação das lesões apresentadas pela parte Autora. (TJ-MG - AC: ... ódigo genético (DNA) em parentes consanguíneos, preferindose os de grau mais próximo aos mais ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o ... posse jamais fora procurado por qualquer pessoa que se identificasse como dono e que sempre ... de perdas decorrentes de cada uma das lesões identificadas ... APELO PROVIDO NO PONTO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção era facilitar o acesso de qualquer pessoa à Justiça ... Nesse sentido, dentre outros: ... -se, não só os laços consanguíneos, como também os vínculos de afinidade e ... DANOS CAUSADOS AOS AGRAVANTES. LESÕES COMPROVADAS. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... administrativo em nome de terceira pessoa (id. 54716056 fl.24). Não se desconsidera que a ... atesta, sem deixar nenhuma dúvida, as lesões sofridas pelo ora Apelado, como também, ... ) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada" ... Depreende-se, da leitura do ... -se, não só os laços consanguíneos, como também os vínculos de afinidade e ... quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada" ... Depreende-se, da leitura do ... -se, não só os laços consanguíneos, como também os vínculos de afinidade e ... quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, ...
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Poções - Vara cível
... b) a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento pessoal, ... ) e possui como norte a comprovação de lesões decorrentes de acidente típico ou doença ... incumbe a tutela aos parentes consangüíneos do menor, por esta ordem: ... II - aos ...
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Planalto - Vara c�vel
... ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver ... pais incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, por esta ordem: I – aos ascendentes, ... injuriosas de terceiro, configurando lesões na esfera interna e valorativa do ser com ...
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Planalto - Vara c�vel
... ser verdadeira a alegação deduzida por pessoa natural de que não pode arcar com as custas do ... injuriosas de terceiro, configurando lesões na esfera interna e valorativa do ser com ... pais incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, por esta ordem: I – aos ascendentes, ...
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Capital - 2� ju�zo da 1� vara do tribunal do j�ri
... Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local ... Laudo de exame de lesões corporais, laudo n° 2021 00 IM 036032-01 (ID ... com os irmãos que não são consanguíneos, não é? No caso, os irmãos biológicos ela ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... pais são falecidos, que a requerente é a pessoa mais adequada para obter a guarda de direito do ... pais incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, por esta ordem: I - aos ascendentes, ... do exercício laboral, desenvolveu graves lesões na cervical. Recorreu administrativamente à ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio ... implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em ... EXISTENTE ENTRE MEMBROS CONSANGUÍNEOS DA FAMÍLIA OU PARENTES. REQUISITOS DO ART. 1.699 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. NÃO ... sustenta que para a devida apuração das lesões provocadas pelo acidente de trânsito faz-se ... confirmar que não guarda laços consanguíneos com a criança ... A duziu que a menor sempre ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO ... Juiz Subst. de Des. - Relator ... em si tratando de alegações de lesões neurológicas e de perda da acuidade visual. O ... -se, não só os laços consanguíneos, como também os vínculos de afinidade e ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... do acidente, o nexo de causalidade e as lesões listadas nos relatórios médicos. 6. Dito isso, ... da declaração de pobreza firmada por pessoa física, e dada à ausência de signos de riqueza ... , qual seja, “ ... parentes consanguíneos até o 4º grau ou parentes afins até o 2º ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... “Nas hipóteses em que o consumidor seja pessoa jurídica de direito público, prevalece nesta ... -se, não só os laços consanguíneos, como também os vínculos de afinidade e ... devido, sendo possível graduação das lesões passível de apuração, se for a hipótese, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção somente fora movida em desfavor da pessoa jurídica/agravante, entretanto, não houve a sua ... implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em ... restou demonstrado serem parentes consanguíneos ... Assim, diante das provas carreadas nos ...
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Jacaraci - Vara cível
... pessoa jurídica, no nome de seus sócios-gerentes ... terceiro, bem como a seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, ou lhes ... enfermidade constatou que autora possui lesões decorrentes de traumatismo no parto, com ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Advogado: Carlos Antonio ... -se, não só os laços consanguíneos, como também os vínculos de afinidade e ... decidir configura uma postergação de lesões" aos direitos da coletividade consumerista, vulner\xC3" ...
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Planalto - Vara cível
... da conduta do agente; dano à pessoa ou coisa da vítima; relação de causalidade ... injuriosas de terceiro, configurando lesões na esfera interna e valorativa do ser com ... pais incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, por esta ordem: I - aos ascendentes, ...
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Acordão nº 0000294-22.2010.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Enero de 2013
... cônjuge e aos seus descendentes consanguíneos ou afins ou na colateral em segundo grau. Também ... demanda similar, mas, mas também, v.,g a pessoa que por razões de ordem profissional, ... malformações arteriovenosas (MAV) são lesões congênitas decorrentes do desenvolvimento ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Intime-se a acionada, na pessoa de seu patrono. E intime-se o autor, na pessoa ... -se, não só os laços consanguíneos, como também os vínculos de afinidade e ... técnica com o objetivo de verificar as lesões advindas do acidente de trânsito sofrido ...
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Ubaíra - Vara cível
... DO MÉRITO: ... O ESTADO DA BAHIA , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno é o ... público, pensionistas e parentes, consanguíneos ou afins, dos mesmos. Inclusive, há o desconto ... de CARLOS ALBERTO BITTAR: “São lesões sofridas pelas pessoas, físicas ou jurídicas, ...