Lesões na pessoa de consangüíneos
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Intime-se a acionada, na pessoa de seu patrono. E intime-se o autor, na pessoa ... -se, não só os laços consanguíneos, como também os vínculos de afinidade e ... técnica com o objetivo de verificar as lesões advindas do acidente de trânsito sofrido ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Motorsports Ltda Advogado: Paulla Barcante Pessoa Moreira (OAB:SP359712) Advogado: Tiago Cardoso ... implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em ... -se, não só os laços consanguíneos, como também os vínculos de afinidade e ...
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Acórdãos nº 0132619-40.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 4 de Noviembre de 2013
... Briga entre mãe e filha com lesões corporais Vara Especializada ... dito envolve parentes consanguíneos em linha reta (vide portaria ... ato seja praticado contra pessoa do sexo feminino, mas também ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... autora será intimada para audiência na pessoa do seu(ua) advogado(a) constituído(a) (art. 334, ... autora a sofrer uma queda que lhe causou lesões corporais, dentre as quais a fratura do fêmur ... e seguintes do NCPC.Os parentes consanguíneos ...
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Planalto - Vara c�vel
... pais incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, por esta ordem: I – aos ascendentes, ... ser a requerente, irmã do interditando, a pessoa responsável pelos cuidados prestados a ele ... injuriosas de terceiro, configurando lesões na esfera interna e valorativa do ser com ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... judiciária aos necessitados, incluindo a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira ... para atender os parentes (consanguíneos ou afins até o 3º grau) que não estivessem ... 4. Em que pese as lesões sofridas não sejam incapacitantes, impedindo o ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III)." (EDcl no AgInt nos ... segurados que, após a consolidação de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, ... ) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o ...
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Planalto - vara cível
... da conduta do agente; dano à pessoa ou coisa da vítima; relação de causalidade ... injuriosas de terceiro, configurando lesões na esfera interna e valorativa do ser com ... pais incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, por esta ordem: I - aos ascendentes, ...
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Planalto - Vara cível
... da conduta do agente; dano à pessoa ou coisa da vítima; relação de causalidade ... injuriosas de terceiro, configurando lesões na esfera interna e valorativa do ser com ... pais incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, por esta ordem: I - aos ascendentes, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... que a intimação pessoal ocorra na pessoa do autor, a fim de que a parte não seja ... -se, não só os laços consanguíneos, como também os vínculos de afinidade e ... POSSIBILIDADE. SÚMULA 474, DO STJ. LESÕES NA MÃO ESQUERDA E MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO ... Juiz Subs. Des. Relator ... ... CONSANGUÍNEOS DO DE CUJOS ... EXISTÊNCIA DE POSSÍVEL ... implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9631 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2018
... pessoa ... da família que excederem a 180 (cento e ... levantamentos de doenças profissionais e lesões ... traumáticas; proceder a estudos ... consanguíneos ou afins dos candidatos, em linha reta, ou na ...
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Curaçá - Vara cível
... , é de considerar-se que a autora é pessoa idosa, aposentada e contratou o banco réu para ... pais incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, por esta ordem: I - aos ascendentes, ... Portanto, os danos morais se referem a lesões causadoras de sofrimento espiritual (dor moral) ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, em especial, devendo-lhe ser asseguradas ... ãos, bem como quaisquer parentes consanguíneos ou por afinidade (sogro, sogra, padrasto, ... Os danos morais são, portanto, lesões sofridas não no patrimônio da pessoa, mas nos ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... (Hospital de Pesquisas e Reabilitação de Lesões ... Palatais/USP Bauru), junto à Supervisão ... Art. 2º Cabe ao contratante da pessoa jurídica especializada ... em atividade ... consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o ...
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Acordao N° 1244727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Apelação cível. Civil e consumidor. Plano de saúde. Entidade de autogestão. Inaplicabilidade do cdc. Súmula 608 do stj. Negativa de cobertura de exame. Angiografia. Acidente vascular cerebral (avc). Necessidade de avaliações periódicas. Indicação médica. Recurso conhecido e desprovido. 1. ?a suspensão de processamento prevista no §5º do art. 1. 035 do cpc não é consequência automática e...
... à saúde, na modalidade de autogestão, é pessoa ... jurídica de direito privado sem finalidades ... consanguíneos ou afins até o 3º grau de funcionário e ... de mudança de sexo; doenças ou lesões provocadas pela prática de ... esporte de risco; ... -
Novo Código de Processo Penal, nova mentalidade
... Seção V – Suspensão das atividades de pessoa jurídica (art. 584) ... 353 ... ízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateralm, até o ... de corpo de delito, quando tiver sofrido lesões corporais; ... Rev. Ciênc. Juríd. Soc ...
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Provas
... circunscrição, de sorte que qualquer pessoa aí residente esteja em condições de dar ... procedimento está causando profundas lesões nos princípios doutrinários e nas disposições ... terceiro, bem como a seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, ou, ainda, lhes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.157 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2023
... uso da imagem, devidamente assinado pela pessoa representada na imagem ... ou seu responsável ... Examinadora(s) cônjuges, parentes consanguíneos ou afins dos ... candidatos, em linha reta, ou na ... Ensino da diferenciação clínica das lesões elementares da pele com uso de metodologias ...
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Rio Branco
... Signatário: Contratada - Zenilda de Lima Pessoa - JWC Multiserviços Ltda ... PREFEITURA ... grau em linha reta ou colateral, consanguíneos ou por afinidade e cônjuges e/ou companheiros ... , boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de ... origem física ou mecânica, perfurações ...