Lesões na pessoa de consangüíneos
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Rio Branco
... - CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF; ... - DIPLOMA DE GRADUAÇÃO ... golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem ... física, mecânica ou biológica ... si ou qualquer de seus parentes, consanguíneos ou afins, em linha ... reta ou colateral até 3º ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ão de certificados digitais nos perfis pessoa física (e-CPF), ... pessoa jurídica (e-CNPJ) e ... lesões e ... promoção de saúde". Infelizmente, ... bem como seus cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, ... até o terceiro grau; ... II - o ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ão de certificados digitais nos perfis pessoa física (e-CPF), ... pessoa jurídica (e-CNPJ) e ... lesões e ... promoção de saúde". Infelizmente, ... bem como seus cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, ... até o terceiro grau; ... II - o ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... da discriminação ... Artigo 2º - Toda pessoa Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgê- ... neros, ... I - Cônjuge e parentes consanguíneos ou afins, até 3º ... (terceiro) grau, do ... evitar lesões decorrentes de movimentos repetitivos; ... III - ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público, também ... Os parentes consanguíneos de 2º grau têm legitimidade para se habilitarem ... SÃO LESÕES EVOLUTIVAS, SEM PROGNÓSTICO DE CURA. ASSIM ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA CUSTEIO DAS ... lesões sofridas e a sua intensidade. Laudo Pericial ... ) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o ...
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Rio Branco
... Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro – Centro, Plácido de Castro - AC, ... bem como seus cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau; ... II - o ... que previna e trate lesões teciduais por consequência do ... grande ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.894 do Mato Grosso do Sul, 18-07-2022
... III- Tércio Pessoa de Souza – RG Nº 031147/SSP/MS; ... IV- ... a) o cônjuge, os parentes consanguíneos ou afins dos candidatos, em linha reta, ou na ...
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O Procedimento em Primeiro Grau
... , na qualidade de diretor do processo, como pessoa física, senão como órgão estatal. Assim, no ... da apreciação do Poder Judiciário as lesões de direito. Isso significa, por outro lado, que, ... ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta e no segundo grau da ...
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Discriminação ou medida de segurança pública? Uma breve análise da juridicidade de critério de seleção para trabalho em obras de penitenciárias
Ensaio que traça análise de caso concreto ocorrido no Estado de São Paulo, em que se travou o debate acerca de igualdade no acesso ao emprego x garantia de segurança pública. Na situação em espécie, optou o Estado por vedar o acesso de parentes de presidiários, ex-presidiários ou de pessoas com antecedentes criminais à vaga de emprego para obra em penitenciária. Proposta ação civil pública,...
... trabalhistas, tratando-se de lesões que se amoldam na definição do art. 81, ... os parentes em linha colateral, consanguíneos ou afins, que um candidato à vaga de emprego ... Contra tais intromissões ou ataques toda pessoa tem direito à proteção da lei ... Já nossa ... -
Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Municipal de Jequié não se trata de pessoa jurídica com capacidade e legitimidade ... NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE LESÕES. SENTENÇA MANTIDA. Recurso da autora: embora a ... de preferência, aos parentes consanguíneos de grau mais próximo (inc. I e II, do art ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... I - ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, ... bem como seus cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, ... até o terceiro grau; ... II - o ... sua idade produtiva, provocando lesões" no sistema nervoso ... central (cérebro, nervos \xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.748 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2022
... MASSA PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ... Examinadora(s) cônjuges, parentes consanguíneos ou afins dos ... candidatos, em linha reta, ou na ... cutaneomucosa e tratamento de lesões no adulto e idoso ... 7. Exame físico de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.169 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2023
... ÃO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL - AGEHAB, pessoa jurí- ... dica de direito público interno, ... a) o cônjuge, os parentes consanguíneos ou afins dos candidatos, em linha reta, ou ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... pessoa foi vacinada; ... 2. o certificado nacional de ... Orientações a casais consanguíneos" / ... diagnóstico pré-natal. Responsabilidade m\xC3" ... mas e outras lesões vasculares. -ICC. -Lesões tráqueo-brônquicas ...
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Diário Oficial de 22-11-2023 - Poder Legislativo
... - Maria Gorete Pessoa de Melo; Superintendente da Escola do Legislativo ... com os quais haja vínculos consanguíneos, que acolham, sob ... forma de guarda, crianças ... Mas devido as múltiplas lesões, a Professora de inglês, Dávine, teve ...
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Rio Branco
... Considerando que a pessoa interessada em participar no evento deve- ... ria ... ástica: segurança e prevenção de lesões; ... o ambiente aquático e os benefícios dos ... coordenadores de quadrilhas, consanguíneos ou afins, até o 2º grau, dos ... membros da ...