Lesões na pessoa de consangüíneos
-
Acórdãos nº 0002276-73.2015.8.26.0197 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Marzo de 2018
... ex- companheira, causando-lhe as lesões corporais descritas pelo laudo de ... do CPP, apenas os parentes consanguíneos, afins ou civis do acusado podem ... ência ou grave ameaça à pessoa ...
-
Acórdão nº 52207570420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FALSIDADE IDEOLÓGICA E FRAUDE PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. A DECISÃO QUE DECRETOU A SEGREGAÇÃO DA PACIENTE ESTÁ EM ACORDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ FALAR EM AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. LEGALIDADE NA UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DA FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM QUANDO AVALIADA A...
... evidenciar a participação de terceira pessoa nos eventos delitivos. ... Ao contrário, o ... por estrangulamento, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia das fls. 148/155, ... pessoas, inclusive familiares consanguíneos, demonstrando não se importar com o próximo ... -
Acórdão Nº 0700337-26.2019.8.02.0203 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-07-2022
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. NÃO CONHECIDO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS. INABILITAÇÃO DA EMPRESA. PARENTESCO DE QUARTO GRAU ENTRE O PREPOSTO DA EMPRESA CONCORRENTE E O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO. ILEGALIDADE DO ATO COATOR. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE NºA
... IMAGEM DIVULGADA QUE SE REFERE A ... PESSOA DIVERSA DA DEMANDANTE. AUSÊNCIA DE ... Município dos parentes, afins ou consanguíneos, do prefeito, ... do vice-prefeito, dos ... administrativa, prevenindo eventuais lesões ao interesse público e ao ... patrimônio do ... -
Acórdão Nº 0007450-07.2019.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... que estava trabalhando, sendo intimado na pessoa de sua madrasta (mov ... 178.1); e para Luís ... seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o ... em relação ao crime de lesões corporais em favor do réu. 1. Negativa de ...
-
Bom jesus da lapa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... incumbe a tutela aos parentes consangüíneos do menor, por esta ordem: I - aos ascendentes, ... é falecida, bem como o pai se trata de pessoa de identificação e paradeiro desconhecido, sem ... em comprovar a materialidade do delito de lesões corporais, isto porque consta nos autos prova da ...
-
Piatã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... pessoa deve estar escudada em provas reais e concretas ... -15), dando conta de que a vítima sofreu lesões corporais de natureza leve ... 18. O laudo ... , incumbe a tutela aos parentes consanguíneos (CC, art. 1731) ... 13. Perlustrando os autos, ...
-
Caculé - Vara cível
... do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada ... Nesse contexto, serão obrigados a fornecer os alimentos os parentes consanguíneos até segundo grau, cônjuges ou companheiros, e ... cirúrgico para tratamento das lesões, não custeado pelo réu, as quais lhe causaram, ...
-
Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ... padrão neuropático, característico de lesões medulares, motivo pelo qual necessita de ... que foram identificados doadores consanguíneos compatíveis. Decido. Em petição juntada sob ID ...
-
Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... o recebimento da carta por qualquer pessoa como determina a lei .” Todavia, diz a ... de acidente de trabalho, causando-lhes lesões" que levou o seu afastado em gozo de auxílio doen\xC3" ... que nenhum dos meus parentes (consanguíneos ...
-
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... e outros (2) RÉU: Nome: JOAO BATISTA PESSOA DE OLIVEIRA SOUZA Endereço: *, *, CAMAçARI - BA ... LESÕES APONTADAS EM LAUDO PERICIAL QUE CONFEREM COM A ... ódigo genético (DNA) em parentes consanguíneos, preferindo-se os de grau mais próximo aos mais ...
-
Uauá - Vara cível
... , incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, na seguinte ordem: ... Art. 1.731 ... a comprometer seu processo peculiar de pessoa em desenvolvimento ... Pelas razões expostas ... e traumas que podem causar óbito ou lesões graves, por exemplo, quedas, cortes e asfixia em ...
-
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Proteção ao Crédito abala o crédito da pessoa física no mercado, sem falar na humilhação e ... Portanto, os danos morais se referem a lesões causadoras de sofrimento espiritual (dor moral) ... FERREIRA DE MATOS – LAÇOS CONSANGUÍNEOS ... Procedeu-se com a feitura do exame de DNA, ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... S/a Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:0025419/BA) Agravado: Maria Luiza Alves ... -se, não só os laços consanguíneos, como também os vínculos de afinidade e ... exposto, bem o a particularidade das lesões" serem impalpáveis e aparecerem somente à resson\xC3" ...
-
Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... 98, caput, dispõe que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, ... de exames de DNA em parentes consanguíneos do suposto pai, quando este seja falecido ou ... da existência e quantificação das lesões permanentes, totais ou parciais. Nesse caso e ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Presidente ... Dr. José Luiz Pessoa Cardoso ... Juiz Subst. de Des. - Relator ... úde, capaz de causar à requerente graves lesões à sua boa saúde, e por consequência, à sua ... -se, não só os laços consanguíneos, como também os vínculos de afinidade e ...
-
Caculé - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Oliveira Dos Santos Executado: Anita Silva Pessoa Intimação: .diario { font-weight: normal; ... cirúrgico para tratamento das lesões, não custeado pelo réu, as quais lhe causaram, ... fornecer os alimentos os parentes consanguíneos até segundo grau, cônjuges ou companheiros, e ...
-
Iguaí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ele, provavelmente , seja o autor das lesões perpetradas contra a vítima ... Tal ... assistência, representar e administrar a pessoa e o patrimônio de uma criança e adolescente, ... parentes consangüíneos do menor, por esta ordem: ... I - aos ...
-
Prado - Vara c�vel
... , promovendo-lhe a dignidade da pessoa humana reconhecida no mandamento Constitucional ... e provoca grave acidente causador das lesões sofridas pela autora. Inteligência do artigo ... ódigo genético (DNA) em parentes consanguíneos, preferindo-se os de grau mais próximo aos mais ...
-
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado ou defensor público (§3º do ... ódigo genético (DNA) em parentes consanguíneos, preferindo-se os de grau mais próximo aos mais ... LESÕES ...
-
Decisão Monocrática Nº 0628904-41.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 19-10-2020
... - o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica; ... II - empresa, ... consanguíneos, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e ... administrativa, prevenindo eventuais lesões ao interesse público e ao ... patrimônio do ...
-
Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
... no pólo passivo os parentes consanguíneos, com fulcro no art. 2º-A, §2º, do supracitado ... ção do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das ... ETIOLOGIA DAS LESÕES. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 1 ...
-
Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (a) consegue nomear seus familiares consanguíneos vivos até o quarto grau? ... O(a) ... Nitidamente a pessoa necessita de apoio do Estado e da família para o ... um dos filhos, ainda criança, que sofreu lesões mas não veio a óbito. Requerem indenização ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9431 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2017
... XLIV - visitante: toda pessoa não pertencente à área ou ao setor onde ... os ... lesões e verificações complementares ... Art.101 - O ... consanguíneos ou afins dos candidatos, em linha reta, ou na ...
-
Poções - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... que gera a condição de filho, a uma pessoa, conduzindo-o a uma família que lhe é estranha ... de qualquer vinculo com os pais consanguíneos, salvo os impedimentos para o casamento (CC, ... “ A existência das lesões restou comprovada pelo laudo pericial acostado ...
-
Julgamento 7000892-25.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. DELITO PREVISTO NO ART. 187 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PARA RECORRER, EM CASO DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REJEIÇÃO. CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE/PROSSEGUIBILIDADE. NÃO ACOLHIMENTO. CRIME DE DESERÇÃO DELINEADO E PROVADO. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NÃO CONFIGURADA. CONCESSÃO
... arroladas pela defesa, parentes consanguíneos diretos do Apelado, sem apresentação de prova ... Perguntado se havia outra pessoa na família que pudesse ajudar pai ou somente o ... de trânsito, vindo a sofrer algumas lesões que demandaram cuidados por parte ...