leste sul telecomunicações ltda
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em sede de ... e resistência, a Telebras – Telecomunicações brasileiras s. A. É parte legitima para figurar ... : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 322-18.2013.5.04.0005) 25-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
... ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÕES. INSTALADOR DE LINHA TELEFÔNICA. LEI Nº ... DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA ... INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE" S.A. E PELA TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇ\xC3" ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ça Embargante: Zj Mineracao E Terraplanagem Ltda Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva ... infraestrutura de suporte para telecomunicações, infere-se, por óbvio, que este ato ... TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogado(s): JOSE LEONAM SANTOS CRUZ ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... ência de controle societário indireto da GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. em favor da TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A. ඛ Anexo - ... de longa distância nacional (TU-RIU) das empresas TELEMAR NORTE LESTE S.A., BRASIL TELECOM S.A., Telecomunicações de São Paulo S.A., CIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... telecomunicações por infovia digital; ... d) meio ambiente: ... Ltda. – I.E. 28.393.626-6 – Nova Andradina-MS – ... na região Centro-Oeste, limita-se a leste com os estados de Minas Gerais e São Paulo, ao ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... De Justiça Apelante: Agrosul Máquinas Ltda Advogado: Evandro Slongo (OAB:BA23194-A) ... SANTOS, contra EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, extinguindo o feito, com resolução de ... (OAB:BA24126-A) Apelante: Telemar Norte Leste S A Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida ...
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Acórdão Nº 0021314-73.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. A jurisprudência autoriza a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Recurso da reclamante a que se dá provimento.
... RECORRIDO: FABIO RIES MARQUES & CIA LTDA - ME, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO ... da Lei 9.462/97, o serviço de telecomunicações é o conjunto de atividades que possibilita a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... SERVICOS DE CREDITO E TURISMO LTDA, conforme segue: ... GESTORA DO CONTRATO: ... MS e a Associação Leste Pantaneira de Apicultores - ALESPANA - CNPJ nº ...
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Acórdãos nº AIRR-819/2012-0013-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER ... - e a tomadora dos serviços (Telemar Norte Leste S.A.). Salientou que ... INTDO.(A/S) : OHMES MANUTENÇÃO LTDA ... ADV.(A/S) : ...
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Acórdão Nº 0021084-03.2016.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-07-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FRANQUIA. Espécie em que, através de contrato de franquia, a segunda reclamada repassou à primeira reclamada a responsabilidade pela venda de produtos e serviços, terceirizando parte de sua atividade, em extrapolação a mera "relação comercial".
... : FREITAS & FREITAS TELECOMUNICACOES LTDA", OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RELATOR: T\xC3" ... a prestação de serviços de telecomunicações ... Está-se diante, na verdade, de típico caso ... E PELA TELEMAR NORTE LESTE S.A. MATÉRIAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... Passivo: Raizen Caarapó Açucar e Álcool Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.347.464-5 – ... de Serviço de telecomunicações e de Tráfego Aéreo, para ativação do serviço ... Costa Leste – CIDECOL e a empresa Consórcio Kurica/Buriti ...
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Acórdãos nº AIRR-104/2012-0006-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER ... INTDO.(A/S) : OHMES MANUTENÇÃO LTDA ... ADV.(A/S) : ... “RECTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A ...
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DESPACHOS DE 23 de junho de 2021
... Requerente: TOTAL E&P DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: JEAN-LUC PUYAUBRAN ... 47039008980202158 Requerente: MERCADO SUPER LESTE EIRELI Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: XINYI CHEN Data ...