levante juazeiro
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Expeça-se alvará judicial para que o autor levante os valores depositados, ou seja, R$ R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos ... / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Promatre de Juazeiro - EMBARGADO: Indeba Logistica e Comercio Ltda - Vistos etc. Promatre de ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... , nos termos do caput, com a expressa autorização de que o réu levante o depósito contra recibo (aplica-se também o art. 20). Observe-se, ... - EMBARGADO: A Fazenda Pública do Estado da Bahia- Regional de Juazeiro - SENTENÇA Processo nº:0001596-44.2006.8.05.0244 Classe ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... 183 da legislação adjetiva ... De Juazeiro para Remanso, 18 de fevereiro de 2021 ... Eduardo Ferreira Padilha ... 90, §3º, do CPC ... Levante-se eventual penhora existente em função da presente demanda ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... 183 da legislação adjetiva ... De Juazeiro para Remanso, 26 de março de 2021 ... Eduardo Ferreira Padilha ... Levante-se a penhora, se houver ... Sem custas, pois ente federativo isento, ...
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Decisão Monocrática Nº 0050293-93.2020.8.06.0045 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 02-08-2022
... , bem como à absolvição do réu se não existir outra prova que levante a ... autoria delitiva ... Pugna pela ausência de enfrentamento da tese ... na borracharia SOS em Juazeiro" do Norte/CE; Que perguntado ... se base onde está o comparsa, disse que n\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0621719-83.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-10-2019
... presente recurso no desiderato de impedir que a Agravada levante valores nos ... autos, quando, repete, ainda há recurso em trâmite ... Relator(a): DURVAL AIRES FILHO ... Comarca: Juazeiro do Norte. Órgão julgador: 7ª Câmara Cível. Data do julgamento: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Juazeiro Apelado: José Martins Da Silva Decisão: .diario { font-weight: ... de efeito suspensivo à impugnação não obsta a que o exequente levante mensalmente a importância da prestação ... § 9º Além das opções ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Juazeiro Advogado: Eduardo Jose Fernandes Dos Santos (OAB:0030515/BA) Apelado: Joao ... do presente recurso de agravo, de modo que a parte agravada não levante valores indevidamente, pugnando, ao final, pelo seu provimento, com a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (Mário Ângelo Carvalho Fernandes)”, obstando que o Agravante levante qualquer valor até o melhor deslinde da controvérsia. Sendo assim, não ... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Juazeiro Apelado: Patricia Batista Neves Advogado: Valeria Cristiane Souza ...
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Feira de santana - 1� vara da fazenda p�blica
... Como consequência do julgamento, levante-se a penhora, o bloqueio e/ou outros atos de constrição porventura ... /norte) Impetrado: Inspetor Fazendário Do Vale Do São Francisco (juazeiro) Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Brumado - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. VIOLAÇÃO AOPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. VIOLAÇÃO ... Levante-se o sigilo, porque ausente hipótese legal que o autorize ... Havendo ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 119-0501073-55.2018.8.05.0146Apelação ... Comarca : Juazeiro ... Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotor : ... Ciência ao Ministério Público ... Levante-se o sigilo dos autos ” ... Pois bem. Analisando os autos, ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... 183 da legislação adjetiva ... De Juazeiro para Remanso, 22 de março de 2021 ... Eduardo Ferreira Padilha ... 2- Que o cartório levante o sigilo da petição, apesar de já ter liberado o sigilo dos advogados ...
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Anag� - Vara c�vel
... : FABIANO DE SOUZA MELO ORIGEM: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO RELATORA: JUÍZA NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS JUIZADO ESPECIAL ... Transitada em julgado, expeça-se alvará para que o réu levante o depósito judicial realizado pela parte requerente ... Após o ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... autos da Apelação nº 8001946-05.2020.8.05.0146, da Comarca de Juazeiro, em que figuram como Apelante ANTÔNIO PILE DA COSTA e como Apelado o ... LEVANTE CONTRA TAL DECISÓRIO POR MEIO DE RECURSO INSTRUMENTAL. JULGAMENTO DO ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Delta Park Juazeiro Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Sebastiao Jose Leite Dos ... de efeito suspensivo à impugnação não obsta a que o exequente levante mensalmente a importância da prestação ... § 9º Além das opções ...
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Anagé - Vara cível
... : FABIANO DE SOUZA MELO ORIGEM: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO RELATORA: JUÍZA NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS JUIZADO ESPECIAL ... ), com o trânsito em julgado, expeça-se alvará para que o réu levante a quantia ... Após o trânsito em julgado, se nada for requerido, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 2. Recurso especial não provido.” ... Ainda que se levante a tese da não aplicação do precedente ao caso concreto, por não se ... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Juazeiro Advogado: Carlos Luciano De Brito Santana (OAB:BA25406-A) Advogado: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Municipio De Juazeiro Embargante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Embargado: Estado Da ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIMINAR INDEFERIDA. LEVANTE CONTRA TAL DECISÓRIO POR MEIO DE RECURSO INSTRUMENTAL. JULGAMENTO DO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... autos da Apelação nº 8005231-69.2021.8.05.0146, da Comarca de Juazeiro, em que figura como Apelante o BANCO BMG S.A. e como Apelada ANA CECÍLIA ... AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL. LIMINAR INDEFERIDA. LEVANTE CONTRA TAL DECISÓRIO POR MEIO DE RECURSO INSTRUMENTAL. JULGAMENTO DO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Juazeiro Apelado: Valter Rodrigues De Oliveira Decisão: .diario { ... AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR DEFERIDA. LEVANTE CONTRA TAL DECISÓRIO POR MEIO DE RECURSO INSTRUMENTAL. JULGAMENTO DO ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... : Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Municipio De Juazeiro Apelado: Estado Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: normal; ... Levante"-se todo e qualquer sigilo gravado nos autos, lavrando-se respectiva certid\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Feitos Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Juazeiro/BA, que, nos autos da ação de busca e apreensão proposta contra BANCO ... 268), levante ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Juazeiro Apelado: Marlene Maria Lima Decisão: .diario { font-weight: normal; ... AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIMINAR INDEFERIDA. LEVANTE CONTRA TAL DECISÓRIO POR MEIO DE RECURSO INSTRUMENTAL. JULGAMENTO DO ...