Liberdade Aérea
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035050-50.2021.8.19.0001 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0035050-50.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): SOCIETE AIR FRANCE Recorrido (autor): INEZ HONÓRIO LIPPOLIS Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - Comarca da Capital RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Relatório e Voto com número 5694692-66.2023.8.09.0051 da 4ª Câmara Criminal, 23-11-2023
... Requer a concessão de liminar que determine a liberdade do paciente ... Jonathan Santos Pereira, mediante revogação da prisão ... empresa aérea de transporte, especificamente a Azul Cargo Express e seriam ...
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Acordao N° 1711149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Apelação cível. Processual civil. Inovação recursal. Conhecimento parcial. Direito do consumidor. Cancelamento de voo. Pandemia do covid-19. Comunicação 24 horas antes nos termos da regulamentação pela anac. Danos morais não configurados. Compensação indevida. Danos materiais não comprovados. Reparação descabida. Apelação desprovida. 1. Não se conhece parte da apelação se os pedidos foram...
... companhia aérea, nem ausência de informações adequadas ao consumidor, o que afasta a ... ou seja, o prejuízo reflete sobre o nome, a honra, imagem, a liberdade, a integridade física da pessoa ou ... até o seu estado anímico ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0147811-58.2020.8.19.0001 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0147811-58.2020.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A - ré Recorrida: BRISA DONDONI REIS - autora Origem: VI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO Na origem, a autora...
... de Janeiro no dia seguinte ... II - A companhia aérea possui o dever de informar aos seus passageiros a alteração nos voos no ... -
Decisões Monocráticas nº 116656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2013
... Salvador/BA, sendo tal fato de conhecimento do Comandante da Base Aérea de Salvador, que teria sido intimado pessoalmente dessa decisão em ... Requer, ao final, liminarmente, seja concedida a liberdade imediata ao paciente, que é doente psiquiátrico ... Em 7/2/2013, ...
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Decisão da Presidência nº 116656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2013
... Salvador/BA, sendo tal fato de conhecimento do Comandante da Base Aérea de Salvador, que teria sido intimado pessoalmente dessa decisão em ... Requer, ao final, liminarmente, seja concedida a liberdade imediata ao paciente, que é doente psiquiátrico ... Em 7/2/2013, ...
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A desregulação do setor aéreo e a diversificação de serviços para o consumidor: o caso das empresas low cost
... Assim, o princípio da liberdade" de preços é esperado, bem como a mais ampla liberdade de entrada e de sa\xC3" ... aérea da empresa, o horário e dia da semana do voo, as ações de marketing, a ...
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
... para que ao paciente Felix Tacana Rousseau seja concedida a liberdade provisória, com o consequente alvará de soltura ... Autos distribuídos ... identificada, invadiu o espaço aéreo sem autorização da Força Aérea Brasileira, pousou na Fazenda Sobradinho, em Caiapônia/GO, descarregou ...
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
... para que ao paciente Felix Tacana Rousseau seja concedida a liberdade provisória, com o consequente alvará de soltura ... Autos distribuídos ... identificada, invadiu o espaço aéreo sem autorização da Força Aérea Brasileira, pousou na Fazenda Sobradinho, em Caiapônia/GO, descarregou ...
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
... para que ao paciente Felix Tacana Rousseau seja concedida a liberdade provisória, com o consequente alvará de soltura ... Autos distribuídos ... identificada, invadiu o espaço aéreo sem autorização da Força Aérea Brasileira, pousou na Fazenda Sobradinho, em Caiapônia/GO, descarregou ...
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
... para que ao paciente Felix Tacana Rousseau seja concedida a liberdade provisória, com o consequente alvará de soltura ... Autos distribuídos ... identificada, invadiu o espaço aéreo sem autorização da Força Aérea Brasileira, pousou na Fazenda Sobradinho, em Caiapônia/GO, descarregou ...
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
... para que ao paciente Felix Tacana Rousseau seja concedida a liberdade provisória, com o consequente alvará de soltura ... Autos distribuídos ... identificada, invadiu o espaço aéreo sem autorização da Força Aérea Brasileira, pousou na Fazenda Sobradinho, em Caiapônia/GO, descarregou ...
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
... para que ao paciente Felix Tacana Rousseau seja concedida a liberdade provisória, com o consequente alvará de soltura ... Autos distribuídos ... identificada, invadiu o espaço aéreo sem autorização da Força Aérea Brasileira, pousou na Fazenda Sobradinho, em Caiapônia/GO, descarregou ...
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
... para que ao paciente Felix Tacana Rousseau seja concedida a liberdade provisória, com o consequente alvará de soltura ... Autos distribuídos ... identificada, invadiu o espaço aéreo sem autorização da Força Aérea Brasileira, pousou na Fazenda Sobradinho, em Caiapônia/GO, descarregou ...
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
... para que ao paciente Felix Tacana Rousseau seja concedida a liberdade provisória, com o consequente alvará de soltura ... Autos distribuídos ... identificada, invadiu o espaço aéreo sem autorização da Força Aérea Brasileira, pousou na Fazenda Sobradinho, em Caiapônia/GO, descarregou ...
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
... para que ao paciente Felix Tacana Rousseau seja concedida a liberdade provisória, com o consequente alvará de soltura ... Autos distribuídos ... identificada, invadiu o espaço aéreo sem autorização da Força Aérea Brasileira, pousou na Fazenda Sobradinho, em Caiapônia/GO, descarregou ...
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
... para que ao paciente Felix Tacana Rousseau seja concedida a liberdade provisória, com o consequente alvará de soltura ... Autos distribuídos ... identificada, invadiu o espaço aéreo sem autorização da Força Aérea Brasileira, pousou na Fazenda Sobradinho, em Caiapônia/GO, descarregou ...
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
... para que ao paciente Felix Tacana Rousseau seja concedida a liberdade provisória, com o consequente alvará de soltura ... Autos distribuídos ... identificada, invadiu o espaço aéreo sem autorização da Força Aérea Brasileira, pousou na Fazenda Sobradinho, em Caiapônia/GO, descarregou ...
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
... para que ao paciente Felix Tacana Rousseau seja concedida a liberdade provisória, com o consequente alvará de soltura ... Autos distribuídos ... identificada, invadiu o espaço aéreo sem autorização da Força Aérea Brasileira, pousou na Fazenda Sobradinho, em Caiapônia/GO, descarregou ...
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
... para que ao paciente Felix Tacana Rousseau seja concedida a liberdade provisória, com o consequente alvará de soltura ... Autos distribuídos ... identificada, invadiu o espaço aéreo sem autorização da Força Aérea Brasileira, pousou na Fazenda Sobradinho, em Caiapônia/GO, descarregou ...
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
... para que ao paciente Felix Tacana Rousseau seja concedida a liberdade provisória, com o consequente alvará de soltura ... Autos distribuídos ... identificada, invadiu o espaço aéreo sem autorização da Força Aérea Brasileira, pousou na Fazenda Sobradinho, em Caiapônia/GO, descarregou ...
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
... para que ao paciente Felix Tacana Rousseau seja concedida a liberdade provisória, com o consequente alvará de soltura ... Autos distribuídos ... identificada, invadiu o espaço aéreo sem autorização da Força Aérea Brasileira, pousou na Fazenda Sobradinho, em Caiapônia/GO, descarregou ...
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Acórdão nº 0019854-63.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2010
... para que ao paciente Felix Tacana Rousseau seja concedida a liberdade provisória, com o consequente alvará de soltura ... Autos distribuídos ... identificada, invadiu o espaço aéreo sem autorização da Força Aérea Brasileira, pousou na Fazenda Sobradinho, em Caiapônia/GO, descarregou ...