Liberdade de consciência
-
Acórdão nº 0002497-84.2014.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 21 de Febrero de 2018
... INDIVIDUAIS, DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE RELIGIÃO, ... LIBERDADE DE INICIATIVA E LIBERDADE DE EMPRESA AÇÃO ... 8 - A liberdade de religião protege a consciência de cada um contra qualquer ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [ ... ]” (BRASIL ... , base de cálculo e contribuintes: o constituinte tinha consciência de que ele próprio não definiria (não conceituara) tais elementos ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... fundadores para justificar uma concepção cada vez maior de liberdade de expressão, mas muito do que é considerado speech hoje seria, sem ... ”, traçando a distinção inicial entre liberdade de consciência e crença e liberdade de expressão ou manifestação ... Segundo o ...
- Acórdão nº HC 223440 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... A priori, um direito não se sobrepõe ao outro. 31 14.3.6. Liberdade de consciência e de crença ... Ninguém pode ser compelido a crer ou deixar de crer em algo, seja em uma religião, em um ato divino, na existência ou não de ...
-
Acórdão nº HC 200681 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... ável, não bastando ser o réu possuidor de potencial consciência da ilicitude ... 4. De igual modo, não se pode elevar a reprimenda sob o ... , estabelecer o regime aberto para o cumprimento da privativa de liberdade ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
-
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de ciências biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
A escusa de consciência é garantia constitucional ao direito de liberdade de pensamento, que pode ser instrumentalizada para eximir alunos dos cursos de ciências biológicas em determinações que infrinjam suas concepções morais e éticas quanto ao uso de animais para fins didáticos. Além desse respaldo legal, as alternativas ao uso de animais vêm se mostrando mais eficazes no ensino através de...
... Resumo: A escusa de consciência é garantia constitucional ao direito de liberdade de pensamento, que pode ser instrumentalizada para eximir alunos dos cursos de ciências biológicas em determinações que infrinjam suas ... - Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0003906-20.2012.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013