liberdade de imprensa e a democracia
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'Não importa se há liberdade de imprensa se a sociedade não confia nos jornais'
Entrevista: David McCraw, advogado do New York Times
... Esteve em São Paulo a convite da FGV Direito SP para falar sobre fake news, liberdade de imprensa e democracia. Além de advogado, McCraw é professor da Universidade de Nova York (NYU) ... Leia a entrevista: ... ConJur — Como se defende o maior jornal do ... -
Decisão monocrática Nº 697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... LIBERDADE DE EXPRESSÃO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE ... ão artística e o livre exercício da imprensa” ... Defende o arguente que, “no caso ... democracia. Não se lhes há de opor limites que impeçam o ...
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Decisão da Presidência nº 30105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2018
... RESPONSABILIDADE ... LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisões Monocráticas nº 28299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... Reclamação ... Liberdade de expressão ... Retirada de matéria ... a importância da liberdade de imprensa para a democracia brasileira, determinando que ...
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Decisão monocrática Nº 56907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2022
... , fato que ofenderia os princípios da liberdade de pensamento e de expressão, configurando ... ão ter sido a Lei nº 5.250/1967 (Lei de Imprensa) recepcionada pela Constituição Federal de ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... causar transtornos, resistência e inquietar pessoas, pois a democracia somente existe a partir da consagração do pluralismo de ideias e ... ensinar, liberdade para pregar – liber-dade de expressão e imprensa". Onde a liberdade de religião é negada ou seriamente restringida, a nega\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 27040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2017
... acerca da garantia constitucional da liberdade de expressão e de imprensa, asseverando que o ... a importância maior, para a democracia constitucional brasileira, da liberdade de ...
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Acordao N° 1705126 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Apelação cível. Violação ao princípio da dialeticidade. Vício inexistente. Direito constitucional e civil. Matéria jornalística de interesse público. Exercício dentro dos princípios e direitos de igual envergadura constitucional. Inexistência de ato ilícito. Pedido de desindexação de matérias jornalísticas dos resultados de busca do google. Descabimento. Recurso conhecido e desprovido. 1. As...
... 4. O interesse público legitima a liberdade de expressão, de informação e de veiculação ... qual está atrelado a liberdade de imprensa, como meio ou instrumento de difusão do ... ção de opinião e exercício pleno da democracia ... 5. No caso presente, não restou configurado ... -
Decisão monocrática Nº 50255 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
... o afastamento excepcionalíssimo da liberdade de expressão, em determinado caso concreto ... garantiu ‘a ‘plena’ liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer ... a importância maior, para a democracia constitucional brasileira, da liberdade de ...
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Decisão monocrática Nº 62905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
... ADPF 130. ADERÊNCIA ESTRITA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... ém divulgadas por vários órgãos de imprensa. Todavia, em consulta ao sítio eletrônico do ... a importância maior, para a democracia constitucional brasileira, da liberdade de ...
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Decisão da Presidência nº 28262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... Corte na ADPF 130, sustentando que a liberdade de imprensa e de comunicação assegurada pela ... a importância maior, para a democracia constitucional brasileira, da liberdade de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... determinar a liberdade do ex-Presidente Lula (HC ... com a imprensa, porque teriam sido publicados livros a seu ... Juízes para a Democracia editou nota em que sustentava que a condução ...
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Decisões Monocráticas nº 601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... , no entanto, que: ( ... ) Tomo ainda a liberdade de informar que, como é notório, fui vítima de ... liberdade de informação e liberdade de imprensa (art. 5º, incisos IV e IX, e art. 220 da CF) ... imprensa, e, reflexamente, a própria democracia ... Isso posto, defiro em parte a liminar, tão ...
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Decisão da Presidência nº 601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... , no entanto, que: ( ... ) Tomo ainda a liberdade de informar que, como é notório, fui vítima de ... liberdade de informação e liberdade de imprensa (art. 5º, incisos IV e IX, e art. 220 da CF) ... imprensa, e, reflexamente, a própria democracia ... Isso posto, defiro em parte a liminar, tão ...
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Decisão da Presidência nº 24459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2016
... Federal decidiu, por maioria, à luz da liberdade de imprensa (e das liberdades de manifestação ... -se a importância maior, para a democracia constitucional brasileira, da liberdade de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... alguma extensão, o espaço de liberdade do legislador ordinário na ... plutocráticos na nossa jovem democracia, ao converter o dinheiro no ‘grande ... até mesmo da liberdade de imprensa, afinal de contas a maior parte da ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... o reconhecimento do direito à liberdade de orientação sexual condiz com a ... 343 mortes divulgadas na imprensa. De acordo com os relatórios mais ... direitos fundamentais e proteger a democracia. Mesmo contra a vontade das maiorias ...
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Decisão da Presidência nº 28743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... e servidores, não é garantido à imprensa o direito de pressionar as partes, que ... Vale lembrar que a liberdade de imprensa, importante pilar da democracia ...
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Decisões Monocráticas nº 28743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... e servidores, não é garantido à imprensa o direito de pressionar as partes, que ... Vale lembrar que a liberdade de imprensa, importante pilar da democracia ...
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Irresignação contra decisões do STF se dá por recurso, não ameaças, diz Toffoli
Irresignação contra STF se dá por recurso, não ameaças, diz Toffoli
... que divergências são naturais na democracia. E citou a autora Hanna Arendt: "O poder que ... de maio, em Brasília, profissionais de imprensa foram agredidos quando faziam a cobertura ... , no dia 3 de maio, celebra-se o Dia da Liberdade de Imprensa. A data comemorativa foi definida ... -
Ministério Público, espírito de corpo e democracia
... O primeiro campo destaca a liberdade de imprensa e procede à análise detalhada das conversas, ressaltando ...
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Decisão monocrática Nº 63746 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2024
... ADPF 130. ADERÊNCIA ESTRITA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITAÇÃO. LIMINAR DEFERIDA PARA ... a importância maior, para a democracia constitucional brasileira, da liberdade de ... inerência entre pensamento crítico e imprensa livre ... Há, assim, não apenas uma direta ...
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Acórdão Nº 59847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. LIMINAR EM RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AFRONTA AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA ADPF 130. CENSURA PRÉVIA DE PROGRAMA TELEVISIVO. INTERVENÇÃO ESTATAL EXEPCIONAL. POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL POSTERIOR, EM CASO DE DANO. PRECEDENTES. 1. Presentes os requisitos necessários para a concessão de liminar. Possibilidade de grave prejuízo aos interesses da...
... 2. Risco de comprometimento da liberdade de imprensa ... Caracterização de censura ... DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE ... PENSAMENTO ... -
Decisão monocrática Nº 1270228 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2020
... Relação intrínseca entre a liberdade de imprensa e a democracia. Apuração de ...
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Acórdão nº 68579 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Septiembre de 2016
ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA COLIGAÇÃO AVANÇA PINDA COM EXPERIÊNCIA. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PARQUET ELEITORAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA VEICULADA EM IMPRENSA ESCRITA. CONTEÚDO DE INTERESSE...
... ELEITORAL NEGATIVA VEICULADA EM IMPRENSA ESCRITA. CONTEDO DE INTERESSE PBLICO COLETIVO. SIO PREFERENCIAL DA LIBERDADE DE EXPRESSO E SEUS COROLRIOS NA SEARA ELEITORAL ... legitimada e legitimadora do iderio de democracia. In casu, infere-se da moldura ftica delineada no ...