liberdade de imprensa e a democracia
22380 resultados para liberdade de imprensa e a democracia
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Decisões Monocráticas nº 28299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... Reclamação ... Liberdade de expressão ... Retirada de matéria ... a importância da liberdade de imprensa para a democracia brasileira, determinando que ...
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Decisão monocrática Nº 56907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2022
... , fato que ofenderia os princípios da liberdade de pensamento e de expressão, configurando ... ão ter sido a Lei nº 5.250/1967 (Lei de Imprensa) recepcionada pela Constituição Federal de ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão da Presidência nº 27040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2017
... acerca da garantia constitucional da liberdade de expressão e de imprensa, asseverando que o ... a importância maior, para a democracia constitucional brasileira, da liberdade de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... causar transtornos, resistência e inquietar pessoas, pois a democracia somente existe a partir da consagração do pluralismo de ideias e ... ensinar, liberdade para pregar – liber-dade de expressão e imprensa". Onde a liberdade de religião é negada ou seriamente restringida, a nega\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 50255 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
... o afastamento excepcionalíssimo da liberdade de expressão, em determinado caso concreto ... garantiu ‘a ‘plena’ liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer ... a importância maior, para a democracia constitucional brasileira, da liberdade de ...
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Decisão da Presidência nº 28262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... Corte na ADPF 130, sustentando que a liberdade de imprensa e de comunicação assegurada pela ... a importância maior, para a democracia constitucional brasileira, da liberdade de ...
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Decisões Monocráticas nº 601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... , no entanto, que: ( ... ) Tomo ainda a liberdade de informar que, como é notório, fui vítima de ... liberdade de informação e liberdade de imprensa (art. 5º, incisos IV e IX, e art. 220 da CF) ... imprensa, e, reflexamente, a própria democracia ... Isso posto, defiro em parte a liminar, tão ...
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Decisão da Presidência nº 601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... , no entanto, que: ( ... ) Tomo ainda a liberdade de informar que, como é notório, fui vítima de ... liberdade de informação e liberdade de imprensa (art. 5º, incisos IV e IX, e art. 220 da CF) ... imprensa, e, reflexamente, a própria democracia ... Isso posto, defiro em parte a liminar, tão ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E DE CULTO ... (ART. 5º, VI, CF) ... do homem, direitos fundamentais, democracia e ... jurisdição constitucional”. Trad. Luís ... da liminar, quando noticiado pela imprensa ... De maneira que este Procurador-Geral ... -
Decisão da Presidência nº 24459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2016
... Federal decidiu, por maioria, à luz da liberdade de imprensa (e das liberdades de manifestação ... -se a importância maior, para a democracia constitucional brasileira, da liberdade de ...
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Decisão da Presidência nº 28743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... e servidores, não é garantido à imprensa o direito de pressionar as partes, que ... Vale lembrar que a liberdade de imprensa, importante pilar da democracia ...
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Decisões Monocráticas nº 28743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... e servidores, não é garantido à imprensa o direito de pressionar as partes, que ... Vale lembrar que a liberdade de imprensa, importante pilar da democracia ...
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Irresignação contra decisões do STF se dá por recurso, não ameaças, diz Toffoli
Irresignação contra STF se dá por recurso, não ameaças, diz Toffoli
... que divergências são naturais na democracia. E citou a autora Hanna Arendt: "O poder que ... de maio, em Brasília, profissionais de imprensa foram agredidos quando faziam a cobertura ... , no dia 3 de maio, celebra-se o Dia da Liberdade de Imprensa. A data comemorativa foi definida ... -
Uma obra e vários autores: o direito autoral e as 'fan-fictionals' na cultura da convergência
O presente artigo versa sobre os Direitos Autorais inseridos no contexto da “cultura da convergência”, analisando em específico, o caso das fan-fictionals. O fenômeno da covergência está com o surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web. Um dos reflexos deste fenômeno é a cultura participativa, pois as fan-fictionals são narrativas criadas pelos fãs com...
... Cultura da convergência. Liberdade de expressão ... Abstract: This paper dives ... direitos autorais foi o surgimento da imprensa, juntamente com a Revolução Industrial, os ... AYUDA, Fernando Galindo. Democracia, Internet Y Gobernanza: uma concreción. Revista ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... contraprestação, além de não haver liberdade para a contratação do trabalhador pelo ... Social; e o Estado constitucional da Democracia participativa, representado pelo Estado ... do governo, como a Constituição e a imprensa. (FOUCAULT, 2010, p. 45) ... 34 – ...
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Decisão monocrática Nº 1270228 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2020
... Relação intrínseca entre a liberdade de imprensa e a democracia. Apuração de ...
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'Entre a boa intenção do constituinte e a realidade há uma distância muito grande'
Entrevista: Og Fernandes, ministro do STJ
... suprema corte é o último bastião da democracia, da liberdade de imprensa, da liberdade de ... -
Decisão da Presidência nº 19164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2014
... Imprensa), ambas com eficácia erga omnes e caráter ... diretamente o direito fundamental à liberdade de expressão e de imprensa (CRFB, art. 5º, IV e ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. ( ... ) REGIME CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE ...
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Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...
... ípios constitucionais que asseguram a liberdade de expressão e pensamento e, paralelamente, a ... ção Federal não recepcionou a Lei de Imprensa justamente porque muitos de seus dispositivos ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ... -
Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...
... ípios constitucionais que asseguram a liberdade de expressão e pensamento e, paralelamente, a ... ção Federal não recepcionou a Lei de Imprensa justamente porque muitos de seus dispositivos ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ... -
Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...
... ípios constitucionais que asseguram a liberdade de expressão e pensamento e, paralelamente, a ... ção Federal não recepcionou a Lei de Imprensa justamente porque muitos de seus dispositivos ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ... -
Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...
... ípios constitucionais que asseguram a liberdade de expressão e pensamento e, paralelamente, a ... ção Federal não recepcionou a Lei de Imprensa justamente porque muitos de seus dispositivos ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ... -
Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...
... ípios constitucionais que asseguram a liberdade de expressão e pensamento e, paralelamente, a ... ção Federal não recepcionou a Lei de Imprensa justamente porque muitos de seus dispositivos ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ... -
Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...
... ípios constitucionais que asseguram a liberdade de expressão e pensamento e, paralelamente, a ... ção Federal não recepcionou a Lei de Imprensa justamente porque muitos de seus dispositivos ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ... -
Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...
... ípios constitucionais que asseguram a liberdade de expressão e pensamento e, paralelamente, a ... ção Federal não recepcionou a Lei de Imprensa justamente porque muitos de seus dispositivos ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...