liberdade de imprensa e a democracia
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Decisões Monocráticas nº 18638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... Reclamação ... Liberdade de expressão ... Retirada de matéria ... a não recepção da chamada Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/1967) pela Constituição de 1988 ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão da Presidência nº 18638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... Reclamação ... Liberdade de expressão ... Retirada de matéria ... a não recepção da chamada Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/1967) pela Constituição de 1988 ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 55776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IMPRENSA. DECISÃO ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Processo penal e a toga da imprensa
John Wesley: Processo penal e a toga da imprensa
... alguns direitos fundamentais como o direito à informação e liberdade de imprensa, esta última configurando verdadeiro pilar da democracia, ... -
Decisão monocrática Nº 51153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2022
... na ADPF 130, sobretudo no que toca à liberdade de imprensa, ao proferir decisão liminar ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão da Presidência nº 19164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
... LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA ... IMPOSIÇÃO DE RESTRIÇÕES NÃO ... diretamente o direito fundamental à liberdade de expressão e de imprensa (CRFB, art. 5º, IV e ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. ( ... ) REGIME CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 33040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Enero de 2019
... LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 44297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2020
... assentado na ADPF 130, no tocante à liberdade de expressão, ao proferir decisão liminar ... Constituição Federal de 1988 (Lei de Imprensa). Eis a ementa desse julgado: ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Serviço público de radiodifusão e contrato de elaboração e veiculação de programação
... e FARACO, Alexandre Ditzel. Democracia e Regulação das Redes Eletrônicas de ... Vide , ainda, LIMA, Venício A. de. Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa: Direito ...
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Decisão da Presidência nº 42817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... LIBERDADE" DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IMPRENSA ... DECIS\xC3" ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisões Monocráticas nº 42817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... LIBERDADE" DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IMPRENSA ... DECIS\xC3" ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Processo nº 2007.001.116556-2 de Segunda Câmara Cível, 1 de Diciembre de 2008
Imprensa. Matéria jornalística veiculada pelo réu apontando o apelante como "autor de ação que discrimina gays. Ação ordinária. Danos morais. Sentença de improcedência. Apelação. Agravo retido interposto contra decisão que indeferira a produção da prova oral. Recurso conhecido e não provido, desnecessária que se exiba a prova oral sobre fato documentalmente provado - CPC, artigo 400, I. Ação...
... : DESEMBARGADOR MAURICIO CALDAS LOPES Imprensa ... Matéria jornalística veiculada pelo réu ... a tal opção sexual, num direito à liberdade de expressão e de opinião, as mais diversas, e, ... não é possível sequer pensar-se em democracia, não possa dar notícia desses conflitos que ... -
Decisão monocrática Nº 57377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... 5.415, 5.418 E 5.436. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. DIREITO DE RESPOSTA ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão da Presidência nº 27136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2017
... ão reclamada legitimou ato de censura à imprensa, ao impedir a publicação de matérias ... REGIME CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA, EXPRESSÃO ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... LIBERDADE RELIGIOSA. IGUALDADE DE ACESSO ... Democracia somente existe baseada na consagração ... 337). Especialmente o advento da imprensa e a Reforma Protestante foram marcantes para ...
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Decisão monocrática Nº 45489 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... Agravo interno em reclamação. Liberdade de expressão ... 1. Reclamação ajuizada para ... de expressão ou à liberdade de imprensa. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 59847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... de reclamação fundada em afronta à liberdade de imprensa, a suspensão da eficácia de ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisões Monocráticas nº 36742 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2019
... tanto a garantia constitucional de liberdade de expressão, manifestação e pensamento (art ... de liberdade plena de informação e de imprensa somente podem ser integralmente preservadas se ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão da Presidência nº 36742 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2019
... tanto a garantia constitucional de liberdade de expressão, manifestação e pensamento (art ... de liberdade plena de informação e de imprensa somente podem ser integralmente preservadas se ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão da Presidência nº 27779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2017
... exercendo seu direito constitucional de liberdade de manifestação, opinião e crítica ... Alega ... LEI DE IMPRENSA ... ADEQUAÇÃO DA AÇÃO ... REGIME ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão da Presidência nº 28299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... Reclamação ... Liberdade de expressão ... Retirada de matéria ... a importância da liberdade de imprensa para a democracia brasileira, determinando que ...
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Acórdão nº 0504679-28.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2019
... liberdade de expressão não se sobrepõe à dignidade da ... ção e do dever de informação da imprensa, bem como que não ... houve qualquer excesso ... paralizador de direitos tão caros à democracia brasileira, como ... a liberdade de expressão e ...
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As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... ção de princípios estabelecidos pela democracia liberal que reinou nas sociedades capitalistas do ... liberdade de imprensa, o estado laico, os direitos ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... écada de 1980, com a valorização da democracia como valor universal, nasce a luta pela ... diversas dimensões, a saber: em sua liberdade (direitos e garantias individuais), em suas ... concessão do monarca; a liberdade de imprensa; as reformas educacionais; a família como ...
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Senado sinaliza que afastar falsos heróis vale mais que corporativismo
Senado mostra que afastar falsos heróis vale mais que corporativismo
... 2018, perdi a reeleição, assim é a democracia", graças a Deus! Não tenho contra mim, nenhuma a\xC3" ... legal o cidadão será culpado; a imprensa tem q ser livre, defendo a liberdade, não há ...