liberdade de imprensa e a democracia
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Decisão monocrática Nº 63220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2023
... 130/DF. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. RETIRADA DE MATÉRIA ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 64896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2024
... CONSTITUCIONAL. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IMPRENSA. DECISÃO ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 66266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2024
... 130/DF. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. INDENIZAÇÃO POR ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 44297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2021
... assentado na ADPF 130, no tocante à liberdade de expressão, ao proferir decisão liminar ... -se o caso de abuso da liberdade de imprensa, de forma que “[o] risco contínuo da ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 44590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2020
... LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. ABSTENÇÃO DE TRANSMISSÃO, NO CANAL DA ... Supremo Tribunal Federal, a infringir a liberdade de expressão e de imprensa ... Alude ao ... desborda de limites aceitáveis em uma democracia. Em tais momentos, as restrições impostas pela ...
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Decisão monocrática Nº 1279742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... a veiculação da notícia respaldo na liberdade de imprensa. Dizem da mitigação do direito à ... papel essencial na defesa da democracia. Entretanto, a liberdade de expressão e de ...
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Decisão monocrática Nº 1361518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2022
... constitucionais que asseguram a liberdade de expressão, de manifestação do pensamento e de imprensa, caracterizando clara hipótese de censura ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisões Monocráticas nº 40565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... ADPF Nº LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA ... IMPOSIÇÃO DE RESTRIÇÕES NÃO ... o núcleo fundamental do direito à liberdade de expressão e de imprensa, assim como a ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. ( ... ) REGIME CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE ...
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Responsabilidade civil e liberdade de expressão
... ência do TEDH sobre liberdade de expressão ou liberdade de imprensa v., respetivamente, GASPAR, António Henriques. Liberdade de expressão: o ... Media, direito e democracia – I Curso Pós-graduado em Direito da Comunicação, Coimbra, 2014, p ...
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Decisão monocrática Nº 43190 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2020
... LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. SUPRESSÃO DE NOME DE AGENTE POLÍTICO EM ... situou-se dentro dos limites da liberdade de manifestação e de imprensa” ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. ( ... ) ... REGIME CONSTITUCIONAL DA ...
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Decisão monocrática Nº 61569 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2024
... ADPF nº 130 e acarreta violação à liberdade de imprensa, uma vez que as notícias veiculadas ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 7213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA. PERTINÊNCIA TEMÁTICA: AUSÊNCIA. NÃO ... políticas, quando a própria democracia representativa exige atuar em proveito dos ... os argumentos de violação à liberdade de voto, tampouco à anualidade eleitoral, ...
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Acórdão nº 0528317-11.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
... liberdade de manifestação e do dever de informação da ... MENÇÃO AO APELANTE ... LIBERDADE DE IMPRENSA. EXERCÍCIO LEGÍTIMO. "REGRA DE ... paralizador de direitos tão caros à democracia ... brasileira. Este seria um perigoso ...
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Decisões Monocráticas nº 39401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2020
... LIBERDADE" DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IMPRENSA ... DECIS\xC3" ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão da Presidência nº 39401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... LIBERDADE" DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IMPRENSA ... DECIS\xC3" ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisões Monocráticas nº 39401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... LIBERDADE" DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IMPRENSA ... DECIS\xC3" ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 55776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... CONSTITUCIONAL. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IMPRENSA. DECISÃO ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisões Monocráticas nº 586424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Enero de 2015
... privilegiado pelo fato de ser membro da imprensa ... A Procuradoria Geral da República assim se ... a relação intrínseca entre a liberdade de imprensa e a democracia ... Posto isso, com ...
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Decisão da Presidência nº 586424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Enero de 2015
... privilegiado pelo fato de ser membro da imprensa ... A Procuradoria Geral da República assim se ... a relação intrínseca entre a liberdade de imprensa e a democracia ... Posto isso, com ...
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Decisão monocrática Nº 63151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... CONSTITUCIONAL. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IMPRENSA. DECISÃO ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... ) 6 que, entre 1831 e 1837 os regentes chegaram a conceder maior liberdade para as províncias; entretanto, a partir da regência de Araújo de Lima, ... variáveis, com destaque para a democracia e a liberdade de imprensa, observa o que segue: a) 1974 a 1979 – no governo de Ernesto ... 148 ... -
Decisão da Presidência nº 939551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2017
... Relação intrínseca entre a liberdade de imprensa e a democracia ... Apuração de ...
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Decisão monocrática Nº 1477972 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... caput e §§1° e 2° estabeleceu que a liberdade de manifestação do pensamento, de criação, de ... a importância maior, para a democracia constitucional brasileira, da liberdade de ... inerência entre pensamento crítico e imprensa livre ... Assim, não obstante os longos ...
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Decisão da Presidência nº 32035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... e, assim, mitigando sobremaneira a liberdade de expressão garantida pela e ... Corte (pág ... garantiu a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer ... entre liberdade de imprensa e democracia, proclamada no voto do Ministro Relator, verbis: ...
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Decisões Monocráticas nº 31965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... e, assim, mitigando sobremaneira a liberdade de expressão garantida pela e ... Corte (pág ... garantiu a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer ... entre liberdade de imprensa e democracia, proclamada no voto do Ministro Relator, verbis: ...