liberdade de imprensa e a democracia
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Decisão monocrática Nº 43190 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. SUPRESSÃO DE NOME DE AGENTE POLÍTICO EM ... situou-se dentro dos limites da liberdade de manifestação e de imprensa” ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. ( ... ) ... REGIME CONSTITUCIONAL DA ...
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Decisões Monocráticas nº 18735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2014
... DIREITO DE RESPOSTA ... IMPRENSA ESCRITA ... COMPETÊNCIA ... AFIRMAÇÃO ... da livre expressão do pensamento, liberdade de imprensa e direito de crítica alegados não ... , um elemento fundamental da própria democracia ... Nessa linha de raciocínio, o reclamante ...
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Decisão da Presidência nº 18735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2014
... DIREITO DE RESPOSTA ... IMPRENSA ESCRITA ... COMPETÊNCIA ... AFIRMAÇÃO ... da livre expressão do pensamento, liberdade de imprensa e direito de crítica alegados não ... , um elemento fundamental da própria democracia ... Nessa linha de raciocínio, o reclamante ...
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Decisão monocrática Nº 47041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... assentado na ADPF 130, no tocante à liberdade de expressão, ao proferir decisão liminar ... DO TEXTO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA". AFRONTA AO JULGADO NA ADPF Nº 130/DF, SEM PREJU\xC3" ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Política Internacional
... liberdade religiosa e políticas de identidade”, assim ... ções internacionais – à margem da democracia, da liberdade econômica, da participação nos ... da Fontoura concedeu uma entrevista à imprensa acusando os presidentes brasileiro e argentino de ...
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Decisão monocrática Nº 51153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-12-2021
... na ADPF 130, sobretudo no que toca à liberdade de imprensa, ao proferir decisão liminar ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão da Presidência nº 24954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... dentro dos limites permitidos pela liberdade de expressão e de imprensa, alçadas à ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 49506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... assentado na ADPF 130, no tocante à liberdade de expressão, ao proferir decisão no sentido de ... Constituição Federal de 1988 (Lei de Imprensa). Eis a ementa desse julgado: ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 39712 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2020
... RECLAMAÇÃO. HONRA VERSUS LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO. AÇÃO DE ... não ter sido a Lei 5.250/1967 (Lei de Imprensa) recepcionada pela Constituição Federal de 1988 ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisões Monocráticas nº 18638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... Reclamação ... Liberdade de expressão ... Retirada de matéria ... a não recepção da chamada Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/1967) pela Constituição de 1988 ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão da Presidência nº 18638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... Reclamação ... Liberdade de expressão ... Retirada de matéria ... a não recepção da chamada Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/1967) pela Constituição de 1988 ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 63151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
... CONSTITUCIONAL. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IMPRENSA. DECISÃO ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... impugnadas ferem a liberdade de manifestação do pensamento, ... democracia ... Ao detalhar a pretensão, o PGR afirma que o ... Em suma, as liberdades de informação, imprensa e expressão, ... possuem um sentido substancial ...
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Processo penal e a toga da imprensa
John Wesley: Processo penal e a toga da imprensa
... alguns direitos fundamentais como o direito à informação e liberdade de imprensa, esta última configurando verdadeiro pilar da democracia, ... -
Decisão monocrática Nº 55776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IMPRENSA. DECISÃO ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... o reconhecimento do direito à liberdade de orientação sexual condiz com a ... 343 mortes divulgadas na imprensa. De acordo com os relatórios mais ... direitos fundamentais e proteger a democracia. Mesmo contra a vontade das maiorias ...
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Decisão monocrática Nº 51153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2022
... na ADPF 130, sobretudo no que toca à liberdade de imprensa, ao proferir decisão liminar ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão da Presidência nº 19164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
... LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA ... IMPOSIÇÃO DE RESTRIÇÕES NÃO ... diretamente o direito fundamental à liberdade de expressão e de imprensa (CRFB, art. 5º, IV e ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. ( ... ) REGIME CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 33040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Enero de 2019
... LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 44297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2020
... assentado na ADPF 130, no tocante à liberdade de expressão, ao proferir decisão liminar ... Constituição Federal de 1988 (Lei de Imprensa). Eis a ementa desse julgado: ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Serviço público de radiodifusão e contrato de elaboração e veiculação de programação
... e FARACO, Alexandre Ditzel. Democracia e Regulação das Redes Eletrônicas de ... Vide , ainda, LIMA, Venício A. de. Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa: Direito ...
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Decisão da Presidência nº 42817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... LIBERDADE" DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IMPRENSA ... DECIS\xC3" ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisões Monocráticas nº 42817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... LIBERDADE" DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IMPRENSA ... DECIS\xC3" ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 57377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... 5.415, 5.418 E 5.436. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. DIREITO DE RESPOSTA ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão da Presidência nº 27136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2017
... ão reclamada legitimou ato de censura à imprensa, ao impedir a publicação de matérias ... REGIME CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA, EXPRESSÃO ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA ... RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...