Liberdade do comércio
332036 resultados para Liberdade do comércio
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE ... RESTRITIVAS ... comércio ilícito de entorpecentes. Precedentes ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE ... comércio ilícito de entorpecentes. Precedentes ...
-
Acórdão nº 2011/0307771-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. RESTRIÇÃO À LIBERDADE DAS VÍTIMAS. MAJORANTE CONFIGURADA. CONCURSO FORMAL. EVIDENCIADO. MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.
... LIBERDADE ... MAJORANTE ... CONFIGURADA. ... EVIDENCIADO. ... bancária fotos de sua residência e do comércio de sua ... -
Acórdão nº 2015/0327714-9 de T6 - SEXTA TURMA
... LIBERTATIS . FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. LIBERDADE ... PROVISÓRIA CONCEDIDA A CORRÉUS. IDENTIDADE DE ... comércio ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SEMIABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" ... POR RESTRITIVAS DE DIREITO. FALTA DE PREENCHIMENTO\xC2" ... comércio ilícito de entorpecentes. Precedentes ...
-
Acórdão nº 2013/0100244-9 de T6 - SEXTA TURMA
... liberdade ... atividade criminosa voltada ao comércio de drogas e, para tanto, ...
-
Acórdão nº 2016/0152654-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS ... referidos locais, ou mesmo de o comércio visava a atingir os estudantes, as ...
-
Acórdão nº 2016/0320302-4 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE ... RESTRITIVAS ... comércio ilícito de entorpecentes. Precedentes ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRIVATIVA DE LIBERDADE" POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. ... REQUISITO ... PREENCHIDO.\xC2" ... envolvimento habitual do agente no comércio ilícito de entorpecentes, sendo ...
-
Acórdão nº RHC 45192 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... GRAVIDADE. RÉU QUE SE ENCONTRAVA EM LIBERDADE PROVISÓRIA QUANDO DO COMETIMENTO DO DELITO. REITERAÇÃO. PROBABILIDADE ... da ordem e saúde pública, pois indicativos de habitualidade no comércio ilícito ... 3. A prisão encontra-se justificada também em razão do ...
-
Acórdão nº 2014/0304310-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO ILEGAL DE SUBSTÂNCIAS PROSCRITAS. GRAVIDADE. AGENTE QUE SE ENCONTRAVA EM LIBERDADE PROVISÓRIA QUANDO DO COMETIMENTO DO DELITO. REITERAÇ&#
... DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO ILEGAL DE SUBSTÂNCIAS ... PROSCRITAS. ... GRAVIDADE. ... NCONTRAVA EM LIBERDADE PROVISÓRIA QUANDO DO ... COMETIMENTO ... REITERAÇÃO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO. POSSIBILIDADE. ... entre o paciente e o adolescente no comércio ilícito de ...
-
Acórdão nº 2016/0311742-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO. AUSÊNCIA DO ... comércio" ilícito de entorpecentes. ... Precedentes ... 4. Hipótese\xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... comércio ...
-
Acórdão nº 2016/0112859-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. POSSIBILIDADE. WRIT ... comércio ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FAVORÁVEIS. ... SUBSTITUIÇÃO ... PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO. ... o envolvimento habitual do agente no comércio" ilícito de ... entorpecentes. Precedentes ... 4. Hipótese em\xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE ... PROVISÓRIA. ... INCONSTITUCIONALIDADE. ... o comércio ...
-
Acórdão nº 2016/0253481-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE ... DIREITOS. ... IMPOSSIBILIDADE. ... comércio" ilícito de entorpecentes. ... Precedentes ... 4. Hipótese\xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE POR ... RESTRITIVAS ... POSSIBILIDADE. ... MANIFESTA ... o envolvimento habitual do agente no comércio" ilícito de ... entorpecentes. Precedentes ... 4. Hipótese em\xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE POR ... RESTRITIVAS ... POSSIBILIDADE. ... MANIFESTA ... o envolvimento habitual do agente no comércio" ilícito de ... entorpecentes. Precedentes ... 4. Hipótese em\xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ADEQUAÇÃO. ... SUBSTITUIÇÃO ... PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO. ... habitualmente o comércio ilícito de entorpecentes, pois, além de ostentar ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR ... RESTRITIVAS ... POSSIBILIDADE. ... MANIFESTA ... o envolvimento habitual do agente no comércio" ilícito de ... entorpecentes. Precedentes ... 4. Hipótese \xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE" ... POR RESTRITIVAS DE DIREITO. FALTA DE PREENCHIMENTO\xC2" ... o envolvimento habitual do agente no comércio" ilícito de ... entorpecentes. Precedentes ... 4. O fato \xC2" ...
-
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... contra a obrigatoriedade do serviço militar, em nome da liberdade dos cidadãos e sua disponibilidade para a guerra. A justiça era ... povos tinham o direito natural de viajar, de repousar e de fazer comércio em outros territórios (parte do jus gentium), mas que não havia o ...
-
Acórdão nº 2015/0265638-5 de T5 - QUINTA TURMA
... E SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ... comércio" de entorpecentes, a modificação desse entendimento \xE2" ...