liberdade provisória jurisprudencia
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Acórdão nº 2015/0090627-4 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE À RÉ BRUNA. FUNDAMENTOS DO ... guia de execução provisória, compatibilizando a segregação ...
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Acórdão nº 2014/0333841-8 de T5 - QUINTA TURMA
... que o agente, em liberdade", possa criar à ordem pública/econômica, \xC3" ... conta a vedação à liberdade provisória do art. 44 da Lei n. ...
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Acórdão nº 2016/0183553-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PROVISÓRIA. ... SOBREVINDA ... A DO APELO EM LIBERDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0150857-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO...
... A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... provisória obtida naquele outro processo. ... -
Acórdão nº 2016/0114032-4 de T5 - QUINTA TURMA
... A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... ão do benefício (liberdade provisória") concedido ... aos correús pela inst\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0290382-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (DUAS VEZES). ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONVENI&#x
... autorizam a restrição da liberdade. ... Precedente ... benefício de liberdade provisória ... -
Acórdão nº 2016/0267253-3 de T6 - SEXTA TURMA
... CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO PROVISÓRIA. SOBREVINDA DE ... CONDENATÓRIA. ... direito de recorrer em liberdade" não apresentou ... fundamentação id\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. ... a possibilidade de execução provisória da pena ...
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Acórdão nº 2016/0115686-2 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE" NA FASE DE ... INSTRUÇÃO. PRISÃO\xC2" ... concessão de liberdade provisória ao ... ora recorrente ...
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Acórdão nº 2016/0176999-9 de T6 - SEXTA TURMA
... privado de sua liberdade, uma vez que se limitou a ... provisória, não se ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DROGAS. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. EXECUÇÃO ... PROVISÓRIA. ...
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Acórdão nº 2016/0148802-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS. GRAVIDADE ABSTRATA DOS FATOS. ELEMENTOS INERENTES AO PRÓPRIO TIPO PENAL. DISCURSO JUDICIAL PURAMENTE TEÓRICO. INSERÇÃO DE FUNDAMENTOS JUSTIFICADORES DA CUSTÓDIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇ
... justificar a segregação provisória" do ... recorrente, tendo-se valido \xC2" ... liberdade ... -
Acórdão nº 2016/0290968-9 de T6 - SEXTA TURMA
... DE LIBERDADE ... no sentido de que a execução provisória de acórdão ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE PRISÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ... dos autos, que evidenciam que a liberdade" do ora ... paciente acarretaria risco \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ... motivo estiver preso, aguarde em liberdade" o esgotamento das vias recursais ... ordin\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0316899-3 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL ... PROVISÓRIA ... ORIGINÁRIA. ... ária, permite ao réu recorrer em liberdade", nem tampouco ofensa à ... coisa julgada,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0030478-6 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE. POSSIBILIDADE. ART. 520 ... se admite a execução provisória de sentença que impõe ...
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Acórdão nº 2015/0234632-8 de T5 - QUINTA TURMA
... A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... provisória ...
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Acórdão nº 2015/0289899-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. ... SIBILIDADE. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. AUSÊNCIA DE ...
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Acordão da Sexta Turma, 05-03-2024
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ART. 155, §§ 1º E 4º, I, C/C O ART. 14, II, DO CP. DOSIMETRIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INÚMEROS PRECEDENTES.1. A teor da jurisprudência desta Corte Superior, a prática de novo delito no curso de liberdade provisória concedida em...
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Acórdão nº HC 178795 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. LIBERDADE PROVISÓRIA. NEGATIVA DE AUTORIA E MATERIALIDADE ...
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Acórdão nº 2010/0126466-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. LIBERDADE PROVISÓRIA. NEGATIVA DE AUTORIA E MATERIALIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0307149-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 343/2006. CONDENAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ... aguarde em liberdade ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROVISÓRIA ... recorrer em liberdade ...
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Acórdão nº 2016/0115694-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS. GRAVIDADE ABSTRATA DOS FATOS. ELEMENTOS INERENTES AO PRÓPRIO TIPO PENAL. MERAS CONJECTURAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Conforme jurisprudência assentada desta Corte Superior de...
... provisória, tendo-se valido de argumentos genéricos. ... liberdade ...