liberdade provisória jurisprudencia
- Acórdão nº RHC 31924 / RO de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0150839-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. PROIBIÇÃO DECORRENTE DE TEXTO ...
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Acórdão nº 2007/0237562-9 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPLEXIDADE DO FEITO. RAZOABILIDADE. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE ... I - O prazo ...
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Acórdão nº 2007/0272988-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. PROIBIÇÃO DECORRENTE DE TEXTO ...
- Acórdão nº HC 223820 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0046569-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA. CABIMENTO. ART. 312 DO CPP ...
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Acórdão nº 2008/0283021-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. PROIBIÇÃO DECORRENTE DE TEXTO ...
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Acórdão nº 2009/0084313-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÃRIA. PROIBIÃÃO DECORRENTE DE ...
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Acórdão nº 2006/0236283-7 de T5 - QUINTA TURMA
... de eventual direito subjetivo à liberdade provisória, quando a necessidade da prisão é ...
- Acórdão nº HC 212845 / MS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº RHC 31876 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0235792-9 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE ... liberdade provisória ...
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Acórdão nº 2007/0128832-6 de T5 - QUINTA TURMA
... , não se presta a embasar a custódia provisória ... 5. A decretação da custódia temporária ... garantidoras de eventual direito à liberdade provisória, estas devem ser devidamente ...
- Acórdão nº HC 232645 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE ... ÃO DO TEMPO DE PRISÃO PROVISÓRIA. ...
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Acórdão nº 2016/0033927-6 de T6 - SEXTA TURMA
... (I) PROIBIÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. ART. 44 DA ...
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Acórdão nº 2016/0200280-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. LEGALIDADE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS. FUGA. CONSTRIÇÃO CAUTELAR NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI...
... PRONÚNCIA. LEGALIDADE. LIBERDADE PROVISÓRIA ... CONCEDIDA ... -
Acórdão nº 2007/0125323-4 de T5 - QUINTA TURMA
... não se prestam a embasar a custódia provisória ... 4. Elucubrações acerca da possibilidade de ... , igualmente, a medida constritiva de liberdade imposta ... 5. Sobressai, por conseguinte, a ...
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Acórdão nº 2006/0194142-1 de T5 - QUINTA TURMA
... não se prestam a embasar a custódia provisória ... 3. Suposições acerca do que o paciente ... , igualmente, a medida constritiva de liberdade imposta ao acusado ... 4. Sobressai, por ...
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Acórdão nº 2016/0147434-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CABIMENTO. ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2016/0261268-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR ... PROVISÓRIA QUANDO DA PRÁTICA DO PRESENTE ...
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Acórdão nº 2015/0128778-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0255251-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privaçã
... A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... provisória" obtida em outro processo criminal,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0049513-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO MAJORADO, RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DESOBEDIÊNCIA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. RISCO DE REITERAÇÃO. LIBERDADE CONCEDIDA A UM DOS RECORRENTES. ...
... PERICULOSIDADE ... REITERAÇÃO. LIBERDADE" CONCEDIDA A UM DOS ... RECORRENTES.\xC2" ... com a liberdade provisória), o ... -
Acórdão nº HC 271918 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. VEDAÇÃO PREVISTA NO ...