liberdade provisória jurisprudencia
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Acórdão nº 2016/0299330-8 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE AO PAGAMENTO DA ... conceder-lhe liberdade provisória ...
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Acórdão nº 2015/0114041-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, FURTO QUALIFICADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA E DIREÇÃO EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM A SEGURANÇA DO LOCAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚB
... LIBERDADE" ... PROVISÓRIA; EXPEDIÇÃO DE CARTAS\xC2" ... -
Acordão do Sexta Turma, 04-10-2018
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE ACERCA DO TEMA. NULIDADE. AUSÊNCIA. 1. O agravante não apresentou argumentos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de provimento ao...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REVOGAÇÃO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA (ART. ... , devendo permanecer em liberdade ...
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Acórdão nº HC 191399 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... FLAGRANTE REGULARMENTE DESCRITO. LIBERDADE" PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI N.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0241437-5 de T6 - SEXTA TURMA
... REFORMADA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. NOVO ... de pena privativa de liberdade , deverá ser ...
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Acórdão nº 2016/0254016-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR CONSOANTE PACÍFICA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. IMPOSSIBILIDADE DE CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EM SENTIDO MINISTERIAL POR MEIO DE MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A jurisprudência ...
... liberdade provisória. ... -
Acórdão nº 2015/0315002-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE DROGAS. "OPERAÇÃO BEIRUTE". PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A CORRÉUS. IDENTIDADE DE SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.
... LIBERDADE ... PROVISÓRIA ... CONCEDIDA ... -
Acórdão nº 2009/0227166-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. SUPERVENIENTE ...
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Acórdão nº 2016/0103134-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA PARA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Este Superior ...
... LIBERDADE ... provisória ... (precedentes) ... -
Acórdão nº 2008/0177197-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO. LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA. FIANÇA NÃO PAGA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE LIBERDADEA ... PROVISÓRIA ... FLAGRANTE ...
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Acórdão nº 2015/0205644-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DE PRISÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. EVOLUÇÃO NA ... LIBERDADE ...
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Acórdão nº 2016/0278288-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
... A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... ser beneficiado com a liberdade provisória em outro processo. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROVISÓRIA" UTILIZADO PARA DECRETAR A ... EXTIN\xC3" ... PRIVATIVA ... LIBERDADE. ... DESPROPORCIONALIDADE. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROIBIÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA CONSTANTE ... 11.343/2006. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE" PROVISÓRIA CONSTANTE DO ART. 44 \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CAUTELAR. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE ... DESARRAZOADO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE ... PROVISÓRIA" ... POSSIBILIDADE. ... ESGOTAMENTO ... INST\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0191432-6 de T6 - SEXTA TURMA
... INVIABILIDADE. ... PROVISÓRIA ... ÇÃO DA PRIVATIVA DE LIBERDADE. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO ...
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Acórdão nº 2015/0205360-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE. MANUTENÇÃO ... da segregação provisória ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA. DESPROPORCIONALIDADE DO AUMENTO DA PENA-BASE. REDIMENSIONAMENTO QUE SE IMPÕE. REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NOVA ORIENTAÇÃO PERFILHADA PELA SUPREMA...
... DESFAVORÁVEIS. ... PROVISÓRIA" DA PENA. POSSIBILIDADE. EXAURIMENTO \xC2" ... privativa de liberdade" tenha sido estabelecida em patamar inferior\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0316101-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EM HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RESGUARDO A ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos de cautelaridade. 2.
... 1. A prisão provisória ... recorrer em liberdade", apontar como justificativa elementos que j\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0011366-1 de T6 - SEXTA TURMA
... LIBERDADE ... provisória ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROVISÓRIA ... RESTRITIVA ... DIREITOS. ... privativa de liberdade ...