licença acompanhamento conjuge
- Decisão Monocrática Nº 5041367-41.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-08-2021
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Acórdão nº 1001874-84.2020.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 14-05-2021
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... RECURSO INOMINADO (460)Assunto: [Acompanhamento de Cônjuge ou ... SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PEDIDO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR CONJUGÊ TRANSFERIDO. PROTEÇÃO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002040-12.2017.5.07.0010), 2018-07-13
... requerimento administrativo de LICENÇA SEM VENCIMENTO pelo prazo de 2 anos à Reclamada, ... meses (fl.26) seria necessário o acompanhamento de imediato ... No requerimento retrocitado, a ...
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Decisão Monocrática nº 2007.71.00.016550-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Noviembre de 2010
... improcedente pedido de remoção e de licença para acompanhamento de cônjuge ... Interposta ...
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Despachos. SEI_202200006071990
... ASSUNTO: Prorrogação da Licença para Acompanhamento do Cônjuge ... DESPACHO Nº ...
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Despachos. SEI_52928129_Despacho_5441
... ASSUNTO: Prorrogação da Licença para Acompanhamento do Cônjuge ... DESPACHO Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Cons - 1000020-85.2019.5.00.0000)
... no trabalho remoto em razão de licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro ...
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TRF-5 regulamenta teletrabalho no 1º e 2º graus de sua jurisdição
TRF-5 regulamenta teletrabalho no 1º e 2º graus de sua jurisdição
... que saírem do país, exceto em caso de licença" para acompanhamento de cônjuge. Com informa\xC3" ... -
Acórdão Nº 0608272-33.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 13-04-2023
... ADMINISTRATIVO DE PEDIDO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. ART. 84 DA LEI ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001448-51.2015.5.06.0014), 25-10-2017
ACORDAM os membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento: a) diferenças de horas extras de todo o período contratual, bem como os reflexos destas sobre o aviso prévio, férias com 1/3 (art. 142, §5º, da CLT), 13ºs salários (Súmula 45 do TST), FGTS mais 40% (Súmula
... que a reclamante, embora estivesse em licença para acompanhamento do cônjuge no exterior, ... -
Acórdão nº 1005534-44.2022.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-05-2023
Vide Súmula do Julgamento.
... – SERVIDORA PÚBLICA – PLEITO DE LICENÇA" NÃO REMUNERADA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE \xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 8. Mérito. Descumprimento da Licença de Instalação n ... 224, antes e depois da ... acompanhamento por perito judicial e do Ministério Público, de ...
- Decisão Monocrática Nº 5007560-07.2020.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-05-2022
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Acórdão Nº 0600019-51.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 17-05-2022
... ÇÃO, BEM COMO O PEDIDO ALTERNATIVO DE LICENÇA REMUNERADA DE QUE TRATA O ARTIGO 84, §2º DA LEI ... acompanhamento de cônjuge. II. Competência. Ao analisar o ...
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Decisão monocrática Nº 0608272-33.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21-10-2022
... ÃO PAULO, que indeferiu o seu pedido de licença para acompanhar cônjuge sem remuneração, ... , de ter concedida a licença para acompanhamento de cônjuge, por prazo indeterminado e sem ...
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DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022
... ção de sistema informatizado de acompanhamento e controle que permita o monitoramento eficaz do ... ser realizado no exterior; oue) licença para acompanhamento de cônjuge que não seja ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08089903320194058300), 14-09-2021
PJE 0808990-33.2019.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROFESSOR DE UNIVERSIDADE FEDERAL. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DO SERVIDOR. DIREITO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou improcedente o pedido de remoção da parte autora para integrar o corpo docente da ré. Honorários sucumbenciais fixados em
... é lotada há possibilidade de acompanhamento médico com psiquiatra e psicólogo; c) pode ... ção confere ao servidor o direito a licença para tratamento de saúde e a aposentaria por ... -
Acórdão Nº 0007621-74.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-06-2020
... O servidor que estiver no gozo de licença por motivo de afastamento do cônjuge ou ... para concessão de licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro; ... V - que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0006201-80.2017.8.08.0012), 26/02/2019
... Art. 143. Será concedida licença ao servidor público efetivo para acompanhar ... LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE. REQUISITOS ... PREENCHIDOS ...
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Transferência de marido policial permite que servidora trabalhe a distância
Transferência de marido permite que servidora trabalhe a distância
... Devido à mudança, a servidora pediu licença para que pudesse acompanhá-lo, com fundamento no ... estejam gozando de licença para acompanhamento de cônjuge. Além disso, os interessados na ... -
Acórdão Nº 0601041-75.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-03-2023
... PORTARIA. TRE/PE. REVOGAÇÃO. LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE. ART. 84, ... ão Metropolitana do Recife/PE para acompanhamento do cônjuge, ainda que tenha feito menção a ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0022128-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRA. MANDADO DE ... o pedido de licença para acompanhamento de cônjuge (art. 84 da Lei n. 8.112/90) a ...