licença acompanhamento conjuge
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Decisões Monocráticas nº 1104522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE PRAZO ...
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Decisão da Presidência nº 968565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2016
... ízo quanto à procedência do pedido de licença para acompanhamento de cônjuge ... No ...
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Decisão Monocrática nº 5034043-30.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Julio de 2017
... , pretendendo a concessão de licença para acompanhar cônjuge durante o prazo em que ... de 03/05/2017 a 31/01/2018 para acompanhamento do cônjuge que está cursando um período de ...
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Decisão Monocrática nº 5034043-30.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Julio de 2017
... , pretendendo a concessão de licença para acompanhar cônjuge durante o prazo em que ... de 03/05/2017 a 31/01/2018 para acompanhamento do cônjuge que está cursando um período de ...
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Decisão Monocrática nº 5034043-30.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Julio de 2017
... , pretendendo a concessão de licença para acompanhar cônjuge durante o prazo em que ... de 03/05/2017 a 31/01/2018 para acompanhamento do cônjuge que está cursando um período de ...
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Acórdão nº 3346374 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 13-07-2020
... SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. ERÊNCIA DO CONJUGE SERVIDOR FEDERAL EX-OFÍCIO. AUSÊNCIA DE ... CONCESSÃO DE LICENÇA. ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. SEM ÔNUS. SILÊNCIO NA LEI ...
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Decisão da Presidência nº 1279193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
... PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE ... PRAZO ...
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Decisão da Presidência nº 1102541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... por parte de servidor público em licença para acompanhamento de cônjuge sem ônus ...
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Decisão da Presidência nº 1017108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2017
... ÁRIAS DE PERÍODO EM QUE GOZAVA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE ... AUSÊNCIA DE ...
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Decisões Monocráticas nº 1102541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... por parte de servidor público em licença para acompanhamento de cônjuge sem ônus ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5013431-37.2018.4.04.0000), 09-04-2018
... MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO OU LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO. CÔNJUGE OU COMPANHEIRA NÃO ...
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Decisão Monocrática nº 5012338-73.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2017
... ou licena a servidora pblica para acompanhamento de cnjuge (evento 10 do processo originrio), ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... público e à sociedade civil o acompanhamento do desempenho do PNEsporte. § 1º O SNIIE tem as ... estrangeiros, desde que comprovem ter licença de sua associação nacional de origem. § 5º O ...
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Decisão da Presidência nº 1111873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... CONSTITUCIONAL ... LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE COM EXERCÍCIO ... 4 ... A licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro de que trata o § 2º ...
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Procedimento de controle administrativo 0006014-10.2012.2.00.0000
... - Servidor - Autorizao Licena Acompanhamento de Cnjuge Lotao Provisria - Reconhecimento - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08101116220224050000), 16-05-2023
... o pedido de servidora pública, de licença sem remuneração, para acompanhar cônjuge ... LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE QUE SE DESLOCOU PARA FAZER MESTRADO ...
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Decisão da Presidência nº 936539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2016
... ADMINISTRATIVO ... LICENÇA" PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE ... HIPÓTESE DE LOTAÇ\xC3" ... condenada a conceder licença para acompanhamento de cônjuge (membro do Ministério Público ...
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Decisão monocrática Nº 52483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... Administração, requereu licença para acompanhamento do cônjuge – ...
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Acordão da Corte Especial, 07-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO.NEGATIVA DE SEGUIMENTO. VÍCIO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DEREDISCUSSÃO DO JULGADO. INADEQUAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS.1. Inexiste qualquer ambiguidade, obscuridade, omissão oucontradição a ser sanada, uma vez que o acórdão embargadoexplicitou, fundamentadamente, as razões pelas quais manteve adecisão que negou seguimento ao recurso...
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Decisão Monocrática nº 5018774-87.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Agosto de 2013
... jurisdicional para concessão de licença para acompanhamento de cônjuge ... Narra a ...
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Decisão monocrática Nº 1372247 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2022
... SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA REMUNERADA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. ART ...
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Decisão da Presidência nº 36471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... cargo de técnico judiciário, entrou em licença para acompanhamento de cônjuge ... O Tribunal ...
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Decisões Monocráticas nº 36471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... cargo de técnico judiciário, entrou em licença para acompanhamento de cônjuge ... O Tribunal ...
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Decisão monocrática Nº 1387742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2022
... REMOÇÃO A PEDIDO. LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. EXERCÍCIO ...