licença de pesca embarcada
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Diário Oficial Eletrônico N° 9620 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2018
... licença maternidade prorrogação ... EMBASAMENTO LEGAL: ... funções na Secretaria de Aquicultura e Pesca, com ônus para a ... origem, em prorrogação, ... ao volume da mercadoria a ser embarcada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-10-2011
... n.º 03833/2011/001/2011, solicitou Licença ... Prévia para a atividade de produção de ... Local: Centro Operacional de Florestas, Pesca e Biodiversidade de ... Serro - Rua Luiz ... Permitir a pesca amadora, profissional, embarcada e desembar- ... cada, somente para espécies ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8125 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2012
... Assunto: Licença Prévia e Alteração de Razão Social ... embarcada (peso, umidade, etc.) ... 44- Os débitos ... Pelas características do córrego, a pesca ... no Panambi é eventual, mas ela ainda pode se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7694 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2010
... Dispõe sobre a pesca e a aquicultura e es- ... tabelece medidas de ... embarcada e subaquática ... § 2º A pesca amadora pelo ... licença ambiental expedida pelo órgão competente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8812 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2014
... o Festival de Pesca do Tucunaré, ... realizado no Município de ... Assunto: Licença Prévia ... Requerente: CRPE Honding S.A ... ao volume da mercadoria a ser embarcada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7491 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2009
... Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC-MS, a Licença de Operação ... 264/2009 para atividade de ... bre a pesca e a aqüicultura e estabelece ... medidas de ... da, embarcada e subaquática ... § 2º A pesca amadora pelo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7914 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2011
... Assunto: Licença de Instalação para Ampliação da Usina de ... normativa Estadual para o ordenamento da pesca ... nas águas continentais de suas respectivas ... concentração de cardumes ou, na pesca embarcada, com motor ligado em movimento ... circular ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8860 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2015
... III – gozar de licença para tratamento de saúde na pessoa do ser- ... para Pesca Comercial regulada pela Lei Estadual n. 1826, de ... ao volume da mercadoria a ser embarcada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8202 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2012
... Autorização de Pesca no âmbito do Estado ... de Mato Grosso do Sul ... Renovação 1,5 ... Pesca Desportiva Embarcada ... trimestral 2 ... Pesca Desportiva ... científica, inclusive aposentados ou em licença para tratamento ... de interesses particulares ou ...