licença de pesca embarcada
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Comissões Técnicas
... Concedida a licença nos termos do art. 252, IV, do Regimento Interno ... demanda fosse voltada para a indústria da pesca, que já foi muito forte aqui no nosso Estado e ... são tecnológicos, que têm tecnologia embarcada, que têm isso tudo e que têm uma área ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2021
... ); mobiliário; e SW de Desenvolvimento - Licença Perpétua e Máscaras de Produção. A lista ... condominial/empresarial com segurança embarcada. 12 4 CAESAR Bloco de circuito integrado para ... e geológica; interação oceano-atmosfera; pesca e aquicultura marinha; hidráulica fluvial e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-05-2018
... Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva: 5.1 ... Ferkyt Metais ... embarcada; ... b) informações quanto à operação ou ... de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede - ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete do SECRETÁRIO
... , autorizando o cancelamento de sua licença no SisPass ... pela equipe da SIMA. Ficam ... 8º - Permitir a pesca em reserva- ... tórios, nas modalidades cada e embarcada, com linha ... de mão ou vara, linha e anzol, ...
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Atos e Despachos do Governador
... Pesca e Aquicultura, cria o Sistema Estadual de Pesca e ... de forma embarcada ou desembarcada ... § 2º Fica proibida a ... autorizado; ... VIII – sem licença de pesca, excetuados os casos previstos na ...
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Atos e Despachos do Governador
... DE PESCA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... O ... de forma embarcada ou desembarcada ... § 3º Fica proibida a ... autorizado; ... VIII – sem licença de pesca, excetuados os casos previstos na ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... I. Cadastro ao CADASTUR; ... II. Licença de Operação e cadastro, obtidos junto ao Poder ... ra (quando atividade embarcada) ... V. Plano de gerenciamento de riscos e plano ... do requerimento, apresentado por clube de pesca ... Mãe Natureza, CPF/CNPJ 21.580.305/0001-90 e ...
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PORTARIA Nº 547, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
... para análise de contas; XVIII - licença para atividade política - é o afastamento de ... seguintes setores: I - de navegação, de pesca embarcada, de operações portuárias e demais ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... c) Cópia do CADASTUR ... d) Licença de Operação e cadastro, obtidos junto ao Poder ... ção mínima de 4 horas de atividade embarcada, ... disponibilizando toda sua capacidade aos ... Quando possível, recolher petrechos de pesca fantasmas ... encontrados durante as atividades ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 115, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
... ções de prefeituras, escolas, colônias de pesca, associações, etc. Se for em cidade diferente ... ; III)cópia autenticada do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento vigente expedido ... habilitação em arqueação de carga embarcada e desembarcada, para Oficiais de Náutica da ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... ção mínima de 4 horas de atividade embarcada, ... disponibilizando toda sua capacidade aos ... Quando possível, recolher petrechos de pesca fantasmas ... encontrados durante as atividades ... c) Cópia do CADASTUR ... d) Licença de Operação e cadastro, obtidos junto ao Poder ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... (seis) meses de licença especial ... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO ... de Engenharia Mecânica; Eletrônica Embarcada e Hardware ... de Aquisição de Dados; ... Pecuária, Pesca e Abastecimento ... SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... ômicas: I - empresas de navegação; II - pesca embarcada; III - operadores portuários e demais ... ório; II - primeiros quinze dias de licença para tratamento de saúde, exceto no caso de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... ômicas: I - empresas de navegação; II - pesca embarcada; III - operadores portuários e demais ... ório; II - primeiros quinze dias de licença para tratamento de saúde, exceto no caso de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... I. Cadastro ao CADASTUR; ... II. Licença de Operação e cadastro, obtidos junto ao Poder ... ra (quando atividade embarcada) ... V. Plano de gerenciamento de riscos e plano ... do requerimento, apresentado por clube de pesca ... Mãe Natureza, CPF/CNPJ 21.580.305/0001-90 e ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 62, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
... no OE, em prefeitura, escola, colônia de pesca ou associação. Se for em cidade diferente da ... ; III) cópia autenticada do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento vigente expedido ... habilitação em arqueação de carga embarcada e desembarcada, para Oficiais de Náutica da ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
... no OE, em prefeitura, escola, colônia de pesca ou associação. Se for em cidade diferente da ... ; III) cópia autenticada do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento vigente expedido ... habilitação em arqueação de carga embarcada e desembarcada, para Oficiais de Náutica da ...
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PORTARIA Nº 86/DPC, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... no OE, em prefeitura, escola, colônia de pesca ou associação. Se for em cidade diferente da ... ; III) cópia autenticada do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento vigente expedido ... habilitação em arqueação de carga embarcada e desembarcada, para Oficiais de Náutica da ...
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Diário Oficial del 18-05-2022 - Poder Legislativo
... nº 3313/2022) e regula- ... mentando a licença-prê- ... mio dos magistrados (PLC ... nº ... 2015, que institui a Política da Pesca Artesanal ... no Estado de Pernambuco, a fim de ... alemão. Na Europa, a cachaça é embarcada a granel e engarrafada no continente. Para os ...
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Expediente - 13 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... nas pedras enquanto praticava atividade de pesca ... próximo ao Costão das Tartarugas na Ponta ... foi içada e embarcada" na aeronave sendo deslocada até a ... Praça Hor\xC3" ... REQUERIMENTO SOLICITANDO LICENÇA ... CAMPOS MACHADO, nos termos do artigo 84, ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... nas pedras enquanto praticava atividade de pesca ... próximo ao Costão das Tartarugas na Ponta ... foi içada e embarcada" na aeronave sendo deslocada até a ... Praça Hor\xC3" ... REQUERIMENTO SOLICITANDO LICENÇA ... CAMPOS MACHADO, nos termos do artigo 84, ...