licença de pesca embarcada
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DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... , dos produtos controlados que obtiveram licença de importação do Ministério da Guerra, ... embarcada no pôrto consignado naquele ofício e depois de ... uso industrial (como canhões destinados a pesca de baleias, indústrias de cimento e outras), ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... , dos produtos controlados que obtiveram licença de importação do Ministério da Guerra, ... embarcada no pôrto consignado naquele ofício e depois de ... uso industrial (como canhões destinados a pesca de baleias, indústrias de cimento e outras), ...
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PORTARIA Nº 895, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
... racional dos recursos pesqueiros, pesca artesanal, mariscagem, maricultura, ... a permissão para pesca amadora embarcada emitida por órgão competente. 65. O exercício ... portuárias serão permitidas conforme a Licença de Operação do Porto do Forno. 91. O processo ...
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PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
... racional dos recursos pesqueiros, pesca artesanal, mariscagem, maricultura, ... a permissão para pesca amadora embarcada emitida por órgão competente. 65. O exercício ... portuárias serão permitidas conforme a Licença de Operação do Porto do Forno. 91. O processo ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... , Receita Federal, IBAMA, Fiscalização da Pesca, Vigilância Sanitária, prefeituras etc) estão ... : a)Por ocasião do pedido da Licença de Construção, a CP, DL ou AG emitirá um CTS ... de carga, por onde a carga é embarcada" para ser arrumada nos porões. 16 Chata Embarcaç\xC3" ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... , Receita Federal, IBAMA, Fiscalização da Pesca, Vigilância Sanitária, prefeituras etc) estão ... : a)Por ocasião do pedido da Licença de Construção, a CP, DL ou AG emitirá um CTS ... de carga, por onde a carga é embarcada" para ser arrumada nos porões. 16 Chata Embarcaç\xC3" ...
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PORTARIA Nº 284, DE 11 DE MAIO DE 2021
... Marinha do Corumbau e define regras para pesca e manejo (Processo n° 02125.000646/2019-24).O ... anos que atua de forma desembarcada ou embarcada como tripulante em embarcação de pesca, ... órgão responsável pela concessão da licença de captura do budião.Art. 4ºÉ condição ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... , Receita Federal, IBAMA, Fiscalização da Pesca, Vigilância Sanitária, prefeituras etc) estão ... Quando a carga embarcada for procedente de veículos ou contentores, o ... : a)Por ocasião do pedido da Licença de Construção, a CP, DL ou AG emitirá um CTS ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... , Receita Federal, IBAMA, Fiscalização da Pesca, Vigilância Sanitária e outros) estão isentas ... : a) Por ocasião do pedido da licença de construção, quando a CP, DL ou AG emitirá ... de carga, por onde a carga é embarcada" para ser arrumada nos porões. 16 Chata Embarcaç\xC3" ...
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RETIFICAÇÃO
... DPC." As atividades técnicas relativas à pesca são de competência do Órgão Federal ... /AG poderá conceder ao aquaviário uma licença provisória para o exercício da profissão; d) ... Comandante, deverá ser desembarcada e embarcada no novo Rol. Documentação necessária para ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 85, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
... LCS - Licença de Categoria/Capacidade Superior. LRM - Livro de ... As atividades técnicas relativas à pesca são de competência do Órgão Federal ... Comandante, deverá ser desembarcada e embarcada no novo Rol. 2.7.5. Documentação necessária ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 28/DPC, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... DPC." As atividades técnicas relativas à pesca são de competência do Órgão Federal ... /AG poderá conceder ao aquaviário uma licença provisória para o exercício da profissão; d) ... Comandante, deverá ser desembarcada e embarcada no novo Rol. Documentação necessária para ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 78, DE 16 DE MAIO DE 2023
... As atividades técnicas relativas à pesca são de competência do Órgão Federal ... /AG poderá conceder ao aquaviário uma licença provisória para o exercício da profissão; d) ... Comandante, deverá ser desembarcada e embarcada no novo Rol. Documentação necessária para ...
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Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 45. A carga eventualmente embarcada após o encerramento do manifesto será incluída ... á ser condicionada à obtenção de licença de importação ... § 2o A licença de ... , inclusive beneficiamento, agropecuária, pesca", instalação e operação de indústrias e servi\xC3" ...
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PORTARIA SECEX Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2023
... § 1º O pedido de licença de importação deverá ser registrado no ... da mercadoria caso ela tenha sido embarcada" no exterior previamente à data de início da vig\xC3" ... autorizada pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e ...
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PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O
... 2. é vedada a realização de: ... a) pesca de arrasto motorizado, no raio de 500 ... 3. é condicionada à licença ou à autorização especial do ... órgão ... Pesca profissional embarcada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... Curso de Formação de Condutores de Pesca Esportiva no Sistema Pesque e Solte no Distrito ... embarcada e técnicas para o transporte de pessoas ... de Educação - CJUR-SED, 2 dias de Licença Médica Para Tratamento da Própria ... Saúde, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... c) Cópia do CADASTUR ... d) Licença de Operação e cadastro, obtidos junto ao Poder ... ção mínima de 4 horas de atividade embarcada, ... disponibilizando toda sua capacidade aos ... Quando possível, recolher petrechos de pesca fantasmas ... encontrados durante as atividades ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9849 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2019
... Considerando que a pesca é fonte de alimentação, emprego, renda e ... modalidades embarcada, desembarcada e subaquática ... § 3º Pescador ... inclusive aposentados ou em licença para tratamento de interesses particulares ou ...
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Comissões Técnicas
... Concedida a licença nos termos do art. 252, IV, do Regimento Interno ... demanda fosse voltada para a indústria da pesca, que já foi muito forte aqui no nosso Estado e ... são tecnológicos, que têm tecnologia embarcada, que têm isso tudo e que têm uma área ...
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Comissões Técnicas
... Concedida a licença nos termos do art. 252, IV, do Regimento Interno ... demanda fosse voltada para a indústria da pesca, que já foi muito forte aqui no nosso Estado e ... são tecnológicos, que têm tecnologia embarcada, que têm isso tudo e que têm uma área ...