licença especial de seis meses
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Decisão monocrática Nº 0011555-73.2019.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 01-02-2023
... Art. 89 Ao servidor será concedida licença especial de seis meses, por decênio de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0224532-85.2019.8.19.0001 (Fazendária), 24-03-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública PROCESSO Nº 0224532-85.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FATIMA LUCIA FERREIRA COSTA EMENTA: FÉRIAS NÃO GOZADAS. BASE DE CÁLCULO DEVE SER O ÚLTIMO CONTRACHEQUE DO SERVIDOR NA ATIVA. EXCLUSÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. VALOR INCORRETO. PROVIMENTO DO RECURSO. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0146458-17.2019.8.19.0001 (Criminal), 02-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0146458-17.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ISAURA SOARES SILVA DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. IMPUGNAÇÃO VALOR INDENIZAÇÃO DETERMINADA EM SENTENÇA. EXCLUSÃO VERBA BONUS CULTURA DA BASE DE CÁLCULO CONVERSÃO LICENÇAS ESPECIAIS EM PECÚNIA POR...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0195670-07.2019.8.19.0001 (Fazendária), 09-12-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0195670-07.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MANOEL RIBEIRO DE BRITO, RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. FAZENDA PÚBLICA. CONVERSÃO EM PECÚNIA PERÍODOS DE FÉRIAS/LICENÇAS NÃO USUFRUÍDOS AO TEMPO DE ATIVIDADE. INCONFORMISMO DO RÉU, ESTADO DO RIO DE...
... Assunto : Licença Prêmio / Sistema Remuneratório e Benefícios / ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0382541-53.2016.8.19.0001 (Fazendária), 14-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0382541-53.2016.8.19.0001 RECORRENTE: JORGE UBIRATAN DE ALCÂNTARA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RENÚNCIA AO CRÉDITO QUE EXCEDEU A 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS. APLICAÇÃO DA REGRA...
... Assunto : Licença Prêmio / Sistema Remuneratório e Benefícios / ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0309437-91.2017.8.19.0001 (Cível), 16-12-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO. LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA. PERÍODO 2004/2014. PECÚNIA INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA. 1) Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a condenação do ente municipal à indenização, em pecúnia, do período de licença prêmio de 2004/
... MUNICIPAL APOSENTADO. LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA. PERÍODO ... 2004/2014 ... especial e revela que se configura no direito de o r gozar seis meses de ... afastamento, com o recebimento dos ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0180747-73.2019.8.19.0001 (Fazendária), 16-11-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0180747-73.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RENILSON BRAGA DE DEUS VOTO Trata-se de ação proposta por RENILSON BRAGA DE DEUS em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, alegando, em síntese que é servidor estadual, tendo se aposentado em 05/02/2019, não tendo gozado Licença Especial, nem sido computado...
... Assunto : Licença Prêmio / Sistema Remuneratório e Benefícios / ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... II - o Conselho Especial; ... III - o Conselho da Magistratura; ... IV - ... o mandato, salvo se faltarem menos de 6 (seis) meses para o seu término, caso em que a ... , conta-se como de efetivo exercício a licença para tratamento de saúde ... § 2o Para ...
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... Art. 25. Os cargos efetivos do Plano Especial de Cargos do Instituto Brasileiro de Turismo, de ... a decretao do estado de emergncia at 6 (seis) meses aps a superao das circunstncias que o ...
- Processo nº 0068821-92.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 21 de Junio de 2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... Contam-se os dias, os meses" e os anos pelo calendário comum ... Frações n\xC3" ... Legislação especial ... Art. 12 - As regras gerais deste código ... dependam de habilitação especial, de licença ou autorização do poder público; ... III - ... de liberdade aplicada, não superior a seis meses, pode ser substituída pela de multa, ...
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Acordao N° 1324212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021
Juizado especial da fazenda publica. Administrativo. Designação temporária de policial militar da reserva. Cômputo do período para completar o dêcenio legal referente à licença especial reconhecido por sentença acobertada pela coisa julgada material. Conversão da licença especial não gozada em pecúnia. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Insurge-se o distrito federal contra...
... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA. ADMINISTRATIVO. DESIGNAÇÃO ... COMPLETAR O DÊCENIO LEGAL REFERENTE À LICENÇA ESPECIAL ... RECONHECIDO POR SENTENÇA ACOBERTADA ... , a quantia de R$ 59.947,08, correspondente a seis meses de ... licença especial convertida em ... -
Acórdão nº 2006/0224151-1 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 896.312 - PA (2006/0224151-1) ... seis) meses a 1 (um) ano de detenção ... 3 ... , além de comercializarem madeira sem licença válida para todo o tempo de viagem, inseriram ...
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Acordao N° 1336977 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação cível. Direito processual civil e direito administrativo. Militar. Licença especial. Reserva remunerada. Designação para serviço ativo. Decênio. Cômputo dos períodos distintos. Possibilidade. Honorários advocatícios. Sucumbência mínima. Ônus. Integralidade. 1. Apelação cível interposta em face da sentença pela qual foi julgado parcialmente procedente o pedido, reconhecendo-se o direito...
... MILITAR. LICENÇA ESPECIAL. RESERVA REMUNERADA. DESIGNAÇÃO PARA ... total do serviço, pelo período de 06 (seis") meses, a cada decênio de tempo de efetivo servi\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0224655-83.2019.8.19.0001 (Fazendária), 29-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0224655-83.2019.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JOSÉ NEREU SILVA LEITE RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA EM PECÚNIA. OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0055186-05.2020.8.19.0001 (Criminal), 23-05-2021
PROCESSO Nº 0055186-05.2020.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANTÔNIO IVAN DE SOUZA Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face da sentença anexada às fls. 64/68 que julgou o pedido autoral nos seguintes termos"... Isto Posto, com base na planilha juntada aos autos e demais documentos, resta certo o...
... Assunto : Licença Prêmio / Sistema Remuneratório e Benefícios / ... -
Processo nº 0138394-86.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 12 de Abril de 2018
... : RECURSO INOMINADO ... : Licença Prêmio / Sistema Remuneratório e Benefícios / ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0195668-37.2019.8.19.0001 (Fazendária), 11-12-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. CARLA FARIA BOUZO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0195668-37.2019.8.19.0001 Recorrente: FERNANDO OTERO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: CARLA FARIA BOUZO RECURSO INOMINADO. LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS. SENTENÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. EXTIÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DE
... Assunto : Licença Prêmio / Sistema Remuneratório e Benefícios / ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0009695-72.2020.8.19.0001 (Criminal), 28-04-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0009695-72.2020.8.19.0001 Recorrente: VALDENIR AZEVEDO DE SOUZA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RELATÓRIO
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Acórdão nº0016264-10.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 31-10-2023
... DE PAULISTA SUSCITADO(A): 4 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PBLICA DA CAPITAL INTEIRO TEORRelator: ... pagamento do valor de R$ 36.302,16 (trinta e seis mil trezentos e dois reais e dezesseis centavos), ... indenizao em pecnia de 6 (seis) meses de licena especial no gozada referente ao segundo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0260199-98.2020.8.19.0001 (Fazendária), 24-08-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública PROCESSO Nº 0260199-98.2020.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VIVIANE SOUZA VIEIRA SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. LICENÇAS PRÊMIO NÃO GOZADAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU PARA QUE SEJA CONSIDERADO O 2º DECÊNIO, QUE SEJA EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO
... Assunto : Licença Prêmio / Sistema Remuneratório e Benefícios / ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0170212-85.2019.8.19.0001 (Fazendária), 11-09-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0170212-85.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: JOÃO BATISTA DA SILVA EMENTA. RECURSO INOMINADO. SERVI-DOR PÚBLICO. PRETENSÃO AUTORAL DE RECEBIMENTO DE VERBA INDENIZATÓ-RIA A TÍTULO DE LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS. SENTENÇA DE PROCE-DÊNCIA DO PEDIDO. RI DO ESTADO. JU-ROS...
... Assunto : Licença Prêmio / Sistema Remuneratório e Benefícios / ... -
Acórdão nº 2003/0207230-4 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 608.317 - RJ (2003/0207230-4) ... os efeitos, inclusive para anuênios e licença-prêmio por assiduidade, nos termos dos arts. 67 ... 1992, contava 41 (quarenta e um) anos, 06 (seis) meses e 5 (dias) de efetivo tempo de serviço e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8691, DE 28 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre o Plano de Carreiras para a Area de Ciencia e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais e da Outras Providencias.
... ter realizado pesquisas durante, pelo menos, seis anos, após a obtenção do título de Doutor; e ... Ciência e Tecnologia, cabendo-lhe, em especial: ... I - propor normas legais ou ... ício mínimo para progressão será de doze meses ... § 2º Qualquer progressão nas ... atividades, requerer até seis meses de licença sabática para aperfeiçoamento profissional, sem ...