licença pesca go
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Justificativa ... CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA - 1 - BOA PESCA - ... 50,0000 - 05/04/2023 00:00 - Classificada - classifico o item ...
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Mercados na fronteira: avaliações online de consumidores de quiosques de praia como fonte de dados para comparar as representações coletivas de praia no Brasil e na Austrália
Avaliações de consumidores online suscitam desafios analíticos para as ciências sociais pois são escritas por amadores, são publicadas rapidamente e estão disponíveis para todos que tenham acesso à internet. Neste artigo exploratório, comparamos as Avaliações Escritas do TripAdvisor (AET) de quiosques de praia no Brasil e na Austrália e argumentamos que as AET são uma fonte útil para percebermos...
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença Creative Commons ... M. G.; ARAÚJO, A. R. R. Seletividade e eficiência das artes de pesca utilizada na captura de Ucides Cordatus (Linnaeus, 1763), Sergipe, Brasil ... -
O 'Alasca Brasileiro': Debates sobre a autonomia do acre na imprensa e no Congresso Nacional Em 1909
O objetivo deste artigo é analisar os debates frente à situação jurídica do Território Federal do Acre e as reivindicações locais por autonomia econômica e política no início do século XX. Para tanto, foi analisada uma polêmica envolvendo a imprensa carioca e o deputado federal Justiniano José de Serpa (1852-1923). Em 22 de novembro de 1909, Serpa proferiu um discurso na Câmara federal traçando...
... pelas grandes empresas que atuavam na mineração e na indústria da pesca (NASKE; SLOTNICK, 1987, p. 73). Por outro lado, essas grandes empresas ... Não houve conlito de interesse ... LICENÇA ... -
Acórdão, Processo nº 0000174-98.2020.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e (Incluído pela Lei ... X – licença de ocupação ou permissão outorgada pelo Incra. (Incluído pela ...
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Acórdão, Processo nº 0000193-13.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e (Incluído pela Lei nº ... X – licença de ocupação ou permissão outorgada pelo Incra. (Incluído pela Lei nº ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 265, DE 29 DE JUNHO DE 2021
... de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Fundação de Meio Ambiente do Pantanal a Licença de Operação Nº 059/2023 com validade de 04 anos ... a contar de ... dos peixes do Rio Miranda ... na perspectiva dos pesca- ... dores profissionais ... Elinete da Sil- ... va Riquelme ... EE ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... o Estado da Bahia, visando receber indenização por 05 meses de licença prêmio não gozada relativamente aos quinquênios compreendidos nos ... Da Bahia Réu: Secretaria Da Agricultura, Pecuaria, Irrigacao, Pesca E Aquicultura- Seagri Réu: Empresa Baiana De Alimentos S/a Ebal ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... OFÍCIO Nº 069/2023 – DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR solicitando licença em caráter Cultural, no período de 27 de novembro à ... 10 de dezembro ... retomadas as reuniões do Comitê Gestor da Pesca Artesanal - CGPesca, instituído pela Lei Estadual nº 15.590/2015 e ...
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Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
... sadores do Instituto de Pesca e professores ou pesquisadores de ... outras instituições de ensino ... poderá usufruir de licença-maternidade ou paternidade, com ... suspensão da contagem dos prazos ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca ... e ao Diretor-Presidente do IPA visando à doação de um trator para o ... OFÍCIO Nº 093/2023 – DO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI solicitando licença em caráter Cultural, no período de 19 à 25 de outubro ... do corrente ...
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Os anos de formação na grande metrópole
... substituição a um agente efetivo que também se encontrava de licença. Em outubro, ainda de 1927, foi designado delegado regional de seguros em ... Caxias, de acordo com as determinações do novo Código de Caça e Pesca. Na ocasião, foram tomadas várias medidas procurando coibir a ação de ...
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La potestad inspectiva vs. la auditoría pública. Ojeada histórica dentro del derecho administrativo ambiental cubano
El artículo realiza un examen sobre la labor de las Administraciones Públicas, hoy estas están adquiriendo una nueva dimensión como Estado Vigilante, a partir de la tradicionalidad de la doctrina jurídica clásica que las dividió en actividad de policía, de fomento y de servicio público. Es un hecho que en las últimas décadas el Derecho Ambiental se perfecciona, pero su aplicación sigue teniendo...
... Socioambiental ... ISSN 2179-8214 ... Licenciado sob uma Licença Creative Commons ... La potestad inspectiva vs. la auditoría ... , para ganar presencia en sectores más emergentes como la economía (pesca, agricultura) y la industria, los servicios de interés general (recursos ... -
PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O SECRETÁRIO DE ... seguintes documentos que contenha a data de 1º RGP: a) cópia da Licença de Pescador Profissional emitido pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... RENATO LUIS LUCIANO, RG 26.594.032-1 ... Instituto de Pesca ... SQC- III do QSAA ... De PESQUISADOR CIENTÍFICO III, ref. PqC-3, ... cia entre a data do atestado médico e a data de início da licença ... SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ... ARLEI ROSSETI MARIANO - ...
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A Gestão do Empreendimento Rural: um estudo a partir de um programa de transferência de tecnologia a pequenos produtores
A abertura do mercado lácteo nacional na década de 1990 expôs os baixos índices de eficiência técnica e de gestão, demonstrando a necessidade de criar ações para melhorias nesse sentido. Além disso, há dois processos convergentes que corroboram com os fatores citados: o primeiro internalizando índices como capacidade de fornecimento, produção em escala e nível de tecnologia empregada; e um...
... Rural Management. Family Farming ... Esta obra está sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Uso ... Marcio Silva Borges • Cezar ... , uma pesquisa realizada pela Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro –FAERJ (2010) aponta entre os pequenos ... -
AVISO DE LICENÇA
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICENÇAA Secretaria de Aquicultura e Pesca" do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\xC3" ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... nosos, o que pode com- ... prometer as atividades de ... turismo e pesca no estado ... Em pauta para votação ... em Segunda Discussão, o ... PL ... RESOLVE: considerar prorrogada a licença da servidora ISABELLE COSTA LIMA, matrícula nº 555, Analista ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... setembro de 2015, que institui a Política da Pesca Artesanal no Estado de Pernambuco, a fim de incluir, dentre as suas ... ; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 914/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA ... EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DE ...
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Decisao Nº 0304577-33.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 07-12-2021
... PESCADORES PROFISSIONAIS. PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE PESCA. EMPRESAS ADQUIRENTES DA CARGA TRANSPORTADA. AUSÊNCIA DE ... Hídricos – INEMA concedeu em favor da requerida renovação da licença de operação do aterro sanitário em 2017, 2019 e em 2020, ainda vigente ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... /BA) Impetrado: Secretario Municipal De Meio Ambiente Agricultura E Pesca Da Cidade De Santa Cruz Cabralia Intimação: .diario { font-weight: ... secretaria de Meio Ambiente, que expediu, em 09/09/2020, LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA –LS ... i) Requer a concessão ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... Territórios Pesqueiros e Ordenamento, junto ao Ministério da ... Pesca e Agricultura, a partir de 1º-2 até 31-12-2023; ... nos termos dos arts ... alterações posteriores, ao abaixo identificada, 90 dias de licença ... prêmio que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... licença de Software, para múltiplos usuários de processos eletrônicos, com o ... HIDRICOS DOS PARA OS SEGMENTOS HIDROVIÁRIO OU TURISMO E LAZER E PESCA E ... AQUICULTURA, PARA O PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DA BACIA ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca objetivando a instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras, na Zona ... técnico por sua manutenção, por ocasião do pedido de Auto de Licença" de Funcionamento, de Alvará de Funcionamento ... e respectivas revalidaç\xC3" ...