licenciamento de veiculos
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Detran.RJ prorroga prazo de licenciamento anual de veículos; confira o novo calendário
O Detran.RJ prorrogou o prazo de licenciamento anual de veículos no Estado do Rio. Os proprietários cujas placas terminam em 0, 1 e 2 teriam até esta quarta-feira (dia 31 de maio) para pagar a Guia de Regularização de Taxas (GRT) e regularizar a situ...
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Detran.RJ prorroga prazo de licenciamento anual de veículos; confira o novo calendário
O Detran.RJ prorrogou o prazo de licenciamento anual de veículos no Estado do Rio. Os proprietários cujas placas terminam em 0, 1 e 2 teriam até esta quarta-feira (dia 31 de maio) para pagar a Guia de Regularização de Taxas (GRT) e regularizar a situ...
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Lei nº 13.640 de 26/03/2018. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.
... (APP) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT); ... III - exigência de ... III - emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV); ... IV - apresentar certidão negativa de antecedentes ...
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Licenciamento de veículos só com multas e ipva pagos
A partir do mês que vem, para realizar o licenciamento anual de veículos no Estado do Rio, o Detran-RJ vai voltar a exigir o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de multas de trânsito vencidas. Desde 2018, essas cob...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... instrumentos e aparelhos de inspeção não invasiva de cargas e veículos, como os aparelhos de raios X ou gama; ... V - a disponibilização ... § 6.Serão expedidos novos certificados de registro e licenciamento de veículos em favor de adquirente em licitação ou beneficiário da ...
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Termina neste sábado prazo para licenciamento anual de veículos do Rio com placas terminadas em 0, 1 e 2
Termina neste sábado (dia 30) o prazo para que os donos de automóveis do Estado do Rio cujas placas têm finais 0, 1 e 2 paguem a taxa de licenciamento anual do Detran.RJ, no valor de R$ 183,24. A chamada Guia de Regularização de Taxas (GRT) pode ser ...
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Termina neste sábado prazo para licenciamento anual de veículos do Rio com placas terminadas em 0, 1 e 2
Termina neste sábado (dia 30) o prazo para que os donos de automóveis do Estado do Rio cujas placas têm finais 0, 1 e 2 paguem a taxa de licenciamento anual do Detran.RJ, no valor de R$ 183,24. A chamada Guia de Regularização de Taxas (GRT) pode ser ...
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Prazo para licenciamento de veículos com placas de final 6, 7 e 8 vai até dia 30
Agência O Globo -Motoristas de veículos com placas de final 6, 7 e 8 têm até o dia 30 de novembro para regularizar o licenciamento anual no estado do Rio de Janeiro. Assim como no ano passado, o pagamento do seguro de Danos Pessoais Causados por Veí...
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CRLV: Detran.RJ divulga calendário para licenciamento de veículos no estado do Rio
RIO — O Detran.RJ divulgou, nesta quarta-feira (dia 2), o calendário de licenciamento de veículos no Estado do Rio. Na prática, o cronograma estabelece um prazo para que os motoristas fluminenses emitam o Certificado de Registro e Licenciamento de V...
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Detran.RJ divulga calendário para licenciamento de veículos no Estado do Rio
Agência O Globo -O Detran.RJ divulgou, nesta quarta-feira (dia 2), o calendário de licenciamento de veículos no Estado do Rio. Na prática, o cronograma estabelece um prazo para que os motoristas fluminenses emitam o Certificado de Registro e Licencia...
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Detran.RJ divulga calendário para licenciamento de veículos no Estado do Rio
Agência O Globo -O Detran.RJ divulgou, nesta quarta-feira (dia 2), o calendário de licenciamento de veículos no Estado do Rio. Na prática, o cronograma estabelece um prazo para que os motoristas fluminenses emitam o Certificado de Registro e Licencia...
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Detran.RJ divulga calendário para licenciamento de veículos no Estado do Rio
Agência O Globo -O Detran.RJ divulgou, nesta quarta-feira (dia 2), o calendário de licenciamento de veículos no Estado do Rio. Na prática, o cronograma estabelece um prazo para que os motoristas fluminenses emitam o Certificado de Registro e Licencia...
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Detran.RJ divulga calendário para licenciamento de veículos no Estado do Rio
Agência O Globo -O Detran.RJ divulgou, nesta quarta-feira (dia 2), o calendário de licenciamento de veículos no Estado do Rio. Na prática, o cronograma estabelece um prazo para que os motoristas fluminenses emitam o Certificado de Registro e Licencia...
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Detran.RJ divulga calendário de licenciamento de veículos no Estado do Rio
Agência O Globo -O Detran.RJ divulgou, nesta quarta-feira (dia 2), o calendário de licenciamento de veículos no Estado do Rio. Na prática, o cronograma estabelece um prazo para que os motoristas fluminenses emitam o Certificado de Registro e Licencia...
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Detran.RJ divulga calendário para licenciamento de veículos no Estado do Rio
Agência O Globo -O Detran.RJ divulgou, nesta quarta-feira (dia 2), o calendário de licenciamento de veículos no Estado do Rio. Na prática, o cronograma estabelece um prazo para que os motoristas fluminenses emitam o Certificado de Registro e Licencia...
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Detran.RJ divulga calendário para licenciamento de veículos no Estado do Rio
Agência O Globo -O Detran.RJ divulgou, nesta quarta-feira (dia 2), o calendário de licenciamento de veículos no Estado do Rio. Na prática, o cronograma estabelece um prazo para que os motoristas fluminenses emitam o Certificado de Registro e Licencia...
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Detran.RJ divulga calendário para licenciamento de veículos no Estado do Rio
Agência O Globo -O Detran.RJ divulgou, nesta quarta-feira (dia 2), o calendário de licenciamento de veículos no Estado do Rio. Na prática, o cronograma estabelece um prazo para que os motoristas fluminenses emitam o Certificado de Registro e Licencia...
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Detran.RJ divulga calendário para licenciamento de veículos no Estado do Rio
Agência O Globo -O Detran.RJ divulgou, nesta quarta-feira (dia 2), o calendário de licenciamento de veículos no Estado do Rio. Na prática, o cronograma estabelece um prazo para que os motoristas fluminenses emitam o Certificado de Registro e Licencia...
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Detran.RJ divulga calendário para licenciamento de veículos no Estado do Rio
Agência O Globo -O Detran.RJ divulgou, nesta quarta-feira (dia 2), o calendário de licenciamento de veículos no Estado do Rio. Na prática, o cronograma estabelece um prazo para que os motoristas fluminenses emitam o Certificado de Registro e Licencia...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ções, consideram-se como integrantes desses serviços os veículos, os terminais, as estações, os pontos de parada, o sistema viário e a ... § 2º Para a aprovação, o licenciamento ou a emissão de certificado de projeto executivo arquitetônico, ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... écnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental: ... Pena - reclusão, de um a três anos, e multa ... da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração; ... V - destruição ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SIMULADOR DE DIREÇÃO VEICULAR. CÓDIGO DE TRÂNSITO. OFENSA MERAMENTE REFLEXA E NÃO DIRETA. RESOLUÇÃO DO CONTRAN. ANÁLISE. INVIABILIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pelo ora recorrente, contra o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e a União, objetivando a declaração de...
... documentos de condutores, e registro e licenciamento de ... veículos." (fl. 200, grifo acrescentado) ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... contribuições relativas aos órgãos de registro, de licenciamento, sindicais, de regulamentação, de anotação de responsabilidade ... ções de produtos vegetais; rações para animais domésticos; veículos automotivos e automotores, suas peças, componentes e acessórios; ...
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Detran.RJ divulga calendário 2022 para licenciamento de veículos no Estado do Rio
Agência O Globo -O Detran.RJ divulgou, nesta quarta-feira (dia 2), o calendário de licenciamento de veículos no Estado do Rio. Na prática, o cronograma estabelece um prazo para que os motoristas fluminenses emitam o Certificado de Registro e Licencia...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... , mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluídoras, a ser concedido pelos ... , normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos ...