lista de presidentes
- Pgr racha sobre hipótese de recondução de dodge
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 165, X da Carta da República, que foi inscrita na lista das garantias dos trabalhadores em proveito destes não em seu detrimento ... apuradora, para a qual serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as atas respectivas. Será ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... -se de dezessete membros e respectivos suplentes, nomeados pelo Presidentes da República, sendo: ... I – quatro representantes do governo federal, ... Nacional do Seguro Social – INSS divulgará, trimestralmente, lista atualizada dos devedores com débitos inscritos na Dívida Ativa relativos ...
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Decisão monocrática Nº 50398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... pessoa com deficiência auditiva bilateral, sendo desclassificado da lista especial para a geral sob o fundamento de que o parecer da supervisão da ... STF, a Douta Câmara de Presidentes", quando do julgamento do Acórdão do Agravo Interno, não aplicou à exce\xC3" ...
- Relator da cpi da petrobras exclui indiciados sem nome
- Desprezada por Bolsonaro, lista tríplice da PGR tem a menor concorrência desde 2003
- Bolsonaro anuncia que enviou ao Senado recondução de Aras a novo mandato no comando da PGR
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DEC 83304 de 28/03/1979 - DECRETO. INSTITUI A CAMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos contribuintes serão indicados, obrigatoriamente, em lista tríplice para cada vaga, pelos órgãos representativos de categorias nômicas de nível nacional ... Art. 6º Os Presidentes dos Conselhos de Contribuintes e de suas Câmaras serão escolhidos entre ...
- Lista tríplice é tradição sem previsão legal
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Juízes dos EUA pedem prioridade na vacinação contra o coronavírus
Juízes dos EUA pedem prioridade na vacinação contra o coronavírus
... polêmica, os ministros da Suprema Corte dos EUA foram incluídos na lista de "prioridade um" para receber a vacina contra o coronavírus. Entraram ... que a vacina da Pfizer foi aprovada em 11 de dezembro, os presidentes dos tribunais superiores dos estados empreenderam uma campanha, através ... -
Acórdãos nº 0035716-97.2009.8.26.0576 de Câmara Especial de Presidentes, 7 de Enero de 2019
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica ...
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Acórdãos nº 9102228-22.2008.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 23 de Julio de 2018
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica à ...
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Acórdãos nº 9229613-84.2007.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 28 de Noviembre de 2017
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica ...
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Acórdãos nº 9000001-48.2003.8.26.0090 de Câmara Especial de Presidentes, 5 de Diciembre de 2017
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica à ...
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Acórdãos nº 0000817-69.2013.8.26.0629 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica à ...
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Acórdãos nº 0131123-21.2007.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 16 de Enero de 2019
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica ...
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Acórdãos nº 0014056-94.2008.8.26.0604 de Câmara Especial de Presidentes, 14 de Diciembre de 2017
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 0050932-37.2009.8.26.0564 de Câmara Especial de Presidentes, 7 de Enero de 2019
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 9000428-40.2006.8.26.0090 de Câmara Especial de Presidentes, 5 de Diciembre de 2017
... 791.292/PE. - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica à ...
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Acórdãos nº 9000547-40.2002.8.26.0090 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Diciembre de 2018
... n. 973.733/SC. - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica ...
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Acórdãos nº 0044848-64.2010.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 19 de Octubre de 2017
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 0031203-16.2003.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 2 de Marzo de 2018
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 0008911-47.2014.8.26.0604 de Câmara Especial de Presidentes, 6 de Mayo de 2019
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica ...
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Acórdãos nº 9000393-17.2005.8.26.0090 de Câmara Especial de Presidentes, 7 de Enero de 2019
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica ...
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Acórdãos nº 0023987-38.2005.8.26.0019 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... n. 1.045.472/BA. - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...