lista de presidentes
- Insatisfeito com dodge, coordenador da operação na pgr deixa o cargo
- Bolsonaro anuncia que enviou ao Senado recondução de Aras a novo mandato no comando da PGR
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PEC alija professores do STF, as katchangas... e de tédio não se morre
PEC alija professores do STF, as katchangas... e de tédio não se morre
... á feita uma comissão composta pelo Presidente do STF, PGR, Presidentes dos TCU, STJ, TST, TSM e OAB. Eles farão lista tríplice, da qual o ... - Dez pessoas receberam R$ 992 mil só este ano da folha secreta do Ceperj
- Procuradores da lava-jato do rio defendem lista tríplice
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Ética profissional
... (A) É competência dos presidentes do Conselho Federal, do Conselho Seccional ou da Subseção formularem a ... ós longo processo avaliatório, vem a ser escolhido para integrar a lista sêxtupla a ser remetida ao Tribunal Regional Federal ... Diante dessa ...
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PEC para alterar processo de escolha de ministros do STF é problemática
PEC sobre processo de escolha de ministros do STF é problemática
... obriga o presidente a indicar os integrantes da STF a partir de uma lista tríplice. Nesse modelo, os ministros seriam escolhidos por uma comissão ... se trata das indicações para o STF, a diferença entre presidentes que lideram uma maioria composta por um só partido e aqueles que lideram ... - Planalto faz caça ao tesouro por presentes dados a lula e dilma
- Reforma eleitoral do congresso é impopular
- Elas são as exceções
- Janot fez breve relato dos crimes para ajudar fachin
- Secretária do interior chefiará comitiva americana na posse
- CPI da JBS recebe ex-procurador Marcello Miller
- Agenda de trânsito volta ao rol de prioridades
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... à OAS que informe se ( i ) contratou palestras de outros ex-Presidentes da República do Brasil e, caso seja positiva a resposta, indique os ... Ao listá-los, indicarei a qual porção da imputação tais elementos constituem ...
- Investigado, flávio faz reunião com nº 1 da lista tríplice
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Da lista com as dez empresas que mais contribuíram para as eleições ... ão da Presidenta da República e quatro ex-presidentes, portanto, cinco Presidentes da República que se associavam ...
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O Ministério Público brasileiro é um e são muitos
Anuário: O Ministério Público brasileiro é um e são muitos
... chefe do Executivo dentre os integrantes da carreira, a partir de lista tríplice formada pela própria instituição. O mandato do ... ção do PGR, mas de 2003 a 2018 a prática foi adotada pelos presidentes Lula, Dilma e Temer. Em 2019, a lista tríplice foi feita pela ... - De ministros a artistas amigos, a agenda de bolsonaro
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Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
... A respectiva parte contratante publicará uma lista dos referidos pontos de entrada e a enviará ao Secretário, a qualquer ... Comissão elegerá seu Presidente e não mais do que dois Vice-Presidentes, cada um dos quais ocupará o cargo por um período de dois anos ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social a cada ... serão nomeados pelo presidente do CNPS e os do CMPS pelos presidentes dos CEPS ... § 2º Os representantes dos trabalhadores em atividade e ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... I - dos Presidentes" da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da Uni\xC3" ... , tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídas na lista classificatória de vulnerabilidade e recorrência de mortes por desastres ...
- Três dos últimos quatro presidentes da CBF não terminaram mandato, e um foi preso: relembre
- Subprocuradora-geral da República lidera lista tríplice para novo mandato na PGR