lista de presidentes
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Acórdãos nº 0387974-90.2009.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica à ...
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Acórdãos nº 0007991-84.2008.8.26.0248 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista" de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica \xC3" ...
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Acórdãos nº 9099757-33.2008.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica à ...
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Acórdãos nº 0000654-52.2003.8.26.0302 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Tcu decide multar 16 dirigentes da caixa por inflar resultados
... Jorge Hereda. Nome do ex-presidente da Caixa figura na lista de multados ... Givaldo Barbosa/27-5-2013 ... O Tribunal de Contas da ... Outros vice-presidentes da instituição como Édilo Ricardo Valadares, Carlos Augusto Borges, ...
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Decisão Monocrática nº 5014266-98.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... Ora, a apresentação da lista de precatórios pelos Presidentes dos Tribunais ao Poder Executivo para ...
- Cristiano Zanin toma posse no Supremo na próxima semana em cerimônia com 350 convidados
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Acórdão nº 0349780-95.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Septiembre de 2018
... nome da lista de presidentes de câmaras municipais com contas rejeitadas ... Foram ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... 6. Presidentes e Vice-Presidentes das subcomissões ... 7. Convocação das sessões ... 12.8 Limitação das intervenções ... 12.9 Encerramento da lista de oradores ... 12.10 Questões de competência ... 12.11 Retirada e ...
- Palocci fecha o terceiro acordo de delação premiada
- Deputados fazem pressão para mudança na regra da delação
- E Agora, Brasil?: Pacheco e Lira abertos a pautas conservadoras e liberais
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Braga Netto defende aprovação de excludente de ilicitude em GLO
... Em fevereiro, após a posse dos novos presidentes da Câmara e do Senado, o governo incluiu a proposta em uma lista de ...
- Braga Netto diz que excludente de ilicitude em GLO não é 'licença para matar'
- López obrador, bukele e bolsonaro intimidam a mídia
- Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
- Braga Netto diz que excludente de ilicitude em GLO não é 'licença para matar'
- O líder sumiu
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Braga Netto diz que excludente de ilicitude em GLO não é 'licença para matar'
... Em fevereiro, após a posse dos novos presidentes da Câmara e do Senado, o governo incluiu a proposta em uma lista de ...
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Na lista de janot, 22 deputados e 12 senadores
... Estão na lista os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ex-ministros do governo Dilma Rousseff: Gleisi Hoffmann (PT-PR), ...
- Erdogan toma posse e inicia terceiro mandato como presidente da Turquia
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- Governo vai enviar ao Congresso projetos sobre 'retaguarda jurídica' para policiais e mineração em faixas de fronteira
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Supremo analisará ação que pede liberação de candidatos sem partido
STF analisará ação que pede liberação de candidatos sem partido
... presidentes independentes, mesmo caso dos prefeitos de Tókio e Bogotá. “Do outro ado, na lista dos países que barram as candidaturas avulsas, além do Brasil ...