lista de presidentes
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Acórdãos nº 0003096-81.2009.8.26.0204 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Diciembre de 2018
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica ...
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Acórdãos nº 9076462-98.2007.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 7 de Noviembre de 2017
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica ...
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Acórdãos nº 9139820-71.2006.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 9189746-16.2009.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 9000385-40.2005.8.26.0090 de Câmara Especial de Presidentes, 7 de Enero de 2019
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica ...
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Acórdãos nº 0000131-35.2014.8.26.0664 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 0720624-83.2010.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 16 de Octubre de 2018
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica ...
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Acórdãos nº 0016621-38.2010.8.26.0482 de Câmara Especial de Presidentes, 19 de Octubre de 2017
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 9000510-03.2008.8.26.0090 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Diciembre de 2018
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica ...
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Só subprocuradores-gerais podem ser PGR, define Câmara Superior do MPF
Só subprocuradores podem ser PGR, define Câmara Superior do MPF
... ção Nacional de Procuradores da República (ANPR) elabora uma lista tríplice e a encaminha para a Presidência da República. Apenas os ... -
Acórdãos nº 9181791-31.2009.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 2 de Marzo de 2018
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 9249896-94.2008.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 1013041-24.2016.8.26.0562 de Câmara Especial de Presidentes, 17 de Octubre de 2018
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica ...
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Acórdãos nº 0006009-04.2008.8.26.0032 de Câmara Especial de Presidentes, 6 de Noviembre de 2018
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 9136828-69.2008.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica à ...
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Acórdãos nº 9000407-64.2006.8.26.0090 de Câmara Especial de Presidentes, 16 de Julio de 2019
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica ...
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Acórdãos nº 9000434-18.2004.8.26.0090 de Câmara Especial de Presidentes, 16 de Julio de 2019
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica ...
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Acórdãos nº 3027796-98.2013.8.26.0602 de Câmara Especial de Presidentes, 16 de Julio de 2019
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica ...
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Acórdãos nº 0056821-83.2007.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 16 de Enero de 2019
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica ...
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Acórdãos nº 1001584-42.2016.8.26.0514 de Câmara Especial de Presidentes, 17 de Junio de 2019
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade da Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria idêntica ...
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Decisão da Presidência nº 33761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2015
... ços devem se voltar para a organização e bom funcionamento da lista geral de precatórios, definida cronologicamente, desde agora, de modo ... os recursos das contas especiais, indicados pelos respectivos Presidentes. § 1º Compete ao Comitê Gestor: I - decidir impugnações relativas à ...
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Acórdãos nº 0140506-85.2007.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 16 de Julio de 2019
... - A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
- Governo aposta em pautas ‘fáceis’ no congresso
- CEO da CNN deixa cargo após gestão marcada por polêmicas
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