lista de presidentes
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... 45, § 2º da Lei 8.0906/94 prevê a autoridade dos Presidentes dos Conselhos Seccionais, entidades dotadas de personalidade jurídica ... com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes" ), ...
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De Legião Urbana a Capital Inicial: festa da posse de Zanin no STF será embalada por banda de juiz cantor
Com a lista de convidados composta em sua maioria por magistrados e personalidades ... ministros da Corte em exerccio e aposentados, autoridades como presidentes da Repblica, Cmara, Senado, e tribunais superiores.Copyright Grupo de ...
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De Legião Urbana a Capital Inicial: festa após posse de Zanin no STF terá banda que tem juiz como cantor
Com a lista de convidados composta em sua maioria por magistrados e personalidades ... ministros da Corte em exerccio e aposentados, autoridades como presidentes da Repblica, Cmara, Senado, e tribunais superiores.Copyright Grupo de ...
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De Legião Urbana a Capital Inicial: festa após posse de Zanin no STF terá banda que tem juiz como cantor
Com a lista de convidados composta em sua maioria por magistrados e personalidades ... ministros da Corte em exerccio e aposentados, autoridades como presidentes da Repblica, Cmara, Senado, e tribunais superiores.Copyright Grupo de ...
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De Legião Urbana a Capital Inicial: festa após posse de Zanin no STF terá banda que tem juiz como cantor
Com a lista de convidados composta em sua maioria por magistrados e personalidades ... ministros da Corte em exerccio e aposentados, autoridades como presidentes da Repblica, Cmara, Senado, e tribunais superiores.Copyright Grupo de ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... ízes constitucionais são eleitos pelo Parlamento, a partir de uma lista de candidatos apresentada por uma comissão de designação, composta por ... o Conselho de Gabinete – o Presidente da República, os Vice-Presidentes e os Ministros de Estado – definem o nome a ser indicado à Corte ...
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Política Internacional
... Castelo Branco (1964-1967), o mesmo não pode ser dito dos presidentes posteriores, que adotaram variações de uma diplomacia universalista, ... ção de sanções e restrições de trânsito e ingresso contra uma lista de 29 indivíduos ligados ao governo venezuelano e envolvidos em ...
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TJ-BA marca para quarta-feira eleições para presidência da corte
TJ-BA marca para quarta-feira eleições para presidência da corte
... A lista dos candidatos permanece a mesma homologada na sessão plenária do dia 13 ... cada um dos cargos, observada esta ordem: Presidente, Vice-presidentes e Corregedores. Todos serão eleitos por dois anos, vedada a reeleição ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... § 1º A lista" de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposiç\xC3" ... III – poderá requisitar aos presidentes ...
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Acordao N° 1807835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
Juizado especial da fazenda pública. Agravo de instrumento. Descumprimento da obrigação. Multa cominatória. Legitimidade. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com os artigos 2º e 46, da lei nº 9. 099/95, e art. 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais dos juizados especiais do tjdft. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. 2. Agravo de...
... bonificação. Na lista de reclassificação apresentada pelas requeridas (ID 57765588, fls ... também aos seus respectivos Presidentes e representantes, de forma solidária.” ... 5. A multa cominatória tem ... -
Bolsonaro faz ataques à esquerda e questiona cidadão venezuelano: 'Pessoal já comeu os cães e gatos por fome?' Assista
... Em fevereiro, aps a posse dos novos presidentes da Cmara e do Senado, o governo incluiu a proposta em uma lista de pautas ...
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Zanin toma posse no STF e Rosa Weber diz que ministro enriquecerá a Corte
... Na lista de convidados figuram, alm dos ministros da Corte em exerccio e s, autoridades como presidentes da Repblica, Cmara, Senado, e tribunais superiores.Copyright Grupo de ...
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Zanin toma posse no STF e Rosa Weber diz que ministro enriquecerá a Corte
... Na lista de convidados figuram, alm dos ministros da Corte em exerccio e s, autoridades como presidentes da Repblica, Cmara, Senado, e tribunais superiores.Copyright Grupo de ...
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Zanin toma posse no STF e Rosa Weber diz que ministro enriquecerá a Corte
... Na lista de convidados figuram, alm dos ministros da Corte em exerccio e s, autoridades como presidentes da Repblica, Cmara, Senado, e tribunais superiores.Copyright Grupo de ...
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Zanin toma posse no STF e Rosa Weber diz que ministro enriquecerá a Corte
... Na lista de convidados figuram, alm dos ministros da Corte em exerccio e s, autoridades como presidentes da Repblica, Cmara, Senado, e tribunais superiores.Copyright Grupo de ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... ários e, levando em consideração o número 104, aprova uma lista de postos das categorias profissional e superior que, tendo em vista os ... pela Assembléia Plenária; o Presidente é assistido por Vice-Presidentes eleitos pela Assembléia Plenária ... 416. 4. O Secretário Geral é ...
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Aras diz que não foi consultado sobre operação da PF que mira Salles
... (MPF) por escolha do presidente Jair Bolsonaro e correu por fora da lista trplice de nomes elaborada pela Associao Nacional dos Procuradores da lica e que foi aceita pelos presidentes da Repblica desde 2003.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor ...
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Ex-ministros do STF ganham passaportes diplomáticos por ‘interesse do país’
... Um decreto de 2006 lista as autoridades com direito ao benefício: presidente, vice-presidente e -presidentes da República; ministros de Estado; governadores; deputados e senadores; ...
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Rússia desconfia de cessar-fogo da ucrânia
... Tesouro dos EUA adicionou os nomes de sete russos e separatistas à lista de sanções, entre eles o líder rebelde em Slavyansk, Vyacheslav ... Ontem ainda, os presidentes Barack Obama, dos EUA, e François Hollande, da França, ameaçaram a ...
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Com suas entrevistas, jornalista Geneton Moraes Neto deu memória ao país
Com suas entrevistas, Geneton Moraes Neto deu memória ao país
... Drummond de Andrade, ao Dossiê Brasília – Os Segredos dos Presidentes, onde os entrevistados são os ex-presidentes José Sarney, Fernando ... A lista dos entrevistados é extensa e causa inveja a qualquer colega de ... -
Apêndice VI - Portaria MF 343, de 09 de junho de 2015
... II – Seção de Julgamento: um dos Presidentes de Câmara que a compõe; (Incluído(a) pelo(a) Portaria MF 153, de 17 de ... e solicitar às respectivas representações a indicação, em lista tríplice, de nomes para seleção e designação para as vagas ...
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Acórdãos nº 0144116-61.2007.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 24 de Noviembre de 2015
... 2. A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 0016705-78.2006.8.26.0482 de Câmara Especial de Presidentes, 24 de Noviembre de 2015
... 2. A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 9210993-58.2006.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 24 de Noviembre de 2015
... 2. A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 0382095-05.2009.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 24 de Noviembre de 2015
... 2. A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...