lista produtos farmaceuticos
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Decisões Monocráticas nº 1268310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... vida digna, dá-se por meio dos produtos médicos-farmacêuticos sem questão, que se ... de medicamento não incluído na lista padronizada fornecida pelo SUS, desde que reste ...
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Decisao Nº 0532911-34.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 13-08-2021
... medicamentos que não estejam elencados na lista do Sistema Único de Saúde, desde que reste ... 25351.421009/2014-13 ... CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ...
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Acórdão Nº 0020991-96.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-12-2019
PROMOTOR DE VENDAS/PROPAGANDISTA. ATIVIDADE EXTERNA. HORAS EXTRAS. O exercício de atividades externas, por si só, não exclui a possibilidade de o empregador controlar a jornada de trabalho. Não comprovada a incompatibilidade do trabalho com o controle de horário, na forma do inciso I do art. 62 da CLT, são devidas horas extras
... RECORRIDO: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA ... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... -Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul ... o propagandista entra na linha, recebe uma lista de médicos com potencialidade de gerar demanda; ... -
Receita Estadual do Paraná
... CNAEF : 1091-1/02 - FABRICACAO DE PRODUTOS DE PADARIA E ... CONFEITARIA ... Socio Cadastrado ... NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 90383276-20 - 03343919-9 - ICMS - GIA ... EDITAL NUPEP Nº 002/2021 ... Divulga lista de servidores (as) selecionados (as) em atuar ...
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Acórdão Nº 0001225-53.2013.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2018
DANO MORAL. CTPS. RETENÇÃO. Faz jus à indenização por danos morais o empregado que teve sua CTPS retida pelo empregador injustificadamente. Inteligência da Súmula nº 82 deste Tribunal Regional.
... -Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos no Estado do Paraná.(SINVENPAR), ... propaganda para que o produto integre a lista de produtos padrão do hospital; no Grupo ... -
Acórdão Nº 0021815-91.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-11-2020
ENQUADRAMENTO SINDICAL. BASE TERRITORIAL. Considerando que os substituídos integram categoria profissional diferenciada a eles se aplicam as regras estabelecidas nas convenções coletivas destinadas à referida categoria profissional na base territorial correspondente. Inteligência do inciso II do art. 8º da Constituição Federal. Princípio da territorialidade aplicado.
... Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo, não ... , devendo o sindicato apresentar a lista dos trabalhadores que entende devam ser ... SINDICATO DA INDUSTRIA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS NO RGS, que representa os interesses da categoria ... -
Receita Estadual do Paraná
... do menu e-PAF da lista de serviços do ReceitaPR ... Relação dos ... -3 - ICMS - GIA 10/2022 - 263.532,72 - 2I PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO HOSPITALARES LTDA ... 3ª ... GIA 12/2023 - 840,09 - FJM PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 90925023-49 - 03577001- ... 1 - ICMS - GIA ...
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A judicialização do acesso aos medicamentos em Santa Catarina: um desafio para a gestão do sistema de saúde
... , em parte estimulada pela vasta gama de produtos farmacêuticos disponíveis no mercado e apologia ... ano de 2012 não consta a sua inclusão na lista de medicamentos do componente especializado do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000995-11.2019.5.07.0007), 2021-01-17
... CEARA LTDA, CEARA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, ELISON BEZERRA DE AZEVEDO, ... Com efeito, a lista de substituídos não se constitui em requisito ...
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Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... produtos farmacêuticos, o universo potencial de usuários ... Ovo recepção perfil das pacientes em lista de espera no programa do Hospital Regional da Asa ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... estabelecimentos, que comerciam produtos cuja procura nessas ocasiões é intensa, ... ; a los sacer-dotes, médicos, farmacéuticos y parteras, absternerse de prestar declaración ... O CPC determina a elaboração de uma lista de peritos, na Vara ou na Secretaria, a fim de ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... Social - INSS divulgará, trimestralmente, lista atualizada dos devedores com débitos inscritos ...
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Acórdão, Processo nº 0000125-44.2008.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
... produzido pelo ‘Laboratório de Produtos Cosméticos CEISA’, de origem paraguaia; b) 1 ... , cumpre asseverar que, de acordo com a lista de passageiros que acompanhava as informações e ...
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Acórdão nº 1.0000.23.144817-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO. RESOLUÇÃO ANVISA. ANABOLIZANTES. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO. MEDICAMENTOS DE FÓRMULAS EXCLUSIVAS QUE ATENDEM À PRESCRIÇÃO MÉDICA. RECURSO PROVIDO.- A Diretoria e a Coordenadoria de Fiscalização de Medicamentos e Insumos da ANVISA, órgãos que interpretam, regulamentam, fiscalizam e aplicam as normas, em nota
... destinada exclusivamente a fabricao de produtos farmacuticos, mas no manipulao. Esclarece que os ... e dispensao dos medicamentos da lista C5 da Portaria n. 344/98, manipulados sem ... -
Acórdão nº 1.0000.23.144817-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO. RESOLUÇÃO ANVISA. ANABOLIZANTES. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO. MEDICAMENTOS DE FÓRMULAS EXCLUSIVAS QUE ATENDEM À PRESCRIÇÃO MÉDICA. RECURSO PROVIDO.- A Diretoria e a Coordenadoria de Fiscalização de Medicamentos e Insumos da ANVISA, órgãos que interpretam, regulamentam, fiscalizam e aplicam as normas, em nota
... destinada exclusivamente a fabricao de produtos farmacuticos, mas no manipulao. Esclarece que os ... e dispensao dos medicamentos da lista C5 da Portaria n. 344/98, manipulados sem ... -
DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
... artigos 2º e 3º deste decreto, para os produtos cujas alíquotas se encontram assinaladas, deve ... No Anexo II - LISTA ...
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Acórdão Nº 0314754-29.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-10-2020
... FARMÁCIA. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TÍPICOS DE DRUGSTORE ... SENTENÇA DE ... ência da Lei Estadual em relação à lista de produtos e serviços previstos na IN 09/2009, ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... ário industrialização e venda de produtos utilizados em homeopatia. 2 Resolução nº 5 de ... ões para Alimentos (CNNPA) Inclusão na lista aprovada pela Resolução nº 12/CNNPA, de 1966 ... AS INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS FARMACEUTICOS NOS ESTADOS PARTES E CONTEUDO MINIMO DE ...
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Receita Estadual do Paraná
... 554,80 - AG INGREDIENTES COM E IND DE PRODUTOS ... ALIMENTICIOS EIRE - 90426132-71 - 03290317-7 ... COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 90183569-18 - ... 03289874-2 - ICMS - GIA ... CONSIDERANDO a publicação da lista de antiguidade; ... CONSIDERANDO a Deliberação ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - 90256436-55 - 03146562-1 - ... pneumáticos usados. A Lista de Serviços anexa à Lei Complementar n ...
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Acórdão Nº 0300703-76.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-05-2021
... que atua no ramo do comrcio varejista de produtos farmacuticos e drogarias, e que vem sendo ... , a prevalncia da Lei Estadual em relao lista de produtos e servios previstos na IN 09/2009, ...
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Análise da demanda de medicamentos para uso off label por meio de ações judiciais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
... indicações não previstas na bula de produtos registrada junto ao órgão sanitário, ... Na lista dos medicamentos desse componente estão ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... º O impôsto de Consumo incide sôbre os produtos industrializados, nacionais ou estrangeiros, ... , herbicidas e semelhantes, segundo lista organizada pelo Departamento de Rendas Internas, ...
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Acórdão Nº 0310634-40.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-02-2020
... PEDIDO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NÃO CORRELATOS AOS FARMACÊUTICOS ( DRUGSTORE ) ... ência da Lei Estadual em relação à lista de produtos e serviços previstos na IN 09/2009, ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... lista de dez pontos, com ... base no programa do ... produtos e processos farmacêuticos; ... 10. Gerenciamento ...