litigioso
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Conclusão
... Além disso, elementos jurídicos também funcionam como um sistema de incentivos ao comportamento litigioso ... Pesquisas da psicologia e da neurociência revolucionaram a compreensão sobre os processos de cognição e de tomada de decisão das pessoas ...
- LEI 968 de 10/12/1949 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE A FASE PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU ACORDO NAS CAUSAS DE DESQUITE LITIGIOSO OU DE ALIMENTOS, INCLUSIVE OS PROVISIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2012/0128253-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. VÍCIO INEXISTENTE. CONJUNTO ARQUITETÔNICO DE SANTA CRUZ DE CABRÁLIA. CONSTRUÇÃO. FALTA DE AUTORIZAÇÃO. DEMOLIÇÃO. DESNECESSIDADE. MANUTENÇÃO DA HARMONIA E AMBIÊNCIA DA LOCALIDADE. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de...
... quanto aos motivos pelos quais entende ser incabível a pretensa demolição do ... imóvel litigioso" ... 2. Extrai-se do acórdão objurgado que o entendimento do Sodalício a quo está ... em consonância com a orientaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0264835-5 de T4 - QUARTA TURMA
... de ação de divórcio litigioso, demanda submetida ao julgamento de uma ... das Turmas integrantes da Segunda Seção deste Sodalício ...
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Acórdão nº 2015/0312428-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... litigioso), de modo ... que no polo passivo devem figurar, em regra, aqueles cujo patrimônio pode ser ...
- Acórdão nº 2012/0255252-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0202696-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg na Rcl 7443 / PA de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do acórdão proferido por esta Corte, na verdade sinaliza seu cumprimento, ao estipular concessões recíprocas sobre o direito material litigioso, dentro daquilo que se supõe ser o melhor interesse das partes ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1097813 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO DO DIREITO LITIGIOSO. SUCESSÃO PROCESSUAL. 1 - Segundo o princípio da estabilidade de instância, adotado pelo CPC, a alienação do direito litigioso não altera a legitimidade processual das partes. 2 - A substituição voluntárias das partes pode ocorrer apenas nas hipóteses legais, sem prejuízo de que o supervenientemente legitimado como parte ingresse
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO DO DIREITO LITIGIOSO. SUCESSÃO PROCESSUAL ... 1 - Segundo o princípio da estabilidade de instância, adotado pelo CPC, a alienação do direito litigioso não altera ... - Acórdão nº 2013/0394500-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... funções, acrescida dos grupos legais, pelo tempo que demorar o seu reembolso, e, quando os efeitos a ser vendidos ficarem em depósito litigioso, por determinação judicial, as comissões devidas e o aluguel da parte do armazem que os mesmos ocuparem, calculado na proporção da área geral e ...
- Acórdão nº 2014/0275509-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2009/0015300-2 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. ALIMENTOS. PARTILHA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CORRELAÇÃO DE MATÉRIAS. REEXAME FÁTICO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1119798/DF, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 16/11/2010, DJe 01/12/2010)
... CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. ALIMENTOS. PARTILHA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CORRELAÇÃO DE MATÉRIAS. REEXAME FÁTICO ... -
Introdução
... COMPORTAMENTO LITIGIOSO • Natália RibeiRo Machado VilaR ... Além do mais, seguindo na tentativa de compreender o comportamento, serão incluídas pesquisas sobre ética, ...
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Acórdão nº 2009/0096181-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... litigioso prévio não elide a inexigibilidade de licitação, ilicitamente ...
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Acórdão nº 2011/0000140-0 de T4 - QUARTA TURMA
... fraudulenta. ... 5. No caso, é fato incontroverso que o imóvel litigioso, desde o ... momento de sua compra - em 31/5/1995 -, tem servido de moradia à ...
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Acórdão nº 2011/0207969-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... 1. Cuida-se de pedido de homologação de sentença ... estrangeira de divórcio litigioso", no qual a parte requerida alega o ... cumprimento das obrigações fixadas referentes aos alimentos ... 2. Em sede de contestaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0056421-3 de T4 - QUARTA TURMA
... litigioso tenha como fundo relações de natureza meramente civil, comercial ou trabalhista ... 2. Ação indenizatória proposta em desfavor de ...
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Acórdão nº REsp 1342754 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELA PROMITENTE-VENDEDORA COM ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DEFERIMENTO DE LIMINAR SEM PRÉVIA MANIFESTAÇÃO JUDICIAL ACERCA DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. EFICÁCIA DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. PRECEDENTES. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NO IMÓVEL LITIGIOSO EM ESTÁGIO AVANÇADO. ACESSÃO INVERSA. APLICAÇÃO DA...
... LITIGIOSO EM ESTÁGIO AVANÇADO. ACESSÃO INVERSA. APLICAÇÃO DA REGRA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1255 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO ... 1 ... -
Acórdão nº 2007/0240836-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... com a situação legitimadora, 'decorrente de certa previsão legal, relativamente àquela pessoa e perante o respectivo o objeto litigioso'. Para exemplificar: se alguém pretende obter uma indenização de outrem, é necessário que o autor seja aquele que está na posição jurídica ...
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Acórdão nº 2008/0052946-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC. REGIME ADUANEIRO ESPECIAL. REPETRO. IN/SRF N. 4/2001. ART. 111, DO CTN. INTERPRETAÇÃO LITERAL QUE NÃO EXCLUI DO REGIME OS BENS ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM E QUE SÃO EFETIVAMENTE ALI EMPREGADOS. 1. Ausente a violação ao art. 535, do CPC. O órgão julgador não está obrigado a emitir juízo de valor a respeito...
... ão está obrigado a emitir juízo de valor a respeito de todas as teses e artigos de lei invocados pelas partes, bastando enfrentar o tema litigioso apresentando fundamentação adequada e suficiente, ainda que não tenha sido levantada por qualquer dos atores no processo ... 2. O regime ... -
Acórdão nº REsp 1199465 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. ADOÇÃO. VÍCIO NO CONSENTIMENTO DA GENITORA. BOA-FÉ DOS ADOTANTES. LONGO CONVÍVIO DA ADOTANDA COM OS ADOTANTES. PREPONDERÂNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 1. A criança adotanda é o objeto de proteção legal primário em um processo de adoção, devendo a ela ser assegurada condições básicas para o seu bem-estar e desenvolvimento sociopsicológico. 2. A constatação de vício no consentimento
... filhos naturais e a adotanda, no único lar que essa sempre teve, importa em ignorar o direito primário da infante, vista mais como objeto litigioso e menos, ou quase nada, como indivíduo, detentora, ela própria, de direitos, que, no particular, se sobrepõe aos brandidos pelas partes ... 4 ... -
Acórdão nº 2007/0119389-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FORO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. ENCAMINHAMENTO DO FEITO PARA A VARA FEDERAL COM JURISDIÇÃO NA MUNICÍPIO ONDE LOCALIZADO O IMÓVEL LITIGIOSO. LEGALIDADE. APLICAÇÃO EFETIVA DO ART. 95 DO CPC. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E NÃO-PROVIDO ... 1. Trata-se de recurso especial ...
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Acórdão nº 2004/0006289-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DOCUMENTO NOVO. JUNTADA E ANÁLISE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. BEM OU DIREITO LITIGIOSO. ALIENAÇÃO. SENTENÇA. EFEITOS. LIMITES. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE LOTEAMENTO. INEXISTÊNCIA DE CONDOMÍNIO ...
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Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
... ógico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto litigioso e do seu papel (de)limitador dos poderes do juiz, tendo como hipótese de trabalho a inserção das exceções substanciais dentre o conteúdo do ...