liturgia diaria
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Processo nº 0004759-39.2010.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Revisional de Contratos Com Pedido de Tutela Antecipada. Cinge-se a Presente Questão No Inconformismo Do Autor que Contraiu Contratos de Empréstimos Com Diversos Réus, que Acabaram por Comprometer Mais de 50% de Sua Renda Mensal, Motivo Pelo Qual Requer Em Juízo que Haja O Comprometimento de Apenas 30% de Sua Renda, Após As Somas de Todas As Parcelas Devidas....
...multa diária de R$ 3.000,00 (fl. 20), na forma dos . ...a ausência dessa liturgia... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10826-83.2016.5.03.0077)
... CLT, por outro lado, teria havido sobrelabor a partir da 6ª hora diária, em atendimento à tese recursal. . Inicialmente, esclareço que ...liturgia detalhada, que não combinava com um processo que tendia . à ...
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Acórdão nº 1.0000.21.106523-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESCRIÇÃO TRIENAL - INOCORRÊNCIA - ARTS. 932 E 933 DO CC/2002 - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA - PRELIMINARES REJEITADAS - OFENSA À HONRA PESSOAL E PROFISSIONAL DO MAGISTRADO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA - OFENSAS...
... do YouTube sob a alegação de possuírem conteúdo ofensivo à liturgia da religião islâmica em virtude da utilização indevida de trechos do ...ção, não suficientes para retirar a vítima de sua normalidade diária. A referida fórmula é de extrema simplicidade à primeira vista, ... -
Acórdão nº 50098422920208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. COBERTURA CONTRATADA DIÁRIA PARA INVALIDEZ TEMPORÁRIA. INVALIDEZ TEMPORÁRIA CAUSADA POR LOMBALGIAS, LOMBOCIATALGIAS, CIÁTICAS, SÍNDROME PÓS-LAMINECTOMIA, PROTUSÕES DISCAIS, DORSALGIAS E CERVICALGIAS. RISCO EXCLUÍDO. DEVER DE INFORMAÇÃO CUMPRIDO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA. 1. De acordo com o artigo 757, caput, do Código Civil: “pelo contrato de...
...áusula 4.1, "t" da Condição Especial para Cobertura Adicional de Diária por Incapacidade Temporária:. 4. RISCOS EXCLUÍDOS . 4.1 Além dos ...A liturgia do “caput” do artigo 757 do Código Civil estabelece que a seguradora ... -
Acórdão Nº 0020180-93.2016.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. REVELIA E CONFISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Uma vez evidenciado que a primeira reclamada enquadra-se na categoria de micro ou pequena empresa de que trata o art. 54 da Lei Complementar 123/2006, era desnecessário que ela se fizesse substituir por preposto empregado e, por conseguinte, prescindível a juntada de carta de preposição. Adoção
... mencionar que não basta a mera transgressão da jornada diária" para que seja considerada imperativa a concessão da pausa. A situação f\xC3"...-se então concluir, não levou o processo com a seriedade que a liturgia requer. Desmereceu não apenas o Poder Judiciário, fazendo alegações ... -
Processo nº 0003146-20.2018.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento - Ação de Obrigação de Fazer - Plano de Saúde - Tutela Provisória de Urgência - Decisão que Autorizou Serviço de Home Care - Autor Gravemente Enfermo Conforme Relatório Médico Acostado - Manutenção Do Decisum. Decisão que Deferiu a Tutela Antecipatória de Urgência para Determinar que a Operadora Ré, Forneça À Parte Autora, No Prazo de 48 Horas, Serviço de Home Care....
... que instruem a inicial, fixando-se multa diária" de . R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento. \xC2"...Ora, essa circunstância, ineliminável da liturgia da tutela . ...