livros on line
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Acordao do Tribunal de Justça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0007404-37.2019.8.08.0035), 10/03/2020
... mesmos produtos (videoaulas e livros on line), o que torna inviável a coexistência das ... duas ...
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Apple violou direitos autorais, dizem chineses
... A sociedade tem solicitado empresa h meses que retire os livros da Apple Store. Nos ltimos anos, o grupo de escritores travou batalhas elhantes com Baidu e Google sobre livros on-line ...
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A internet BR faz 20 anos
... Um diretrio de livros on-line, por exemplo, poderia oferecer a lista dos tpicos. E, assim, via ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... infanto-juvenil na Internet, por meio do fortalecimento do Hot Line Federal e da difusão de procedimentos de navegação segura para ... na temática de Direitos Humanos para o monitoramento da escolha de livros didáticos no sistema de ensino ... Responsáveis: Secretaria Especial ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08163346520194058300), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0816334-65.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VIRGINIA DE CARVALHO LEAL e outro ADVOGADO: Aristoteles De Queiroz Camara APELADO: TALDEN QUEIROZ FARIAS ADVOGADO: Alessandro Christian Da Costa Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... Também não foi juntada cópia de nenhuma publicação on line , em descumprimento, mais uma vez, da previsão editalícia, que atribuía ... ter apresentado os originais de suas publicações, tais como livros, capítulos de livros e artigos científicos, os quais foram examinados e ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... publicadas sobre o caso, inclusive livros, como os que foram ... escritos pelo quarto recorrente, ‘Aída Curi, A ... para impedir uma estação de rádio de manter em seu arquivo ... on-line uma reportagem sobre evento ocorrido cerca de 10 anos ... antes. O ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-03-2024
... “ ‘49.8. A CONCESSIONÁRIA garantirá a disponibilização de livros ... em braile e audiobooks para ADOLESCENTES com deficiência visual ... leitura de livros on-line ou outra plataforma que demonstre que o ... adolescente está lendo?” ...
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Venda de livros sobe 26% entre junho e julho puxada por Amazon Prime Day
O Amazon Prime Day, realizado pela gigante do varejo on-line nos dias 21 e 22 de junho, puxou o aumento da venda de livros registrado a partir da data de início da promoção. Segundo o Painel do Varejo de ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... LINE, Incluem-se também recomendações de aplicação de padrões globais e ... a) roupas e objetos de uso pessoal; e ... b) livros, folhetos e periódicos ... 2. Além dos mencionados no inciso 1, o ...
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O turbilhãoDa amazon
Gigante de comércio on-line anuncia venda de livros físicos a partir de hoje no brasil e já sacode o ...
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Essa livraria é butique
Felipe candiota cria editora on-line, com sede em secretário, especializada em livros de decoração ...
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Varejista deve iniciar venda de livros em papel no país até o fim de agosto
Companhia já fechou contratos com as principais editoras ... Um ano e meio após lançar a versão brasileira de sua loja on-line vendendo apenas livros eletrônicos - algo que nunca tinha feito antes no mundo -, a Amazon está prestes a começar a vender artigos em papel no ...
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Acórdãos nº 1019850-51.2017.8.26.0576 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... :1em;}#outline a,#outline a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... ância de o valor do contrato para aquisição dos livros ser um pouco maior do que o valor do curso que não ...
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Processo nº 0019930-07.2008.8.19.0038 de Décima Terceira Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
... E ON LINE. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... PUBLICIDADE DA PRÓPRIA IGREJA, DE LIVROS, CDS ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... deu ensejo a artigos acadêmicos, a um policy paper e a quatro livros: um sobre a esfera federal, um sobre a esfera estadual, um sobre a esfera ... é Roque Pires Filho, as compras (ou operações) são realizadas on-line , paga‑se para assistir filmes on-line , pagamentos de faturas por ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Bens Digitais : cybercultura, redes sociais, e-mails, músicas, livros, milhas aéreas, moedas virtuais. 2. ed. São Paulo: Editora Foco, 2021 ... , trata-se da norma estadunidense que disciplina o acesso às redes on-line de uma pessoa falecida ou que não mais possui plena capacidade civil para ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ADI 1945 / MT ... vendedor de livros ou de discos, que não negocia com os direitos do ... autor, mas com o ... dos negócios via on line’. Por sua vez, o Ministro Cezar Peluso ... expressou que, ‘em vez de ...
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Acórdão nº 1.0024.14.209424-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2020
EMENTA: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PARTE EXECUTADA - PESSOA JURÍDICA - EMPRESA - - ARRESTO ON LINE / PENHORA - VALORES EM DEPÓSITO OU APLICAÇÃO FINANCEIRA DA PARTE EXECUTADA - DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE LOCALIZAÇÃO DE BENS - PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE - PRIORIDADE - POSSIBILIDADE - IMPENHORABILIDADE - ART. 833, V DO CPC -
... desnecessidade de esgotamento de localizao de bens para o arresto on line - penhora de valores em depsito ou aplicao financeira da parte executada ... Por expressa determinao legal, "os livros, as mquinas, as ferramentas, os utenslios, os instrumentos ou outros bens ... -
Processo nº 0057314-06.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 13 de Noviembre de 2017
... 1- “São impenhoráveis: ( ... ) V - os livros, as máquinas, as ... determinado a penhora on line do bem móvel traduzido ...
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Barnes y noble e google se unem contra a amazon
Consumidores de los angeles e manhattan receberão no mesmo dia livros comprados on-line ... A Google e a rede de livrarias Barnes y Noble se ...
- RE 330.817 STF – posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos. RE 330 817 STF - stand against the extension of the tax immunity of electronic books
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... bibliográfico, por meio do qual foram realizadas pesquisas em livros, artigos científicos, legislações e jurisprudências dos tribunais ... STJ, 2013c, on-line). No entanto, a jurisprudência acerca de tal temática somente se ... -
E-books: concorrentes reagem a Amazon, Apple e Google no país
... empresa brasileira que tenha de 30 a 40 pessoas, j de olho no s em livros digitais, mas no e-commerce de maneira geral ... A negociao para a ... -se chegada da rival, o Grupo Positivo abriu a livraria on-line Mundo Positivo. H dois anos o grupo lanou o primeiro e-reader do mercado ...
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Acórdãos nº 2052494-12.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
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