locação de apartamentos em santos
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Acórdão nº 1.0000.20.453520-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ARTIGO 300 CPC NÃO PREENCHIDOS. Para que seja concedida a tutela de urgência é necessário que estejam presentes os requisitos do art. 300 do CPC, quais sejam a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Não estando...
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Acórdão nº 1.0000.20.453520-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ARTIGO 300 CPC NÃO PREENCHIDOS. Para que seja concedida a tutela de urgência é necessário que estejam presentes os requisitos do art. 300 do CPC, quais sejam a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Não estando...
- Acórdão Nº 0313770-70.2016.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-10-2022
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Acórdão nº 50001501820188212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 19-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS ... APELANTE: CLARISSE MARIA WERNER KNAPP ... existentes no primeiro andar em 17 apartamentos; reforma, transformando o refeitório no primeiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000224-77.2018.5.07.0036), 2020-01-31
... RAIMUNDO EVALDO DOS SANTOS, em seu depoimento: "que trabalhou para a ... OBRAS" (construção de pequenos apartamentos para venda/locação, e/ou reformas em lojas de ...
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Acórdão Nº 0031151-94.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 22-08-2022
... Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE O. LOCAÇÃO ... ALEGAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA ... que é locatária de 4 (quatro) apartamentos residenciais, ... conforme contratos de movs. 1.4 ...
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Acórdão nº 1.0338.15.008645-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE ALIENADA - DANO MATERIAL - CUMULAÇÃO COM DANO MATERIAL NÃO TOLERADA - MULTA MORATÓRIA - MANTER O VALOR CONTRATADO ENTRE AS PARTES. - Na esteira do entendimento firmado pelo C. Superior Tribunal de Justiça "a cláusula penal moratória tem a finalidade de indenizar pelo adimplemento
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1600-97.2013.5.17.0003)
I - RECURSOS DE REVISTA DAS PARTES RECLAMADAS INTERPOSTOS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. MATÉRIAS EM COMUM. APRECIAÇÃO CONJUNTA. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ISONOMIA SALARIAL. No julgamento do RE 791.932, com repercussão
... LTDA. e ALEX SANDRO DOS SANTOS CORREA ... e Recorridos ... entendo que o valor acertado para a locação do veículo não pode abarcar as despesas com o ... elétrico existente para os demais apartamentos do edifico, o ... medidor de energia ... - Acórdão Nº 0308274-26.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... “§ 1º Para alienação, locação ou aquisição de bens imóveis, ficam as ... não tivesse sua colônia, dotada de apartamentos e refeitório, que tratasse de projetá-la, sob ... (752) Num debate “Joaquinzão” dos Santos Andrade exaltava a assistência prestada pelo ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0095721-78.2017.8.19.0001 (Cível), 08-09-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL. DEMANDA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM IMÓVEL CUJOS AUTOS SE ENCONTRAM APENSADOS AOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (QUE TRAMITAM SOB O Nº 0191389-76.2017.8.19.0001, TAMBÉM DE MINHA RELATORIA) PARA JULGAMENTO CONJUNTO EM VIRTUDE DA NÍTIDA CONEXÃO ENTRE ELAS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE EXISTÊNCIA DE COMODATO, QUE FORA ROMPIDO COM A NOTIFICAÇÃO DOS POSSUIDORES DIRETOS. BEM IMÓVEL...
... às dos apartamentos (verdadeiras unidades ... habitacionais ... Des(a). CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA - Julgamento: ... 22/08/2022 - ... no valor de locação do imóvel, durante o período da ocupação ... -
Acórdão Nº 0020346-27.2019.5.04.0791 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-05-2020
... AGRAVADO: MAURO ANDRADE DOS SANTOS ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... , pois os ativos financeiros da locação são utilizados para a subsistência. Por fim, ... , certificou que os moradores dos apartamentos 303 e 202 confirmaram que o executado Nédio, há ...
- Flamengo: bairro entra no radar do mercado carioca
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000453-05.2019.5.06.0012), 10-02-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. DESCARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. DANO MORAL INDEVIDO. O conjunto probatório evidencia que a doença que acometeu o demandante é de natureza degenerativa, não havendo elementos nos autos que demonstrem o dolo ou a culpa da reclamada no desencadeamento da enfermidade. Assim, não estando presentes os elementos ensejadores da...
... SALINAS DI GIACOMO, SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR e CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES ... ré seja condenada ao pagamento da locação do veículo, até o mês de julho/2015, no valor ... em sua área atendia mais casas que apartamentos; que não trabalhava em dupla com o reclamante, ... - Acórdão Nº 0003126-58.2009.8.24.0015 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
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Julgamento 7000361-70.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-10-2023
... ): MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS (OAB SP256745) ADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO ... ços no mesmo prédio e nos mesmos apartamentos. Diante disso, a Aeronáutica instaurou dois ... 2 (dois) contratos de locação, relativos aos apartamentos (APM n° ...
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Decisao Nº 0001684-24.2020.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 22-08-2022
... de um ponto comercial e mais 9 apartamentos residenciais, todos destinados à locação ... MARY ANGÉLICA SANTOS COELHO ... JUÍZA PRESIDENTE ... MARTHA ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... De Freitas Autor: Felipe Bruno Jesus Dos Santos Coube Advogado: Diego Biset Leal (OAB:BA55988) ... abrange construção de prédios de apartamentos e/ou construções de área comercial. Pontua ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... De Freitas Autor: Felipe Bruno Jesus Dos Santos Coube Advogado: Diego Biset Leal (OAB:BA55988) ... abrange construção de prédios de apartamentos e/ou construções de área comercial. Pontua ...
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Acórdão Nº 0000586-65.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... em decorrência da impossibilidade de locação das pastagens após o evento danoso, não podendo ... pago e o valor atual de mercado dos apartamentos, tendo o Juiz a quo, na sentença, concedido os ... Sebastião Ferreira dos Santos, afirmou que a terra era toda de pasto; que uma ...
- Acórdão Nº 0300340-58.2015.8.24.0014 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-02-2022
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É a favela o modelo de um 'urbanismo insurgente'? Pistas para um estudo das formas disciplinar e securitária de produção do espaço urbano de Salvador (1946-1988)
Tendo como base a distinção entre formas disciplinares e securitárias de exercício da soberania, tal como conceituadas por Michel Foucault, este artigo pretende, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o processo de formação do território urbano de Salvador no século XX, responder às seguintes questões: é a favela um "urbanismo insurgente"? Pode a favela constituir uma alternativa ao...
... proletário, construídas para fim de locação pela Prefeitura ou por empreendedores ... Apartamentos autorizados 1.366 4.849 1.833 ... Área dos ... 1974 ... MORAES, Luiz Roberto Santos. A política de saneamento ambiental em Salvador ...