locação de imovel na praia grande
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Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... ções coletivas, o que pode acarretar um grande risco de contágio e disseminação do COVID-19 ... atos mais simples do cotidiano, como ir à praia, beber um café na padaria da esquina, ou ir a um ... móvel, e de 02 (dois) anos quando for imóvel, também fica obstado ou suspenso durante o ... ência do locatário, em contrato de locação de imóvel urbano, de adquirir, tanto por tanto, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
... (duas vezes - imóveis da Rua Santa Cruz, Praia dos Anjos, ... Arraial do Cabo/RJ), quanto a uma ... inexistência de peculato na locação de veículos para a Prefeitura de Arraial do ... de lavagem de dinheiro em relação ao imóvel da Rua Santa ... Cruz, Arraial do Cabo, ... imóvel da Praia Grande, Arraial do Cabo, teria sido o encontro de um ... -
Acórdão Nº 5002472-86.2019.8.24.0030 do Quinta Câmara Criminal, 30-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, DE FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO E CONCURSO DE PESSOAS E DE TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO E CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, § 4º, IV; ART. 155, § 4º, I E IV; ART. 155, § 4º, I E IV, C/C ART. 14, II, TODOS DO CP). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DOS ACUSADOS JHONATAN E PATRÍCIA....
... 16h30min, nas imediaes do acesso Norte da Praia do Rosa, no Municpio de Imbituba/SC, os ... 2018, em torno de 2019", perceberam um grande nmero de furtos a veculos principalmente nas ... -
Acórdão Nº 08405559420218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-05-2023
... ÃO E ANUÊNCIA DO REAL PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO. QUEBRA DOS ... CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO COM O REAL PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ... relativo à POUSADA LISBOA, localizada Rua Praia de Barreira Roxa, 2117, Ponta Negra, Natal/RN” ...
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Acórdãos nº 1005219-16.2014.8.26.0477 de 7ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... -16.2014.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante CAIO ... ômino Apelante de alugar seu imóvel a terceiro Contrato de locação ...
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Acórdãos nº 0005575-62.2013.8.26.0477 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... 2013.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante/apelado ... 28/09/2016 VOTO Nº 37.360 EMENTA: LOCAÇÃO DE IMÓVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE ...
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Acórdãos nº 1005198-06.2015.8.26.0477 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... -06.2015.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande , em que é apelante CARMEN ... Takejima V O T O N.º 34.027 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS AÇÃO DE COBRANÇA ... ÓRIA - DANOS CAUSADOS AO IMÓVEL" LOCADO REPOSIÇÃO AO ESTADO ORIGIN\xC3" ...
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Acórdão nº 50575561220208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. ITBI. SOCIEDADE DE PROPÓSITOS ESPECÍFICOS - SPE. INCORPORAÇÃO INTEGRAL PELA HOLDING COM VERSÃO INTEGRAL DO PATRIMÔNIO E EXTINÇÃO DA SOCIEDADE INCORPORADA. IMUNIDADE. CARACTERIZAÇÃO. Hipótese em que o que se discute é a incidência ou de não de ITBI decorrente do fato de a demandante, na condição de holding de instituições não financeiras, ter incorporado ao...
... ão há transmissão da propriedade do bem imóvel. Então, ao final da obra, a SPE é incorporada ... compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil; ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90110906 - Fone: (51)3210-6000 - ... -
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... esbulho, juntar certidão atualizada do imóvel e o termo de partilha de bens que engloba o ... pela análise dos contratos de locação juntados (ID 3471332) e, ainda, pela medida ... n° 09 da Quadra "A", 1ª etapa, situada na Praia de Guarajuba, Distrito de Monte Gordo, ... da Sexta Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, concluída em 27 de dezembro de 2022 ...
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Acórdão Nº 0021152-85.2013.5.04.0334 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-04-2020
... Considera-se bem de família o imóvel destinado à residência do casal, nos termos da ... locação) ... Em que pesem as alegações do executado ... locação, o executado encontrava-se na praia, o que demonstra que o executado possui outros ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... GRANDE, MS, NIRE 54296002041 ... NIRE - 35224558519 - ... NIRE - 35233624138 - O REI DA MODA PRAIA LTDA - TRANS- ... FORMACAO DE TIPO JURIDICO ... LAR DE OPCAO DE COMPRA DE IMOVEL E OUTRAS AVENCAS, ... AMBOS CELEBRADOS COM OS ...
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Acórdãos nº 1000395-43.2016.8.26.0477 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Marzo de 2018
... 1000395-43.2016.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante ISABEL CRISTINA ... DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL. Concedido à ré direito de habitar uma ... pessoas diversas, com denúncia de locação, inclusive. Requerida incluída em ficha do ...
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Acórdão nº 1.0338.15.008645-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE ALIENADA - DANO MATERIAL - CUMULAÇÃO COM DANO MATERIAL NÃO TOLERADA - MULTA MORATÓRIA - MANTER O VALOR CONTRATADO ENTRE AS PARTES. - Na esteira do entendimento firmado pelo C. Superior Tribunal de Justiça "a cláusula penal moratória tem a finalidade de indenizar pelo adimplemento
... Solar da Praia recebeu a obra da requerida na data prevista, ou ... , um inclusive de minha relatoria - a grande maioria em sede de agravo interno, sem maior ... -
Acórdãos nº 1009302-07.2016.8.26.0477 de 26ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... -07.2016.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante PAULO ... COMARCA: PRAIA GRANDE EMENTA: Locação de imóveis - Ação ... imóvel por ocasião da entrega das chaves - ...
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Pedido de honorários provisórios quando não houver arbitramento
... Agravo de Instrumento n. 108.786-2 – Praia Grande – Agte.: Prefeitura Municipal de Praia ... tirado dos autos de Renovatória de Locação Comercial, contra a decisão que arbitrou os ... Procedeu a minuciosa vistoria do imóvel servindo-se de métodos apropriados na ...
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Acórdãos nº 1000617-45.2015.8.26.0477 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... 2015.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que são apelados ... RECURSO APELAÇÃO CÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EMBARGOS À EXECUÇÃO ... 2013 , que tinha por objeto o imóvel situado na rua Rui Barbosa, 521, ...
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Acórdãos nº 0009506-10.2012.8.26.0477 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... 0009506-10.2012.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que são apelantes/apelados ... ção do prazo prescricional Locação comprovada Ausência de autorização ... tão logo fosse desocupado o imóvel. Mencionam que esse comportamento ...
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Acórdãos nº 1008473-60.2015.8.26.0477 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... 2015.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante ... ção - Título extrajudicial - Locação de imóvel não residencial - Sentença de ...
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Acórdãos nº 2130364-65.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2019
... -65.2019.8.26.0000 , da Comarca de Praia Grande , em que são agravantes ... novembro de 2018, o inquilino do imóvel da frente do terreno de propriedade ... e sucessivos contratos de locação a comprovar que a posse dos imóveis ...
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Decisão Monocrática nº 5005539-27.2012.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Septiembre de 2013
... de abrir novos acessos de seus lotes à praia, sobre o cordão de dunas do Balneário ... assistentes (União e Município do Rio Grande) em honorários advocatícios, nos termos do art ... § 1º A locação se fará quando houver conveniência em tornar o imóvel produtivo, conservando porém, a União, sua ...
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Acórdãos nº 1008388-74.2015.8.26.0477 de 26ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... -74.2015.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante/apelado ... VOTO Nº 22597 APELAÇÃO LOCAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL ... as questões relacionadas ao imóvel, não perdendo de vista suas ...