locação de imovel na praia grande
- Acórdão nº0022803-18.2015.8.17.2001 de Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 27-10-2023
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Acórdão nº 51243101720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Órgão Especial, 12-08-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. AUSENTE DISCUSSÃO SOBRE CONTRATO DE LOCAÇÃO OU SOBRE FORNECIMENTO E ENERGIA ELÉTRICA. AUSENTE PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SUBCLASSE. "RESPONSABILIDADE CIVIL". ENQUADRA-SE NA SUBCLASSE "RESPONSABILIDADE CIVIL" O RECURSO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO EM QUE O AUTOR APONTA OS RÉUS COMO RESPONSÁVEIS PELO FALECIMENTO DO...
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90110906 - Fone: (51)3210-6000 - ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... CENTER), AREA 2, SACO GRANDE II, FLORIANOPOLIS, SC, CEP ... 88032-001 ... ACORDO ENTRE OS SOCIOS, O IMOVEL EM NOME DA EMPRESA, ... O QUAL E 1 (HUM) LOTE DE ... PRAIA - LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE ...
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Invalidades
... o imposto incidente sobre a doação do imóvel é muito maior do que aquele que se recairia ... que não gostaria de vender sua casa de praia para José, antigo desafeto da família. No ... tem sido visto em alguns contratos de locação. Algumas vezes, o inquilino tem imóvel ... A grande diferença entre os dois últimos tipos de ...
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Acórdão Nº 0068044-84.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 20-03-2023
... 1.Embora a questão da propriedade do imóvel não interfira na legitimidade ... ativa da ... receber os pagamentos relativos à locação, o que coloca em xeque se locador ... e ... : 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Praia ... Grande - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: ...
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Acórdão Nº 0068044-84.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 20-03-2023
... 1.Embora a questão da propriedade do imóvel não interfira na legitimidade ... ativa da ... receber os pagamentos relativos à locação, o que coloca em xeque se locador ... e ... : 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Praia ... Grande - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: ...
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Acórdãos nº 0053909-64.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Abril de 2018
... 0053909-64.2017.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é suscitante 7ª CÂMARA DE ... e antenas transmissoras; VIII - imóvel não construído: considera-se não ... nº 36.608 13 III contrato de locação do imóvel onde se pretende implantar a ...
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Acórdãos nº 0027114-21.2012.8.26.0477 de 25ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
... -21.2012.8.26.0477/50000, da Comarca de Praia Grande , em que é embargante LOJAS ...
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Acórdãos nº 0002588-87.2012.8.26.0477 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... 0002588-87.2012.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante ANNI CAROLINE ... ÇÃO CÍVEL Contrato de locação residencial. Interposição contra ... , e considerada a desocupação do imóvel (fls. 55), nada mais há a pronunciar ...
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Acórdãos nº 2051380-67.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... 2051380-67.2019.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é agravante ERNESTO LUIZ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FINALIDADE NÃO ... que determinou o despejo do imóvel objeto do litígio. Pedido liminar em ...
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Acórdãos nº 0001058-34.2001.8.26.0477 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... -34.2001.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante/apelado ... se pode ignorar que uma faixa do imóvel, de acordo com a documentação ... ônus reais ou feito contrato de locação com a cláusula do Artigo 1.197 do Código ...
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Acórdãos nº 2234341-44.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... 2017.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é agravante ... Aleixo Apelado: João Gomes da Silva LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Agravo de instrumento ...
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Sentença nº 1000392-93.2023.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ... -se que a executada Construelo adquiriu o imóvel via escritura pública, forma prescrita em lei ... o Juízo acerca de que o contrato de locação foi firmado com terceira. Não lhe cabe julgar a ...
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Acórdãos nº 1012820-39.2015.8.26.0477 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2018
... -39.2015.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande , em que é apelante FELIPE ... Direito Privado (Voto nº SMO 27559) LOCAÇÃO Ação de rescisão contratual ... diretamente à proprietária do imóvel, que lhe foi irregularmente sublocado, ...
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Sentença nº 1000920-11.2015.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ... CLT.Execução garantida por penhora de imóvel.A autora contestou.Justiça gratuita:Indefiro o ... , visto que o devedor possui renda de locação e de comércio de veículos (declaração de IR ...
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Acórdão nº 51251310320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL NÃO VERIFICADA. OPERADAS DIVERSAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DA EMBARGANTE, SEM ÊXITO. AJG. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO PELO DESCONHECIMENTO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA EXECUTADA, ORA APELANTE. MÉRITO. MULTA MORATÓRIA DE 10% DEVIDAMENTE PREVISTA EM CONTRATO, E QUE NÃO SE MOSTRA ABUSIVA. NÃO INCIDÊNCIA DO...
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... ... : CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS POA (EMBARGADO) ... RELATÓRIO ... -
Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... dutor rural para a cidade ... grande. Sem os defensi- ... vos, ele não pode produ- ... inclusão do Projeto de Acessibilidade “Praia sem Barreiras”, no município de Tamandaré-PE ... programas de moradia ou de locação social para ... jovens de baixa renda em ... prazo máximo para demolição do imóvel que ofereça riscos de desabamento total ou ...
- Acórdão Nº 0002135-79.2008.8.24.0189 do Segunda Câmara Criminal, 15-02-2022
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... ção de diversos pavimentos, compondo a grande maioria das habitações no Império ou ... precisa ser protegida para que o bem imóvel não seja “tragado” por arranha-céus ... , que, além do CA, determinaram a locação do edifício no centro do lote, deixando es- ... a serem urbanizadas, a primeira quadra da praia deve distar cento e cinquenta metros da maré de ...
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Acórdão nº 52050531420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90110906 - Fone: (51)3210-6000 - ...