locação de imovel na praia grande
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Acórdão Nº 0300589-59.2018.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA TEMPORADA. RESCISÃO ANTECIPADA EM RAZÃO DO ALAGAMENTO DO IMÓVEL. IMOBILIÁRIA QUE ARCOU COM O PAGAMENTO DOS ALUGUEIS DE OUTRO IMÓVEL. DEMANDA AJUIZADA PELA IMOBILIÁRIA CONTRA O PROPRIETÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DO PROPRIETÁRIO.CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TEMPORADA. APLICAÇÃO DAS...
...LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA TEMPORADA. RESCISÃO ... da natureza tenha causado prejuízos de grande proporção no Município, principalmente nas ...524, Meia Praia, em Itapema (cláusula 2ª). O valor do aluguel ... -
Acórdão, Processo nº 5013009-50.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
...ém disso, sequer restou demonstrado que o imóvel penhorado é o único bem no qual reside sua ... deprecado, da Vara da Fazenda Pública de Praia Grande, recusou-se ao cumpri-lo, por não ter ..., desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia ...
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Disposições preliminares
... de coisa fungível ou de determinado bem imóvel”. Para redigir essa Súmula n. 339, os .... . 21) Locação de imóvel e competência da Justiça do ... o valor da execução movida em desfavor de Praia Grande Ação Médica Comunitária. Decisão ...
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Acórdão, Processo nº 5002990-94.2019.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 13-07-2022
... que figura como declarante; contrato de locação na qual o falecido ostenta a posição de rio relativamente a imóvel (apartamento n. 109 – Edifício Itajaí) o à Rua Oceanica Amabile, n. 346, Praia Grande/SP, no período de 07.06.2014 a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... LTDA , para proteção possessória do imóvel localizado na Avenida Otávio Mangabeira, Lote ... Piatã, também conhecido como “Piatã Praia Hotel” que, segundo a ora Agravada, foi ... instituição financeira, em razão de seu grande porte e seu sistema burocrático, cumprir a ... o índice de reajuste do valor da locação devendo se utilizar o IPCA no lugar do IGP-DI. . ...
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Processo nº 0025124-44.2014.8.19.0210 de Terceira Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
Ementa: Embargos de terceiro. Contrato de locação residencial. Cônjuge do locatário. Ação de despejo por falta de pagamento. Abandono do lar conjugal. Decreto de despejo. Permanência do cônjuge. Alegação de matéria possessória. Notificação. Ausência. Acolhimento dos embargos. Reforma da sentença. Embargos de terceiro
... de terceiro. Contrato de locação residencial. . ...locatário que permaneceu no imóvel" locado depois que este . abandonou\xC2"...(RE 65363 / RS - RIO GRANDE" DO SUL - RECURSO . EXTRAORDINÁRIO \xC2"...PRAIA... -
Acórdão Nº 0300904-73.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA DEMANDANTE.ABUSIVIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAR COMO SHOPPING O ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O IMÓVEL. TESE RECHAÇADA. EMPREENDIMENTO QUE É RECONHECIDO COMO TAL PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS. INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 54...
... DA SILVA BRAGA APELANTE: PORTAL DA PRAIA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: JOAO BATISTA POERSCH ...ões decorrentes de contrato atípico de locação comercial em shopping e outras avenças de um ..., a fim de explorar atividade comercial no imóvel. Narrou, contudo, que, embora as rés façam crer ... finalidade é congregar, num mesmo local, grande número de atividades comerciais, distribuindo os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097050320184058400), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0809705-03.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANA CLAUDIA EMERENCIANO DE ALBUQUERQUE MELO TRIGUEIRO e outros ADVOGADO: Carla De Morais Coutinho e outro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Eduardo Guimaraes Farias RELATOR CONVOCADO: Desembargador Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho - 3ª Turma EMENTA PENAL....
... da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a qual: 1) julgou improcedente a ... de terreno da União e passado a alugar o imóvel a outras sociedades empresárias, estimulando o ... hoteleiro potencialmente poluidor na Praia de Pipa, Município de Tibau do Sul/RN, em área ... TRIGUEIRO, firmou um novo contrato de locação (fls. 100/104 do Apenso I do IPL 0502/2012) com a ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 850887/21-5 -. AUTO POSTO GRANDE AVENIDA LTDA. - ARQUIVAMENTO. DE OFICIO. 02MOGI ...PRAIA DO CANTO, VITORIA, ES, CEP 29055-320, NA ...DA ALTERACAO: 63621/21-6 - TEU. IMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ENCERRAMENTO. DA ...
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SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
...Denominação Endereço CEP Município. PF-PRAIA GRANDE Rua José Borges Neto, 693 - Vila Mirim ...BOLSA IMOVEL GESTAO DE BENS LTDA 12618899000190 NHL9621 ...HMS TRANSP E LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA 00291755000192 PMT0144 ...
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Acórdão Nº 0021782-91.2014.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-06-2021
IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. IMÓVEL LOCADO. Hipótese em que os executados comprovam que a renda obtida com o aluguel do imóvel penhorado, locado a terceiro, reverte para complementação do aluguel do imóvel em que residem no exterior, sendo o bem penhorado nos autos o único imóvel disponível para moradia dos executados em eventual retorno ao Brasil.
...IMÓVEL LOCADO. Hipótese em que os executados comprovam .../RS, localizado na Rua Emboá, nº 884, Praia de Atlântida, Município de Xangri-Lá/RS. ... aluguel de temporada no litoral do Rio Grande do Sul não muda o fato de precisarem da renda ..., além de considerar que os frutos da locação de tal imóvel não é necessário à ... -
Acórdão Nº 08049476620228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 14-10-2022
... . . Polo passivo . VIVENDAS PRAIA DE COTOVELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . ... laudo emitido pelo agente financiador do imóvel, “bem como não considerou o acervo documental ... assim, seja em seu favor assegurada a locação de imóvel de idêntico padrão, para fins ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...& ROSSIN LTDA - SEDE TRANSFERIDA PARA CAMPO GRANDE,. MS, NIRE 54292001775. ALTERACAO: 15/09/2008. ...REPRESENTADO PELO IMOVEL SITUADO AV. ANTONIO EMME-. RICH, N° 260 - VILA ...-1, DOMICILIADO (A) A: RUA MARQUES DE PRAIA. GRANDE, 540, VILA PRUDENTE, SAO PAULO, SP, CEP ...
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Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
... local; b.3) absterem-se de, por meio de locação ou qualquer outro tipo de contrato, permitir que terceiros utilizem o imóvel objeto desta ação;. 2) Seja determinado aos ... 2º, da Constituição do Estado do Rio Grande" do Sul; dos arts. 2º, paráfrafo único, 3º e 6\xC2"... (área de restinga), na orla marítima na Praia de Arroio do Sal, sem licença do órgão ...
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Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
... local; b.3) absterem-se de, por meio de locação ou qualquer outro tipo de contrato, permitir que terceiros utilizem o imóvel objeto desta ação;. 2) Seja determinado aos ... 2º, da Constituição do Estado do Rio Grande" do Sul; dos arts. 2º, paráfrafo único, 3º e 6\xC2"... (área de restinga), na orla marítima na Praia de Arroio do Sal, sem licença do órgão ...
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Sentença nº 1001266-78.2023.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE . ... na inicial, contesta a penhora do imóvel de matrícula n.º 118.032, do 1º CRI de São ...locação seja destinada à subsistência da embargante. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000266-75.2014.5.06.0172), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. INÍCIO DA CONTAGEM. O prazo prescricional do direito de postular indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho para as ações ajuizadas depois da Emenda Constitucional nº 45/2004 é aquele previsto no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. No que tange ao início...
... determinada a imediata desocupação do imóvel" por parte do recorrido (ou que lhe defira prazo n\xC3"... correspondente ao importe médio de locação de imóvel da categoria daquele ocupado, conforme ... como vigilante fazendo ronda em terrenos na praia do Paiva montado em Cavalo . (..) . HISTÓRICO ... de 27.11.2009 e 28.12.2009 não possuem grande relevância, para fins de concessão da tutela ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...ZA, N 78, JD. GUILHERMINA, MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE, ES-. TADO DE SAO PAULO, CEP: 11724-210, ...EQUIVOCADAMENTE A DESCRICAO DO IMOVEL. 1.2-RETIFICA-. -SE O CONTRATO DE CONSTITUICAO ...
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Diário dos Municípios
...Objeto: Registro de preço de locação de caminhões, pelo. prazo de 12 meses, para ...Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ...pequeno,médio e grande porte),bem como Resíduos de Exuma-. ção, ...Silvio Martins. Prefeito Municipal. PRAIA GRANDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE. ...
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A necessidade de pronunciamento judicial para a resolução do compromisso de compra e venda por inadimplemento do adquirente
...imóvel: venda de lotes e contrato de construção por ... satisfatório das obrigações o seu grande objetivo em atenção às necessidades ... termo, podemos imaginar um contrato de locação de veículo automotor com prazo estipulado em ... Cultural, projetado por Oscar Niemeyer, na Praia do Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, ...
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De Frank Sinatra a Dorival Caymmi: veja quem frequentou cobertura à venda por R$ 59 milhões no Rio
... 3.900 metros quadrados de área e fica na Praia do Flamengo, na Zona Sul do Rio, foi frequentada ... amigo dos Guinle, estiveram presentes no imóvel, que está à venda por R$ 59 milhões. ...Locação para eventos e set de filmagem. Enquanto não é ... não quis morar na cobertura por achá-la "grande demais". — A mamãe era meio refratária à ...
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Litígio e negociação do patrimônio no direito: a judicialização do caso do edifício do antigo cine palácio de Joinville / Litigation and negotiation of heritage in the law: the judicialization of the case of the building of the former cine palácio of ...
O intento deste estudo é analisar como o Direito age no campo do patrimônio, através de um caso emblemático, que é o caso da judicialização do antigo Cine Palácio de Joinville. O fato que ensejou o processo foi a não conservação do objeto de estudo deste caso, portanto, demonstraremos suas transformações e o que decorreu judicialmente entre as partes envolvidas. Passados alguns anos da...
... como espaço de culto, a partir de sua locação pela Igreja Universal do Reino de Deus. Abaixo se ..., assim sete meses após o tombamento do imóvel pela municipalidade, houve a juntada, durante uma ...á quem diga que o bairro da Vigoreli é uma praia, região que tem saída para a baía Babitonga. ...grande reforma no prédio, aprovada pela Prefeitura de ... -
Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
...ível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel". Essa espécie de ação é muito difundida no .... 21) Locação de imóvel e competência da Justiça do ... o valor da execução movida em desfavor de Praia Grande Ação Médica Comunitária. Decisão ...