localidade de referencia
- nº 91.01.10767-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 10 de Diciembre de 1991
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Acordão do Terceira Turma, 03-11-2020
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE.REEMBOLSO. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADOPARA ATENDIMENTO DE QUEIMADOS. ÔNUS DA PROVA.1. A gravidade do acidente, consubstanciado na explosão oriunda devazamento de gás de cozinha que vitimara a esposa do autor, quadroeste agravado pelas multifárias enfermidades apresentadas pelaautora que, em poucos dias,
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... edital resumido publicado uma vez em jornal de circulação na localidade ... § 3° Decorrido o prazo concedido pela notificação postal ou pelo ...
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Convênio
... Localidade de execução: Município de Augusto Pestana/RS ... Vigência: 365 ...
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Convênio, SÚMULA - CONVÊNIO SEL Nº 20/2023 (FPE 2182/2022) Proa nº 22/2900-0000494-2 Partícipes: Estado do
... Localidade de execução: Município de Tucunduva/RS ... Vigência: 12 (doze) meses, ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0380565-45.2015.8.19.0001 (Criminal), 25-06-2019
Apelação criminal interposta pelo Ministério Público. Imputação dos crimes de tráfico e associação. Sentença absolutória por insuficiência de provas (art. 386, VII, do CPP). Recurso que persegue a solução condenatória, nos termos da denúncia. Mérito que se resolve parcialmente em favor da Acusação. Materialidade e autoria inquestionáveis. Conjunto probatório apto a suportar a versão restritiva em
... o vínculo dos Réus com o crime organizado atuante ... na localidade, ou de evidências sobre uma eventual ... divisão de tarefas entre os ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 793). Inexistindo, na localidade, órgão do Ministério Público do Trabalho, ao juiz incumbirá nomear ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em localidade" distante da de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por for\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em localidade" distante da de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por for\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver vara federal ... § 5º Aplica-se o disposto nesta Seção ...
- nº 89.01.20819-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Abril de 1996
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... de uma empresa para a execução do mesmo serviço em uma mesma localidade no âmbito do mesmo órgão ou entidade, com vistas a assegurar a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1303-35.2013.5.04.0009)
A) RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 338/TST. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 282, § 2º, DO CPC/2015 (249, § 2º, DO CPC/1973)
... localidade diversa daquela em que ocorreu a prestação de serviços. Nesse contexto, ... -
Análise das relações intergovernamentais entre estados e municípios através da construção de uma tipologia de municípios: O caso da Lei Robin Hood em Minas Gerais
... estaria sendo coerente com a realidade socioeconômica de cada localidade ... 2 FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL E A ... COTA-PARTE DO ICMS: ...
- Em vigor Decreto Nº 11.042, de 12 de abril de 2022. Regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Bolvia e participou do transporte de entorpecente daquela localidade para o Brasil, mantendo contato com sua companheira SEVERINA, residente em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08019774620224050000), 25-05-2022
PROCESSO Nº: 0801977-46.2022.4.05.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL SUSCITANTE: JUÍZO DA 17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO CEARÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO CEARÁ-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Leonardo Resende Martins EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.
... instituições de ensino, públicas ou privadas, presenciais na localidade." ... Foi designado o Juízo da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária ... -
Acórdão, Processo nº 0004349-67.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... de preservação permanente, correspondente a 500 metros; c) a localidade em referência não detém os pressupostos necessários para ser ...
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Acórdão, Processo nº 0009178-62.2011.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... de preservação permanente, correspondente a 500 metros; c) a localidade em referência não detém os pressupostos necessários para ser ...
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Acordão nº (RO)0081800-62.2007.5.06.0018 (00818.2007.018.06.00.2) de 2º Turma, 24 de Febrero de 2010
... /ATENDIMENTO empregados do quadro da Reclamada, independente da localidade, lucratividade da agência, porte, etc. Enfatizam que em nenhuma outra ...
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Acórdão, Processo nº 0007842-57.2010.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... de preservação permanente, correspondente a 500 metros; c) a localidade em referência não detém os pressupostos necessários para ser ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... pela adoção da média dos valores da região mais próxima à localidade do imóvel, na forma a ser estabelecida pela Secretaria do Patrimônio da ...
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Processo nº 0001377-36.2017.8.19.0024 de Terceira Câmara Criminal, 12 de Abril de 2018
... localidade, típica do crime organizado, verdadeiramente ...
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DECRETO Nº 2108, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996. Altera Dispositivos do Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão, Aprovado Pelo Decreto 52.795, de 31 de Outubro de 1963, e Modificado por Disposições Posteriores.
... demonstrando a viabilidade econômica do empreendimento na localidade em que pretende explorar o serviço ... § 4º Não havendo canal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08099164820204050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0809916-48.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES AGRAVADO: JOAO MARIA DE MEDEIROS ADVOGADO: Silvano Eduardo Dias Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804979-15.2020.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO
... avançar o sinal vermelho nos horários de maior perigo, na localidade onde ocorreram as autuações questionadas, afigura-se desarrazoada a ...